Desenvolvimento da Educação

Divulga os Coeficientes de Distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.

Aprova o projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e recomenda o seu uso em todo o território nacional.

Determina que no exercício de 2002 o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE, atenderá aos alunos matriculados na 4ª série e às escolas públicas, devidamente cadastradas por meio do Censo Escolar/2002, que oferecerem, no exercício…

Divulga, na forma do anexo a esta Portaria, a planilha de cálculo dos valores dos ajustes da complementação da União, relativo ao ano de 2001, a serem implementados no mês de agosto do corrente ano.

Constitui Comissão de Ética para orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, além da redação ao código de ética do FNDE.

Divulga cronograma com estimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF, referente ao exercício de 2002.

Divulga os Coeficientes de Distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.