Desenvolvimento da Educação

Aprova o programa, a ação de ensino e o nível/modalidade para o processo que especifica.

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de bolsa parcial de estudo de idioma estrangeiro a servidores em atividade no fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE.

Altera os Municípios pólos e conjuntos de Municípios participantes, relacionados nos anexos "B" das Resoluções 11 e 12 e no anexo "C" da Resolução nº 13, do Conselho Deliberativo do FNDE, referentes ao exercício de…

Aprova o programa, a ação de ensino e o nível/modalidade para o processo que especifica.

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros adicionais à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os municípios da região da seca, e dá outras providências.

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE, para o ano de 2001.

Aprova o programa, a ação de ensino e o nível/modalidade para o processo que especifica.

Estabelecer critérios para a apresentação dos documentos de habilitação necessários à celebração de convênios, alterar prazo para encaminhamento de projetos e alterar formulários de prestação de contas, neste exercício.

Aprovar a execução da Campanha Nacional de Reabilitação Visual Olho no Olho, no âmbito do Programa Nacional de Saúde do Escolar, para o exercício de 2001.

Aprova o programa, a ação de ensino e o nível/modalidade para o processo que especifica.

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, destinados ao atendimento das escolas de educação especial, e dá outras…

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito dos Programas de Correção do Fluxo Escolar - Aceleração de Aprendizagem e Paz na Escola, da Educação Escolar Indígena e das…

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito da Educação de Jovens e Adultos para o Ano de 2001.

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a, projetos educacionais, no âmbito da Educação Pré-Escolar, para o ano de 2001.

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Ensino fundamental para o ano de 2001.

Estabelecer as normas e diretrizes para financiamento de projetos educacionais no âmbito do Projeto FUNDESCOLA II para o ano de 2001.

Estabelecer os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros aos Governos dos Estados e dos Municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano IDH.

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução do PNLD.

Prorroga os prazos de execução e prestação de contas dos recursos repassados no ano 2000 para os municípios participantes do Programa Garantia de Renda Mínima PGRM.

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos de Prestação de Contas dos recursos financeiros repassados à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.