Desenvolvimento da Educação

Dispõe sobre designação para integrar grupo de trabalho.

Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, a planilha de cálculo dos valores dos ajustes da complementação da União, relativo ao ano de 2002, a serem implementados no mês de outubro do corrente ano.

Divulga os valores dos repasses da cota estadual do Salário Educação, para os estados da Federação e para o Distrito Federal relativo ao duodécimo do mês de julho-INSS/2003.

Consolida as Portarias nº 180, 211 e 300 e divulgao detalhamento das naturezas de receita para 2004.

Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário Educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal relativo ao duodécimo do mês de fevereiro e 1º bimestre/2003.

Designa servidores para, sob a coordenação do primeiro, compor o Grupo de Trabalho instituído.

Institui Grupo de Trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, com vistas à apresentação de proposta de fixação do valor mínimo nacional por aluno/ano, nos termos do disposto no…

Divulga cronograma com estimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF.