- 31/10/2006
- 00:00
- Portaria
Portaria MEC nº 1518, de 31 de agosto de 2006
Resultado do PNBE 2006.
Portarias 2006
- 27/07/2006
- 00:00
- Portaria
Portaria SECAD nº 67, de 27 de julho 2006
Divulga a relação parcial dos entes executores habilitados a receber recursos para execução das ações de "formação de alfabetizadores" e "alfabetização de jovens e adultos", no exercício de 2006, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
- 20/06/2006
- 19:35
- Portaria
Portaria/MEC nº 6, de 20 de junho de 2006
Institui o SIOPE.
- 22/05/2006
- 00:00
- Portaria
Portaria FNDE nº 163, de 22 de maio de 2006
Divulga a estimativa anual de repasse e os coeficientes de distribuição da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação, a vigorar no exercício de 2006.
- 08/05/2006
- 00:00
- Portaria
Portaria Interministerial nº 1010, de 8 de maio de 2006
Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional.