Notas Técnicas | Pareceres | Relatórios
Notas Técnicas
- Nota Técnica nº 1894784/2020 - Atualização das recomendações para o planejamento de cardápios das creches atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Nota Técnica nº 1894673/2020 - Atualização das recomendações acerca da alimentação vegetariana no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Nota Técnica nº 1897361/2020 - Alterações dos aspectos da Agricultura Familiar da Resolução CD/FNDE no 6, de 8 demaio de 2020
- Nota Técnica nº 1879810/202 - Alterações dos aspectos de Alimentação e Nutrição e de Segurança Alimentar e Nutricional da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020.
- Análise do art. 5º, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, referente à conta específica do PNAE
-
Nota Técnica nº 5006/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Aquisição de água mineral envasada pelo PNAE. - Nota Técnica nº 5004/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Esclarecimentos sobre a aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE diretamente da Agricultura Familiar
- Nota Técnica Nº 5003/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
- Nota Técnica nº 5002/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE – Controle de Estoque de alimentos no PNAE
- Nota Técnica nº 03/2014 - Repasse financeiro do PNAE para o Programa Mais Educação
- Nota Técnica nº 02/2014 - Aquisição de leite em pó para a alimentação escolar
- Nota Técnica nº 04/2013 - Inclusão de pescado na alimentação escolar
- Nota Técnica nº 01/2013 - Obrigatoriedade da pasteurização do leite para aquisição e oferta na Alimentação Escolar
- Nota Técnica nº 02/2012 - Regulamentação de cantinas escolares em escolas públicas do Brasil
- Nota Técnica nº 01/2012 - Posicionamento da Coordenação Geral do Programa de Alimentação Escolar a respeito da aquisição de suco de laranja para a alimentação escolar
- Nota Técnica nº 01/2011 - Posicionamento da COTAN em relação às bebidas a base de frutas em substituição à fruta na alimentação escolar
- Nota Técnica nº 01/2009 - Minuta sobre a parte de Nutrição da Resolução 38/2009
Relatórios