- 14/11/2003
- 15:47
- Portaria
Portaria MEC n° 3.357, de 13 de novembro de 2003
Dispõe sobre designação para integrar grupo de trabalho.
Portarias 2003
- 01/10/2003
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- Portaria
Portaria MF nº 252, de 29 de setembro de 2003
Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, a planilha de cálculo dos valores dos ajustes da complementação da União, relativo ao ano de 2002, a serem implementados no mês de outubro do corrente ano.
- 08/08/2003
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- Portaria
Portaria FNDE nº 131, de 8 de agosto de 2003
Divulga os valores dos repasses da cota estadual do Salário Educação, para os estados da Federação e para o Distrito Federal relativo ao duodécimo do mês de julho-INSS/2003.
- 28/04/2003
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- Portaria
Portaria STN nº 248, de 28 de abril de 2003
Consolida as Portarias nº 180, 211 e 300 e divulgao detalhamento das naturezas de receita para 2004.
- 10/03/2003
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- Portaria
Portaria FNDE nº 31, de 10 de março de 2003
Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário Educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal relativo ao duodécimo do mês de fevereiro e 1º bimestre/2003.
- 14/02/2003
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- Portaria
Portaria MEC nº 212, de 14 de fevereiro de 2003
Designa servidores para, sob a coordenação do primeiro, compor o Grupo de Trabalho instituído.
- 28/01/2003
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- Portaria
Portaria MEC nº 71, de 27 de janeiro de 2003
Institui Grupo de Trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, com vistas à apresentação de proposta de fixação do valor mínimo nacional por aluno/ano, nos termos do disposto no…
- 27/01/2003
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- Portaria
Portaria MF nº 10, de 24 de janeiro de 2003
Divulga cronograma com estimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF.