https://www.fnde.gov.br/publicacoes/index.php/cadernosFNDE/issue/feed Cadernos do FNDE 2022-01-06T20:03:15+00:00 Andreia Couto Ribeiro andreia.ribeiro@fnde.gov.br Open Journal Systems <p style="margin: 0px 0px 10.66px; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="margin: 0px; font-family: 'Arial',sans-serif;">O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela&nbsp;</span><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5537.htm"><span style="margin: 0px; color: windowtext; font-family: 'Arial',sans-serif; text-decoration: none;">Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968</span></a><span style="margin: 0px; font-family: 'Arial',sans-serif;">, e alterada pelo&nbsp;</span><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0872.htm"><span style="margin: 0px; color: windowtext; font-family: 'Arial',sans-serif; text-decoration: none;">Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969</span></a><span style="margin: 0px; font-family: 'Arial',sans-serif;">, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Em 2018, o FNDE iniciou estudos para editar sua primeira publicação seriada, a fim de reunir e disseminar o conhecimento científico produzido na Autarquia. </span></p> <p style="margin: 0px 0px 10.66px; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="margin: 0px; font-family: 'Arial',sans-serif;">A opção foi editar uma série científica, chamada Cadernos do FNDE, em formato eletrônico, com periodicidade semestral, que a cada edição focasse os temas relacionados à atuação da autarquia, tais como: financiamento, execução, monitoramento, avaliação e impacto de políticas educacionais; história dos programas educacionais, Gestão Pública,<span style="margin: 0px;">&nbsp; </span>entre outros assuntos.<span style="margin: 0px;">&nbsp; </span></span></p> <p style="margin: 0px 0px 10.66px; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="margin: 0px; font-family: 'Arial',sans-serif;">A estrutura da série compreende&nbsp; artigos originais,&nbsp; ensaio e relatos de experiência. Cada edição, possui um ou dois organizadores, que serão responsáveis por reunir os artigos e encaminhá-los aos avaliadores. O recebimento dos textos acontece após aprovada proposta de tema pelo Comitê Editorial. </span></p> https://www.fnde.gov.br/publicacoes/index.php/cadernosFNDE/article/view/23 A aplicação de história oral para documentação e análise de experiências em políticas educacionais 2022-01-06T15:28:25+00:00 Marta Litwinczik mlitwinczik@gmail.com Cinara Gomes de Araújo Lobo cinaralobo@gmail.com <p>A reforma da Previdência Social intensificou o número de aposentadorias de servidores públicos federais, em 2019. A fim de reter o conhecimento latente dos profissionais que integram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Autarquia iniciou projeto de entrevistas de história oral. Com 50 anos de existência e responsável por executar, monitorar e avaliar as políticas educacionais do País, o Fundo acumula ao longo de sua história um saber prático, em posse de seus servidores. A proposta de realizar um projeto de história oral visa levantar, sistematizar e buscar formas de compartilhar o conhecimento acumulado na área de gestão e financiamento de políticas públicas educacionais. As entrevistas realizadas demonstraram que a história de vida dos servidores se entrelaça com a vivência na entidade e com os desafios para criar soluções para institucionalizar e universalizar os programas da política educacional. O texto apresenta as linhas centrais do projeto, descrevendo como foi elaborado; a periodização das fases históricas do FNDE; a definição dos temas de pesquisa; a mobilização dos servidores para participar da seleção dos entrevistados e os principais resultados.</p> 2020-12-20T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Cadernos do FNDE https://www.fnde.gov.br/publicacoes/index.php/cadernosFNDE/article/view/24 Salário-educação e PDDE Entrevista com Antônio de Faria Dutra Filho 2022-01-06T19:46:47+00:00 Antônio de Faria Dutra Filho dutrafilho@gmail.com <p>Parte I</p> <p>A vinda para Brasília em 1973, ingresso no FNDE por concurso, em 1977, como agente administrativo, primeiro trabalho: salário-educação (teste ou porque era sangue novo); o papel e o funcionamento do salário-educação (o início do salário-educação, arrecadação FNDE, arrecadação INSS<sup>6</sup>, o SME e suas quatro modalidades, paralelos entre o salário-educação e o Fies, o apelido de “Salarinho”, desenvolvimento de manuais, instruções, dificuldades de controle da arrecadação, diretor de Operações (diretoria mais pesada do órgão) e vice- presidente na gestão Carlos Henrique Leal Porto; conclusão das obras e equipamentos dos Caic, o ministro Murílio Hingel, a relação com as secretarias de educação, as dificuldades de informação e comunicação num País continental; coordenação do Programa de Garantia de Renda Mínima e as fragilidades na fiscalização; o PDDE (criação, dificuldades de fiscalização), finalidade de manter a escola em funcionamento, idealização do programa, implantação, ajustes, as dificuldades das unidades executoras, a rigidez dos órgãos de Controle e Auditoria por desconhecimento, ampliação dos usos do PDDE no governo PT/ações agregadas, exemplo de denúncia de execução, a qualificação das escolas públicas, as dificuldades para ações educativas em campo, as resistências do TCU à supressão dos convênios para repasse, o passivo dos convênios de prestação de contas; o FNDE ao longo do tempo e os diferentes governos (a postura eminentemente técnica, a introdução de critérios técnicos para liberação de recursos na gestão do ministro Paulo Renato, a responsabilidade do técnico em orientar as autoridades, as soluções criadas quando da inexistência de normas – exemplos: o caso da construção das escolas em cidades históricas, o convênio com o Ministério da Cultura, a rigidez técnica necessária; a extinção das delegacias do MEC na fusão FAE/FNDE (o papel das delegacias para o FNDE, o quadro de funcionários, o treinamento das delegacias para o salário-educação, as duas culturas de trabalho diferentes, o tamanho familiar do FNDE comparado com o da FAE), razões da fusão; o quadro de funcionários do FNDE (número aquém das necessidades), o perfil de um bom profissional, necessário escrever bem – o exemplo trazido de casa com a mãe, o fácil acesso a sua pessoa e a simplicidade na condição de dirigente –, o exemplo de Ecilda Ramos pelo caso da investigação de fraude em escola em Ubá; o perfil de Ecilda Ramos e o tom dado ao FNDE, o perfil dos ministros e dirigentes do FNDE (Paulo Renato, Murílio Hingel, Barjas Negri), a receptividade técnica do corpo de funcionários do FNDE e os diferentes dirigentes; como enfrentar as lacunas de conhecimento com aposentadorias e saídas do FNDE (o exemplo da colcha de retalhos, os manuais de orientação do PDDE).</p> 2020-12-20T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Cadernos do FNDE https://www.fnde.gov.br/publicacoes/index.php/cadernosFNDE/article/view/25 Fusão FAE e FNDE, e compras governamentais Entrevista com Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque 2022-01-06T19:56:49+00:00 Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque garibaldi@gmail.com <p><strong>SUMÁRIO DE TEMAS</strong></p> <p>A vinda para Brasília em 1973 para estudar; ingresso na FAE em 1984; o financiamento da FAE pelo FNDE, a estrutura e programas da FAE (Inae, Fename, livro didático e alimentação escolar, FAE como braço operacional); atividade inicial na área de patrimônio, almoxarifado, funções desempenhadas; estrutura da FAE e do FNDE; formas de ingresso no serviço público; representações estaduais da FAE (órgãos regionais); cargos ocupados na FAE, diretor de Planejamento – processo de valorização do corpo permanente no governo Itamar Franco; as grandes ações da FAE antes da fusão: merenda (escolar/alimentação escolar, parceria com Cobal para aquisição de merenda, produtos in natura, formulados, compras centralizadas em Brasília, fiscalização local pelas representações regionais e secretarias de educação), livro didático (negociação, distribuição, contração centralizada, o caso da apreensão das apares de livro pela Polícia Federal, acordo de cooperação com os Correios, rastreamento dos livros iniciado ainda na FAE, procedimento para envio de livros para os estados, aprimoramento das regras para envio – CPF do professor e não o número de docentes para evitar duplicação); a fiscalização dos livros, as dificuldades de fiscalização, o caso da Ampare e a penalização da empresa fraudadora; modelos diferenciados para entrega dos livros, as dificuldades locais para aquisição dos livros, devolução dos recursos não executados pelos estados para a FAE, ineficiência dos gastos locais com licitação; convênios com a FAE para execução dos recursos de manutenção das escolas; o porquê da fusão FAE/FNDE, contexto da reforma do aparelho do Estado/ministro Bresser Pereira, FNDE como braço operacional do MEC, processo de fusão discutido pela alta cúpula do FNDE/FAE/MEC, mas não pelo “povão” (houve resistência, mágoa dos servidores FAE com a reambientação), exemplo da fusão Varig/Cruzeiro; a nova estrutura do FNDE pós-fusão com a FAE; extinção da Fename; a criação do PDDE, o papel de Vander de Oliveira Borges; incorporação da execução de novos programas do MEC após a fusão/ampliação da responsabilidade operacional (MEC formulador de políticas/ FNDE executor), ampliação da execução de recursos; a criação do programa Transporte Escolar, as melhorias nas licitações para aquisição de melhor transporte escolar (Caminho da Escola); o processo de compras centralizadas pelo FNDE, o registro de preços nacional (compra centralizada com adesão local, melhoria da técnica de licitação, produtos com qualidade a preço baixo, suprimento da lacuna técnica para elaborar a licitação ao nível local), compra por meio do FNDE, mas para as redes de ensino local, o exemplo do ônibus escolar rural (parceria Inmetro, o fomento ao mercado nacional, aprimoramento dos processos licitatórios, melhoria do transporte dos estudantes, a “carona do bem”), o prêmio da Enap pelas compras centralizadas; os prêmios ganhos pelo FNDE (registro de preços, Caminho da Escola, recursos humanos e controle de registro de preços), as compras como atividade-fim; apesar dos investimentos, pouca melhora na qualidade da educação; a ida ao Canadá para compartilhar a experiência premiada do Caminho da Escola, situações do atendimento escolar indígena e no Brasil; o FNDE através dos tempos, as várias administrações, a dificuldade de administrar em períodos de instabilidade, a importância da gestão por pessoal de carreira no serviço público, a criação da carreira do FNDE na administração Henrique Paim; a evasão de conhecimento no FNDE, defasagens de pessoal, o tamanho da nação e as dificuldades de fiscalização; os presidentes da FAE, o FNDE como órgão de Estado, as mudanças de governo e os impactos no FNDE, as ousadias do FNDE com inovações (o registro de preços nacional, PDDE, Fies), as dificuldades de prestação de contas e a transparência nos procedimentos de licitação, como responder às diligências dos órgãos de controle, o exemplo da compra dos tomógrafos para hospitais universitários; a mobilidade interna, a transmissão de conhecimento, os novos concursados, os terceirizados hoje; o papel do FNDE na política de educação, FNDE financiador x formulador de políticas; o futuro do FNDE (otimismo em tempos difíceis, nova administração com incertezas, FNDE como braço operacional).</p> 2020-12-20T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Cadernos do FNDE https://www.fnde.gov.br/publicacoes/index.php/cadernosFNDE/article/view/26 Financiamento e inovação Entrevista com Sady Carnot Falcão Filho 2022-01-06T20:03:15+00:00 Sady Carnot Falcao Filho carnot@gmail.com <p><strong>SUMÁRIO DE TEMAS</strong></p> <p>Vinda para Brasília em 1961; ingresso no FNDE em 1973, cargos ocupados no FNDE (agente administrativo, assistente de diretor-geral de Administração, diretor-geral de Administração, economista concursado, diretor Financeiro); os primórdios do FNDE, servidores públicos do Rio de Janeiro como grupo de excelência; a transferência do FNDE da sede do MEC para o anexo; a criação do FNDE (agente financeiro do MEC, arrecadador, as fontes de receita e a partilha dos recursos); a trajetória do financiamento da educação no Brasil, a dificuldade de sobrevivência do FNDE, a virada com a Lei Calmon; o FNDE como uma inovação; as inovações construídas pelo FNDE: modelos de financiamento, modelos de gestão, construção de escolas, custeio, controle de receitas, controles do salário-educação; a virada do FNDE com a FAE; os interlocutores do FNDE; o FNDE como agente agregador das instituições de financiamento, o financiamento da cultura; os ajustes no modelo de financiamento ao longo do tempo; Demecs como agentes do FNDE nos estados; inovações a partir de 1995 (PDDE, Fundef, Fundeb, Censo Escolar, per capita por aluno); o nascimento do Fundef no FNDE; a importância das políticas de inclusão educacional desenvolvidas pela FAE; a fusão da FAE com o FNDE (a qualidade do corpo técnico da FAE, a virada da FAE com a descentralização de recursos – modelo do FNDE, as diferentes culturas organizacionais FAE/FNDE); a implantação do financiamento do SUS a partir da experiência do FNDE; a administração “prata da casa”; a gestão Mônica Messemberg, mudanças e a consolidação dos programas do FNDE; Fundef divisor de águas em 1995; uma experiência relevante: a equalização dos per capitas nacionais; a constituição do corpo técnico do FNDE (a formação dos quadros ao longo dos anos, a substituição das gerações, os quadros concursados e terceirizados, a dificuldade de renovação de quadros e a manutenção da identidade originária do FNDE), as gerações do FNDE (os criadores, a segunda geração – Sady –, a terceira geração – Toninho, Vander –, a quarta geração, anos 1998, “de transição” – Maria Elza –, os concursados a partir de 2000); a dificuldade de transmissão do legado; o papel do FNDE ontem, hoje e no futuro.</p> 2020-12-20T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Cadernos do FNDE