As ações empreendidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no marco da Presidência Pro Tempore (PPT) brasileira para a formação da agenda de cooperação multilateral de educação no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29327/2138137.3.6-1

Palavras-chave:

Cooperação Multilateral; CPLP; Formação de Agenda; Alimentação Escolar.

Resumo

Este artigo apresenta, à luz do conceito de agenda setting, uma análise dos documentos direcionadores da atuação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que no marco da presidência pro tempore brasileira (2016-2018) propiciou a elevação da segurança alimentar a tema prioritário. Para execução do objetivo proposto utilizou-se a análise documental, de modo a verificar a hipótese de que as ações desempenhadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contribuíram para a consolidação da agenda de Cooperação Multilateral de Educação da CPLP.

Biografia do Autor

Laiane Tavares de Rezende, Federal University of Rio Grande do Sul

[1] Internacionalista formada pela Universidade Católica de Brasília (2013), possui Licenciatura em Letras Português e suas Respectivas Literaturas pela Universidade de Brasília (UnB) (2021), atualmente cursa Licenciatura em Letras - Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano-Americana.

Débora Cristina Soares Santos, Fundação Getulio Vargas

[2] Mestranda em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas FGV/Brasília. Pós-graduada em Gestão de Crises Internacionais e em Gestão de Órgãos Públicos. Internacionalista. Foi Assessora Especial para Assuntos Internacionais do Ministro da Educação no período de 2020-2022. Servidora pública federal desde 2014.

Hadassah Laís Santana, Fundação Getulio Vargas

[3] Doutora e mestre pela Universidade Católica de Brasília. Assessora legislativa em matéria tributária na Câmara Federal. Advogada. Professora no Instituto Brasiliense de Direito Público e na EPPG/FGV.

Referências

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70. 1ª Ed. Revista e Atualizada. 288 p.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. A presidência brasileira da CPLP (2016-2018): textos e documentos / Luís Henrique Sobreira Lopes, Fernando Figueira de Mello e Maria Lima Kallás (organizadores). – Brasília: FUNAG, 2018. Disponível em <http://funag.gov.br/loja/download/1254-a-presidencia-brasileira-da-cplp-2016-2018.pdf> Acesso em 21 JUN 2022.

BRASIL. Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm> Acesso em 18 JUN 2022.

CAPELLA, A. C. N. Estudos sobre formação da agenda de políticas públicas: um panorama das pesquisas no Brasil. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 54(6):1498-1512, nov. - dez. 2020.

CPLP – COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. Plano de Ação de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP (2016-2020). Disponível em <https://www.cplp.org/id-3530.aspx?PID=11491&M=NewsV2&Action=1&NewsId=4214> Acesso em 18 JUN 2022.

CPLP – COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP (2015-2020). Disponível em <https://www.cplp.org/id-3530.aspx?PID=11491&M=NewsV2&Action=1&NewsId=4185> Acesso em 18 JUN 2022.

CPLP – COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. Plano de Estratégico de Cooperação em Educação (2022-2026). Disponível em <https://www.cplp.org/id-3534.aspx?Action=1&NewsId=9457&M=NewsV2&PID=9040> Acesso em 18 JUN 2022.

CPLP – COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. Plano de Ação de Cooperação Multilateral em Educação da CPLP. Disponível em <https://www.cplp.org/id-3534.aspx?Action=1&NewsId=9457&M=NewsV2&PID=9040> Acesso em 18 JUN 2022.

CPLP – COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. Estatuto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Disponível em <http://www.cplp.org/Files/Filer/Documentos%20Essenciais/Estatutos_CPLP_REVLIS07.pdf> Acesso em 28 JUN 2022.

CPLP – COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. [Recomendações para o fortalecimento das estratégias de alimentação escolar no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.]. In: Seminário Internacional Sustentabilidade dos Programas de Alimentação Escolar nos Países da CPLP; Reunião de Ministros da Educação da CPLP, 16 de março, 2018, Salvador. Documento distribuído aos participantes do Seminário.

FUNDO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Relatório de Gestão 2019. Disponível em <https://www.fnde.gov.br/index.php/relatorios/relatorios-de-gestao> Acesso em 18 JUN 2022.

KINGDON, J. Agendas, Alternatives, and Public Policies (3a. Ed.) New York, NY: Harper Collins, 2003.

PLATAFORMA AGENDA 2030. Documentos ONU. Disponível em <http://www.agenda2030.com.br/> Acesso em 18 JUN 2022.

NOGUEIRA, R. M.; SCHWATZMAN, F. (Orgs.) Alimentação escolar como estratégia para o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Memnon, 2021, 286p.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, São Leopoldo, RS, Ano 1, n.1, Jul., 2009.

Downloads

Publicado

2022-12-16

Como Citar

Rezende, L. T. de, Santos, D. C. S., & Santana, H. L. (2022). As ações empreendidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no marco da Presidência Pro Tempore (PPT) brasileira para a formação da agenda de cooperação multilateral de educação no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Cadernos Do FNDE, 3(6), 01–10. https://doi.org/10.29327/2138137.3.6-1