- 21/09/2011
- 00:00
- Portaria
Portaria MEC nº 1322, de 21 de setembro de 2011
Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2012.
Legislação
- 27/01/2010
- 00:00
- Decretos
Decreto nº 7084, de 27 de janeiro de 2010
Dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências.
- 17/07/2009
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 39, de 17 de julho de 2009
Altera a Resolução nº 7, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
- 20/03/2009
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 7, de 20 de março de 2009 (Alterada)
Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
- 16/05/2008
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 20, de 16 de maio de 2008
Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE. (REVOGADA)
- 08/01/2008
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 2, de 8 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil e juvenil, voltadas aos alunos com necessidade educacional especial sensorial…
- 31/12/2007
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 73, de 31 de dezembro de 2007
Altera definição de atendimento da rede pública com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio – PNBEM 2008.
- 30/10/2007
- 16:51
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 50, de 30 de outubro de 2007
Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil e juvenil, voltadas aos alunos com deficiência sensorial da educação…
- 10/10/2007
- 00:00
- Portaria
Portaria MEC nº 958, de 10 de outubro de 2007
Divulga a relação de obras indicadas para o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio.
- 24/04/2007
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 14, de 24 de abril de 2007
Altera composição de acervos do Pnbe.
- 05/04/2007
- 00:00
- Portaria
Portaria Normativa MEC nº 7, de 5 de abril de 2007 (Alterada)
Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução dos Programas do Livro.
- 03/04/2007
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 3 de abril de 2007
Dispõe sobre o PNBE.
- 03/04/2007
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 5, de 3 de abril de 2007
Dispõe sobre o Pnbem.
- 31/10/2006
- 00:00
- Portaria
Portaria MEC nº 1518, de 31 de agosto de 2006
Resultado do PNBE 2006.
- 09/02/2006
- 04:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 2, de 9 de fevereiro de 2006
Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2006