Desenvolvimento da Educação

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE/Nº 13, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Estabelece os critérios e os procedimentos a serem adotados para o desempenho das atividades de que trata a Portaria nº 3.076, de 29/10/2003, do Ministério da Educação.

Aprova a assistência financeira suplementa a projeto educacional no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Aprova a assistência financeira suplementar a Projeto Educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 3º da Resolução/ CD/FNDE Nº 003, DE 27 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos…

Regulamenta, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a execução das ações projetadas para consolidar a Escola Básica Ideal, integrantes do orçamento da Autarquia.

Aprova Assistência Financeira Suplementar a projeto educacional no âmbito do Ensino Fundamental para Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

Aprova Assistência Financeira Suplementar a projeto educacional no âmbito da Educação de |Jovens e Adultos para a Fundação São Paulo para os exercícios de 2003 e 2004.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Dispõe sobre a aquisição suplementar para o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2003.

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Altera o art. 2º e seus parágrafos 1º, 2º e 5º da Resolução CD/FNDE nº 18/2003, de 10 de julho de 2003, e dá outras providências.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Altera o caput do subitem 2.14 do Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais e aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental.

Altera dispositivo da Resolução/CD/FNDE nº 13, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.

Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para o atendimento dos alunos da educação infantil e ensino fundamental…