Envio de prestação de contas de termos de compromisso

Informamos que a funcionalidade para envio das prestações de contas dos termos de compromisso firmados no ciclo 2011/2014 estará disponível, somente, após o término da vigência dos instrumentos, com exceção daqueles cujo objeto é formação profissional, cujas funcionalidades encontram-se em fase de testes.

Informamos, ainda, que, em relação ao ciclo 2016/2020, as funcionalidades também encontram-se em fase de desenvolvimento e de testes e, oportunamente, o FNDE divulgará os procedimentos para o envio das prestações de contas dos termos pactuados nesse ciclo.

O Manual da prestação de contas dos termos firmados no ciclo 2011/2014 está disponível disponível no link: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/areas-para-gestores/manuais