- 29/12/2010
- 02:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 40, de 29 de dezembro de 2010
Estabelece as normas para que os Municípios, Estados, Distrito Federal e outros órgãos vinculados à educação possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de bicicletas para o transporte escolar.