Envio de prestação de contas de termos de compromisso

Informamos que a funcionalidade para envio das prestações de contas dos termos de compromisso firmados no ciclo 2011/2014 estará disponível, somente, após o término da vigência dos instrumentos, com exceção daqueles cujo objeto é formação profissional, cujas funcionalidades encontram-se em fase de testes.

Informamos, ainda, que, em relação ao ciclo 2016/2020, as funcionalidades também encontram-se em fase de desenvolvimento e de testes e, oportunamente, o FNDE divulgará os procedimentos para o envio das prestações de contas dos termos pactuados nesse ciclo.

O Manual da prestação de contas dos termos firmados no ciclo 2011/2014 está disponível disponível no link: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/areas-para-gestores/manuais

Instrumentos musicais e materiais escolares - atas vigentes

Comunicamos aos entes federados que possuem termos de compromisso pactuados e vigentes para a aquisição de instrumentos musicais e materiais escolares que o FNDE disponibilizou no SIGARP atas de registro de preços para aquisição desses itens.
As atas para compras de instrumentos musicais (trompete, bumbo, trombone, entre outros) ficarão vigentes até 31 de dezembro de 2019 e abrangem as cinco regiões brasileiras.
A ata para compra de materiais escolares (borrachas, apontadores, cadernos, entre outros) expira em 20 de fevereiro de 2020 e abrange as regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.
Ressaltamos que a ata de materiais escolares para a região Centro-Oeste foi assinada em 19 de novembro de 2019 e encontra-se vigente até 19 de novembro de 2020.
Destacamos que os termos de compromisso pactuados possuem cláusula quanto a aquisição dos itens descritos por adesão às Atas de Registros de Preços do FNDE, quando houver. Nesse sentido, caso a descrição e os valores dos itens previstos no termo de compromisso estejam desatualizados em relação aos pregões vigentes é necessário que o ente proceda a uma reprogramação de subação (PAR 2011-2014) ou de iniciativa (PAR 2016-2020) para que seja viabilizada a adesão às atas. Na página do Plano de Ações Articuladas no Portal do FNDE estão disponíveis os manuais orientadores dos procedimentos de reprogramação - https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/areas-para-gestores/manuais.