30/01/2004 11:29 Portaria Portaria MF nº 24, de 29 de janeiro de 2001 (Revogada) Divulga cronograma com estimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF, no ano de 2004.
29/12/2001 09:43 Portaria Portaria MEC nº 3.090, de 27 de dezembro de 2001 Divulga os Coeficientes de Distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
13/11/2001 10:17 Portaria Portaria MF nº 312, de 09 de novembro de 2001 Divulga, a planilha de cálculo dos valores dos ajustes da complementação da União, relativo ao ano de 2000.
16/08/2001 10:12 Portaria Portaria MEC nº 1.803, de 15 de agosto de 2001 Altera a Portaria, nº 328, de 22.04.98.
04/05/2001 00:00 Portaria Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001 Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
01/02/2001 10:19 Portaria Portaria MF nº 28, de 30 de janeiro de 2001 Divulga o valor da estimativa da complementação da União para o FUNDEF no ano de 2001.