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Manual - PAR 2016-2020 – Etapa Reprogramação de Iniciativa

Manual - PAR 2016-2020 – Etapa Reprogramação de Iniciativa

As orientações a seguir foram elaboradas com o objetivo de reunir informações dos parâmetrosAs orientações a seguir foram elaboradas com o objetivo de reunir informações dos parâmetrose procedimentos de Reprogramação de Iniciativas dos Termos de Compromissos pactuados no âmbitodo Plano de Ações Articuladas – PAR, ciclo 2016–2020.A reprogramação consiste na possibilidade de redefinir os itens de composição das iniciativaspactuadas no Termo de Compromisso, ajustar valores e quantitativos.Importante lembrar que caso o ente já tenha executado parte das iniciativas deverá,inicialmente, inserir os contratos e notas fiscais dos itens adquiridos antes de solicitar areprogramação, realizando o monitoramento.Pretendemos que este documento balize procedimentos e auxilie a equipe técnicamunicipal/estadual nesta etapa de Reprogramação.

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