- 30/01/2004
- 11:29
- Portaria
Portaria MF nº 24, de 29 de janeiro de 2001 (Revogada)
Divulga cronograma com estimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF, no ano de 2004.
Portarias 2001
- 29/12/2001
- 09:43
- Portaria
Portaria MEC nº 3.090, de 27 de dezembro de 2001
Divulga os Coeficientes de Distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
- 13/11/2001
- 10:17
- Portaria
Portaria MF nº 312, de 09 de novembro de 2001
Divulga, a planilha de cálculo dos valores dos ajustes da complementação da União, relativo ao ano de 2000.
- 27/08/2001
- 00:00
- Portaria
Portaria STN nº 328, de 27 de agosto de 2001
Alterações no FUNDEF.
- 16/08/2001
- 10:12
- Portaria
Portaria MEC nº 1.803, de 15 de agosto de 2001
Altera a Portaria, nº 328, de 22.04.98.
- 04/05/2001
- 00:00
- Portaria
Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001
Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
- 01/02/2001
- 10:19
- Portaria
Portaria MF nº 28, de 30 de janeiro de 2001
Divulga o valor da estimativa da complementação da União para o FUNDEF no ano de 2001.