Portal de Compras Estados e municípios podem fazer pedidos com praticidade e segurança!

A vigência da ata nº 56/2014, do Pregão Eletrônico nº 40/2013, referente à eventual aquisição de Brinquedos e Playgrounds, para atender às escolas da rede pública de ensino, encerra-se em 23 de novembro de 2015. Essa representa data-limite para emitir empenho e assinar contrato com as empresas. Para subsidiar o processo, os documentos de adesão (Carta de anuência do fornecedor e Ofício de autorização do FNDE) para a formação do processo se encontram à disposição no SIGARP - Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço, disponível no sítio eletrônico do FNDE, pelo endereço:   http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/.

Os demais documentos referentes ao pregão encontram-se disponíveis no Portal de Compras do FNDE. Para mais informações, clique aqui.

Prezados (as),

Informo em anexo a publicação, no Diário Oficial, do Aviso de Cancelamento das Audiências Públicas nºs 02, 03 e 04/2015, que objetivavam esclarecer aos interessados os principais aspectos dos processos de aquisições públicas e levantar subsídios para a definição de especificações técnicas, respectivamente, de "Tablete" e "Laptop" educacionais e do "laboratório PROINFO".

As publicações congêneres em revistas de grande circulação, bem como os e-mails às empresas anteriormente convidadas, também já foram providenciados.

Dúvidas, à disposição.

Atenciosamente,

ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS
Chefe da Divisão de Mercado e Negócios
DIMEN/CECOM/CGCOM/DIRAD
Tel. (61) 2022-4926
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Aviso de cancelamento de Audiências Públicas

Srs. Fornecedores e Gestores:

para conhecimento, segue em anexo a planilha dos componentes do mobiliário escolar, de 15 de setembro de 2015.

Planilha dos componentes do mobiliário escolar

Prezado(a) gestor(a),

Encontra-se vigente, até 01/06/2016, a Ata de Registro de Preços nº 08/2015, do Pregão Eletrônico nº 08/2015, para eventual aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento às entidades educacionais das rede publicas de ensino dos estados de Goiás, Tocantins, Piauí, Maranhão e do Distrito Federal.

Disponibilizamos aqui o Catálogo de itens aprovados no referido pregão, com informações sobre a empresa detentora da ata e as especificações técnicas dos produtos. Sugerimos que, ao receber os mobiliários contratados, os gestores verifiquem com atenção as especificações técnicas do catálogo e as recomendações prescritas no Manual de Uso e Conservação.

Informamos que os produtos entregues com defeitos devem ser trocados pelo fornecedor sem custo adicional para a contratante (Prefeitura, Secretaria de educação, dentre outros).

Elencamos ainda um rol com os principais defeitos facilmente verificáveis:

• ausência do selo INMETRO;
• ausência ou má fixação de ponteiras ou sapatas nas mesas e cadeiras;
• bordas e revestimentos soltos, amassados ou lascados;
• tampos, assentos, encostos ou porta-livros soltos;
• pintura apresentando manchas, falhas, partes descascadas;
• estruturas metálicas deformadas/tortas e/ou com ferrugens;
• soldas com trincas, fissuras, porosidade, respingos, irregularidades; e
• parafusos soltos e ou cortantes.

Solicitamos ainda que se adotem programas de uso e conservação para o produto que envolvam toda a comunidade, pois o Mobiliário Escolar é um bem público e, se bem cuidado, é uma ferramenta indispensável à Educação do(s) Município(s)!

Atenciosamente,

Divisão de Avaliação de Registro de Preços - DIARP
Coordenação de Registro de Preços - COREP
Coordenação-Geral de Articulação e Contratos - CGARC
Diretoria de Administração – DIRAD
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Prezados gestores:

informamos a alteração dos códigos dos aparelho de ar-condicionado, objeto do Pregão Eletrônico nº 19/2013, conforme a seguir:

Ressaltamos todavia que a atualização dos códigos não altera as características dos produtos, os quais devem manter as mesmas condições de padrão, desempenho e funcionalidades estabelecidas no edital que regulou o certame.

Prezados gestores,

Informamos que foi disponibilizada no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço - SIGARP, uma nova forma de adesão às atas de registro de preços gerenciadas pelo FNDE. Trata-se da opção "Proinfância – Termo de Compromisso", a qual busca atender às solicitações de utilização das atas que possuam itens não adquiridos por meio da adesão automática via SIMEC/PAR. Essa funcionalidade está disponível para a aquisição dos seguintes produtos, no âmbito do Proinfância:

• mobiliários e colchonetes para a Educação Infantil;
• equipamentos para cozinha, lavanderia e refeitórios escolares;
• brinquedos; e
• brinquedos para playground (brinquedos para área externa).

Para tanto, a entidade que possuir Termo de Compromisso com itens ainda não solicitados no SIGARP poderá acessar esse sistema em www.fnde.gov.br/sigarpweb e realizar a adesão apenas informando o número do processo, o número do Termo de Compromisso e a quantidade de cada item a adquirir. Ressaltamos, ainda, que a indicação dos itens no ato da solicitação de adesão é de inteira responsabilidade do solicitante.

Para mais informações:

Ligue 0800-616161, opção 2, opção 2 e opção 4;

Acesse:

http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/perguntas-frequentes;

http://www.fnde.gov.br/programas/proinfancia;

 http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/fale-conosco;

e/ou envie e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Sr. Fornecedor:

Em complemento à Audiência Pública nº 15/2014, que tratou da definição de especificações técnicas de Mobiliário e Materiais para Educação Infantil, para atender às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, o FNDE torna público os projetos preliminares dos seguintes itens: armário baixo, estante e mesa de refeitório tamanhos 1 e 3. Esclarecemos que esses projetos ainda estão em fase de discussão e testes, sendo passíveis de alteração até a publicação do edital de licitação.

Para conhecimento, seguem abaixo as especificações e cores do mobiliário da educação infantil.

Especificações técnicas - armário

Armário - 3D

Projeto executivo - armário

Especificações técnicas - estante

Estante - 3D

Projeto executivo - estante

Padrões de cores

Especificações técnicas - mesa refeitório tamanho 1

Mesa refeitório tamanho 1 3D

Projeto executivo - mesa refeitório tamanho 1

Especificações técnicas - mesa refeitório tamanho 3

Mesa refeitório tamanho 3 3D

Projeto executivo - mesa refeitório tamanho 3