Desenvolvimento da Educação

Estabelece os procedimentos para a prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios, a título de apoio financeiro, no exercício de 2018, com o objetivo…

Regulamenta o pagamento de consultores no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aassistência técnica na implementação do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio.

Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2019.

Dispõe sobre o Plano Trienal e quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil - Fies.

Altera a Resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, para ampliar o prazo de solicitação de retomada de obras inacabadas.

Altera a Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de dezembro de 2017, do Conselho Deliberativo - CD do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e a realização da avaliação…

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica, preferencialmente com matrículas de alunos…

Dispõe sobre a sistematização e consolidação do modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos de execução dos programas e projetos…

Dispõe sobre procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de…

Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do art. 11 da Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de dezembro de 2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que dispõe sobre o…

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos coordenadores estaduais no âmbito do Programa Mais Alfabetização, pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Resolução n° 14, de 27 de junho de 2018

Resolução nº11, de 18 de maio de 2018

Resolução nº10, 14 de maio de 2018

Resolução nº9, de 13 de abril de 2018

Resolução nº8, de 22 de março de 2018

Resolução nº 7, de 22 de março de 2018

Resolução nº6, de 27 de fevereiro de 2018

Resolução nº5, de 23 de fevereiro de 2018

Resolução nº4, de 23 de fevereiro de 2018

Resolução nº3, de 23 de fevereiro de 2018

Resolução nº2, de 25 de janeiro de 2018