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Leis

Marinha vai fabricar lancha para transporte escolar

ASCOM-FNDE(Brasília) - Quinhentas lanchas serão encomendadas pelo governo federal à Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Marinha do Brasil, na Ilha das Cobras, no Rio…

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 25 de abril de 2008

Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações para…

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 7 de fevereiro de 2008

Publica as especificações técnicas de ônibus escolares urbanos, que serão adquiridos por empresas e pessoas físicas que realizam atividades de transporte escolar, através de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES…

Resolução/CD/FNDE nº 72, de 28 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a análise e aprovação das prestações de contas referentes aos repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras…

FNDE libera recursos para estados e municípios

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 188.992.388,39 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Programa de Complementação ao Atendimento Educacional…

FNDE transfere recursos do PDDE, Paed e Pnate

ASCOM-FNDE (Brasília) - Um total de R$ 37,5 milhões foi transferido nos dias 2 e 7 de agosto oriundo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às…

FNDE repassa recursos para diversos programas

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terminou esta semana de transferir R$ 206.704.378,68 de diversos programas. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes das secretarias de Educação dos estados,…

FNDE libera recursos para vários programas

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, na última sexta-feira, 29, R$ 236,5 milhões referentes aos programas Escola Aberta, transporte e merenda escolar. O recurso estará disponível nas contas bancárias…

FNDE envia recursos para transporte e merenda escolar

ASCOM-FNDE (Brasília) – As secretarias estaduais e municipais de Educação já podem resgatar das agências bancárias, a partir desta quarta-feira, 2, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento…

FNDE promove treinamento em Mato Grosso

ASCOM-FNDE (Brasília) - Começa nesta segunda-feira, 18, em Cuiabá (MT), o treinamento de agentes de controle social dos principais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Por três dias, estarão reunidos no Hotel…

Sai última parcela da merenda escolar

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou a última parcela de 2006 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no valor de R$ 161.988.587,58. Ela está disponível nas contas de…

Começa pesquisa sobre o transporte escolar

ASCOM-FNDE (Brasília) - Estados e municípios que recebem recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) têm até o dia 20 de dezembro para participar do Levantamento Nacional do Transporte Escolar. O questionário…

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