Novas atas de registro de preços disponíveis

Informamos que estão disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP atas de registro de preços para aquisição de materiais escolares (ata nº 01/2019 – regiões Nordeste, Norte, Sudeste e Sul) e instrumentos musicais (atas nº 20/2018 e 21/2018). Caso o seu estado ou município tenha Termos de Compromissos pactuados com o FNDE cujos objetos sejam esses itens, será necessário realizar uma reprogramação de subação para os ajustes necessários e adesão ao Sigarp. Fique atento ao prazo de vigência das atas de registro de preços e do Termo de Compromisso. Mais informações sobre atas de registro de preços vigentes no Portal do FNDE, na área específica sobre Compras Governamentais - http://www.fnde.gov.br/index.php/acoes/compras-governamentais/cg-area-para-gestores/avisos

Envio de prestação de contas de termos de compromisso

Informamos que a funcionalidade para envio das prestações de contas dos termos de compromisso firmados no ciclo 2011/2014 estará disponível, somente, após o término da vigência dos instrumentos, com exceção daqueles cujo objeto é formação profissional, cujas funcionalidades encontram-se em fase de testes.

Informamos, ainda, que, em relação ao ciclo 2016/2020, as funcionalidades também encontram-se em fase de desenvolvimento e de testes e, oportunamente, o FNDE divulgará os procedimentos para o envio das prestações de contas dos termos pactuados nesse ciclo.

O Manual da prestação de contas dos termos firmados no ciclo 2011/2014 está disponível disponível no link: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/areas-para-gestores/manuais