Bolsa Permanência
O que é?
A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A quem se destina?
Aos jovens matriculados nos cursos do Projovem Urbano ou do Projovem Campo – Saberes da Terra.
Como acessar?
Para ser bolsista da Bolsa Permanência, o estudante de graduação que atenda aos requisitos do Programa deve se inscrever junto à sua instituição federal de ensino superior (IFES) e ter seu cadastro enviado ao sistema de pagamento de bolsas do FNDE, o Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).
Órgãos gestores/áreas gestoras
Gestora nacional
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Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC).
Gestoras locais
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Instituições federais de ensino superior (IFES).
Atuação do FNDE
O FNDE é responsável pela emissão dos cartões-benefício dos bolsistas e pelo pagamento do auxílio financeiro aos estudantes de graduação após a autorização das IFES e da SESu/MEC.
Legislação
- Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013; e
- Resolução nº 13, de 9 de maio de 2013.
Valor do auxílio financeiro ao estudante:
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MODALIDADE |
VALOR (R$) |
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Estudantes em vulnerabilidade socioeconômica |
400,00 |
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Estudantes indígenas e quilombolas que comprovem residência nas respectivas comunidades |
900,00 |
Número do convênio do BB com o FNDE: Convênio 489.