{"items":[{"id":85,"name":"0-Dicionário de Dados do SIOPE","description":"Dicionário de dados do SIOPE","requestedBy":"FNDE","status":"Publicado","action":{"id":2,"name":"Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE)","initials":null,"updatedBy":"MARCELLO GOMES MARQUES FILHO","updatedAt":"2025-12-29T18:28:44.886841","createdAt":"2025-12-29T18:28:44.886815","description":"O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) é uma ferramenta eletrônica instituída para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.","link":null},"program":null,"tags":[{"createdAt":"2025-12-17T17:38:47.212991","name":"SIOPE","id":26,"updatedAt":"2025-12-17T17:38:47.213022"}],"createdAt":"2026-11-09T13:21:18.133603","updatedAt":"2026-11-09T13:22:04.019097","updatedBy":"WANDERSON SENRA MICHEL","publishedAt":"2026-11-09T13:22:04.017835","draftedAt":null,"archivedAt":null,"municipalities":[],"states":[],"dataSources":[{"name":"0-Dicionário de Dados do SIOPE","link":null,"id":87}],"authors":[{"name":"FNDE","department":"CGGD","id":88}],"artifact":{"id":92,"name":"0-Dicionário de Dados SIOPE.zip","type":"FILE","link":null,"displayText":null,"createdAt":"2026-11-09T13:21:18.221702","updatedAt":"2026-11-09T13:21:18.221730"},"roles":[]},{"id":15,"name":"Acesso ao Sistema de Controle de Material Didático (SIMAD)","description":"O Sistema de Controle de Materiais Didáticos (Simad) permite o cadastramento e a inscrição de empresas e materiais didáticos e literários para participar dos Programas do Livro, conforme determinado em cada edital.\n\nDestina-se às pessoas jurídicas detentoras de direitos autorais interessadas em participar dos Programas do Livro.","requestedBy":"DIRTI","status":"Publicado","action":null,"program":{"id":7,"name":"Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)","initials":null,"updatedBy":"DANIEL DE SOUSA BRASILEIRO ARAUJO","updatedAt":"2025-04-11T21:04:13.644109","createdAt":"2025-04-11T21:04:13.644097","description":"O PNLD é uma política pública executada pelo FNDE e pelo Ministério da Educação destinada a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias de forma sistemática, regular e gratuita. É um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo.\n\nOs materiais adquiridos vão diretamente para as mãos dos estudantes e professores das escolas públicas participantes do Programa, garantindo o acesso a materiais de excelente qualidade.","link":"https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro"},"tags":[{"createdAt":"2025-04-11T21:07:35.374990","name":"PNLD","id":22,"updatedAt":"2025-04-11T21:07:35.375000"},{"createdAt":"2025-04-11T21:08:02.012307","name":"Livro","id":23,"updatedAt":"2025-04-11T21:08:02.012317"},{"createdAt":"2025-04-11T21:08:09.366341","name":"Material Didático","id":24,"updatedAt":"2025-04-11T21:08:09.366351"}],"createdAt":"2025-04-11T21:08:22.185536","updatedAt":"2025-04-11T21:08:22.185547","updatedBy":"DANIEL DE SOUSA BRASILEIRO ARAUJO","publishedAt":"2025-04-11T21:08:22.186461","draftedAt":null,"archivedAt":null,"municipalities":[],"states":[],"dataSources":[{"name":null,"link":"https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/simad","id":16}],"authors":[{"name":"FNDE","department":"FNDE","id":16}],"artifact":{"id":15,"name":null,"type":"LINK","link":"https://www.fnde.gov.br/distribuicaosimadnet/iniciarSistema.action","displayText":"Acesso ao SIMAD","createdAt":"2025-04-11T21:08:22.197978","updatedAt":"2025-04-11T21:08:22.197987"},"roles":[]},{"id":40,"name":"Adesão ao Caminho da Escola (SIGARP)","description":"Dados de 2025 em diante.","requestedBy":"FNDE","status":"Publicado","action":null,"program":{"id":8,"name":"Caminho da Escola","initials":null,"updatedBy":"MARCELLO GOMES MARQUES FILHO","updatedAt":"2025-12-29T17:57:22.029506","createdAt":"2025-12-29T17:57:22.029479","description":"O Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, onde normalmente há dificuldades para se chegar às unidades de ensino, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte escolar. Também visa proporcionar a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar.","link":null},"tags":[{"createdAt":"2025-12-17T20:01:59.185369","name":"Caminhos da Escola","id":30,"updatedAt":"2025-12-17T20:01:59.185396"}],"createdAt":"2025-12-17T20:08:47.740122","updatedAt":"2026-05-07T13:00:52.170833","updatedBy":"WANDERSON SENRA MICHEL","publishedAt":"2026-05-07T13:00:52.172062","draftedAt":null,"archivedAt":null,"municipalities":[],"states":[],"dataSources":[{"name":"Adesão ao Caminho da Escola (SIGARP)","link":null,"id":38}],"authors":[{"name":"FNDE","department":"CGGD","id":41}],"artifact":{"id":40,"name":"exports/CDE/Caminho_Escola_SIGARP.txt.gz","type":"AUTO_STORING","link":null,"displayText":null,"createdAt":"2025-12-17T20:08:47.744712","updatedAt":"2026-05-07T13:00:52.120627"},"roles":[]},{"id":39,"name":"Adesão ao Caminho da Escola (SIGARP) - Até 2024","description":"Dados de 2012 a 2024.","requestedBy":"FNDE","status":"Publicado","action":null,"program":{"id":8,"name":"Caminho da Escola","initials":null,"updatedBy":"MARCELLO GOMES MARQUES FILHO","updatedAt":"2025-12-29T17:57:22.029506","createdAt":"2025-12-29T17:57:22.029479","description":"O Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. 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Cadastro dos Nutricionistas contratados para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.","requestedBy":"FNDE","status":"Publicado","action":null,"program":{"id":3,"name":"Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","initials":null,"updatedBy":"AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA","updatedAt":"2025-03-10T13:38:49.783146","createdAt":"2025-03-10T13:38:49.783135","description":"O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas, nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos e nas escolas comunitárias conveniadas com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.","link":"https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae"},"tags":[{"createdAt":"2025-04-09T19:59:20.083641","name":"PNAE","id":15,"updatedAt":"2025-04-09T19:59:20.083655"}],"createdAt":"2025-12-17T19:41:19.137584","updatedAt":"2026-05-19T17:15:39.767952","updatedBy":"WANDERSON SENRA MICHEL","publishedAt":"2026-05-12T17:54:06.809396","draftedAt":null,"archivedAt":null,"municipalities":[],"states":[],"dataSources":[{"name":"Cadastro de Nutricionistas - PNAE","link":null,"id":84}],"authors":[{"name":"FNDE","department":"CGGD","id":30}],"artifact":{"id":29,"name":"exports/PNAE/PNAE_Cadastro_Nutricionista.txt.gz","type":"AUTO_STORING","link":null,"displayText":null,"createdAt":"2025-12-17T19:41:19.140933","updatedAt":"2026-05-12T17:54:06.764547"},"roles":[]},{"id":30,"name":"Conselho de Alimentação Escolar","description":"Identificação quanto à existência do Conselho de Alimentação Escolar, contendo os nomes dos membros, cargos, segmento que representa período de mandatos, telefone do CAE e e-mail do CAE.","requestedBy":"FNDE","status":"Publicado","action":null,"program":{"id":3,"name":"Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","initials":null,"updatedBy":"AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA","updatedAt":"2025-03-10T13:38:49.783146","createdAt":"2025-03-10T13:38:49.783135","description":"O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas, nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos e nas escolas comunitárias conveniadas com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.","link":"https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae"},"tags":[{"createdAt":"2025-04-09T19:59:20.083641","name":"PNAE","id":15,"updatedAt":"2025-04-09T19:59:20.083655"}],"createdAt":"2025-12-17T19:42:35.444991","updatedAt":"2026-04-28T11:32:47.115750","updatedBy":"WANDERSON SENRA MICHEL","publishedAt":"2026-04-28T11:32:47.116558","draftedAt":null,"archivedAt":null,"municipalities":[],"states":[],"dataSources":[{"name":"Conselho de Alimentação Escolar","link":null,"id":30}],"authors":[{"name":"FNDE","department":"CGGD","id":31}],"artifact":{"id":59,"name":"exports/PNAE/PNAE_Conselho_Alimentacao_Escolar.txt.gz","type":"AUTO_STORING","link":null,"displayText":null,"createdAt":"2025-12-29T15:32:16.235943","updatedAt":"2026-04-28T11:32:47.084733"},"roles":[]},{"id":59,"name":"Consulta Prestação de Contas do PDDE","description":"Dados a partir de 2011. O relatório tem em vista disponibilizar informações sobre a situação da prestação de contas das Unidades Executoras Próprias (UEXs) e Entidades Executoras (EEx) relativa aos Recursos financeiros repassados no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As informações serão divulgadas no primeiro dia útil do mês corrente. As UEXs são entidades privadas sem fins lucrativos, representativas de escolas públicas, comumente denominadas caixa escolar, conselho escolar, associação de pais e mestres, entre outras, enquanto EEX são prefeituras municipais e secretarias estaduais e distrital de educação.","requestedBy":"FNDE","status":"Publicado","action":null,"program":{"id":4,"name":"Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","initials":null,"updatedBy":"AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA","updatedAt":"2025-04-04T19:29:52.550514","createdAt":"2025-04-04T19:29:52.550504","description":"O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, criado no ano de 1995, também conhecido pelas entidades participantes como PDDE Básico, atualmente é regido pela Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021. Ela dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.","link":"https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde"},"tags":[{"createdAt":"2025-04-04T19:40:14.576236","name":"PDDE","id":10,"updatedAt":"2025-04-04T19:40:14.576246"}],"createdAt":"2026-01-23T13:19:40.354228","updatedAt":"2026-05-07T13:32:15.177055","updatedBy":"WANDERSON SENRA MICHEL","publishedAt":"2026-05-07T13:32:15.177820","draftedAt":null,"archivedAt":null,"municipalities":[],"states":[],"dataSources":[{"name":"Consulta Prestação de Contas do PDDE","link":null,"id":57}],"authors":[{"name":"FNDE","department":"CGGD","id":61}],"artifact":{"id":64,"name":"exports/PDDE/PDDE_Prestacao_conta_SIGPC.txt.gz","type":"AUTO_STORING","link":null,"displayText":null,"createdAt":"2026-01-23T13:19:40.392431","updatedAt":"2026-05-07T13:32:15.148293"},"roles":[]},{"id":20,"name":"Dados Gerais - SIOPE","description":"Dados a partir de 2026. 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