Portal de Compras Estados e municípios podem fazer pedidos com praticidade e segurança!

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de reequipar e modernizar as escolas de educação básica, bem como as unidades do Programa Proinfância das redes públicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, realizou Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços de Utensílios para Cozinhas e Refeitórios Escolares.

Os produtos registrados atendem a requisitos de sustentabilidade ambiental e outros constantes em normas técnicas, resoluções, regulamentos, portarias, protocolos, decretos e demais dispositivos legais vigentes, expedidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO; Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, dentre outras, conforme previsto no edital que regula a licitação.

Foi realizado controle de qualidade em duas etapas: na fase de aceitação da proposta, em que houve aprovação técnica das amostras pelo FNDE, e antes da homologação da licitação, em que os produtos foram aprovados por organismo de certificação de produtos acreditado pelo Inmetro.

Os interessados podem adquirir os produtos com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização da ata de registro de preços.

Para consultar os procedimentos de aquisição, clique em preços registrados e, em seguida, em “orientações para aquisição de objetos por meio de pregão de registro de preços”.

Para fazer a solicitação, acesse o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços - Sigarpweb, disponível nesta pagina na aba Adesão on-line.