Cadernos do FNDE https://www.fnde.gov.br/publicacoes/index.php/cadernosFNDE <p style="margin: 0px 0px 10.66px; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="margin: 0px; font-family: 'Arial',sans-serif;">O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela </span><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5537.htm"><span style="margin: 0px; color: windowtext; font-family: 'Arial',sans-serif; text-decoration: none;">Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968</span></a><span style="margin: 0px; font-family: 'Arial',sans-serif;">, e alterada pelo </span><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0872.htm"><span style="margin: 0px; color: windowtext; font-family: 'Arial',sans-serif; text-decoration: none;">Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969</span></a><span style="margin: 0px; font-family: 'Arial',sans-serif;">, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Em 2018, o FNDE iniciou estudos para editar sua primeira publicação seriada, a fim de reunir e disseminar o conhecimento científico produzido na Autarquia. </span></p> <p style="margin: 0px 0px 10.66px; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="margin: 0px; font-family: 'Arial',sans-serif;">A opção foi editar uma série científica, chamada Cadernos do FNDE, em formato eletrônico, com periodicidade semestral, que a cada edição focasse os temas relacionados à atuação da autarquia, tais como: financiamento, execução, monitoramento, avaliação e impacto de políticas educacionais; história dos programas educacionais, Gestão Pública,<span style="margin: 0px;"> </span>entre outros assuntos.<span style="margin: 0px;"> </span></span></p> <p style="margin: 0px 0px 10.66px; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="margin: 0px; font-family: 'Arial',sans-serif;">A estrutura da série compreende artigos originais, ensaio e relatos de experiência. Cada edição, possui um ou dois organizadores, que serão responsáveis por reunir os artigos e encaminhá-los aos avaliadores. O recebimento dos textos acontece após aprovada proposta de tema pelo Comitê Editorial. </span></p> Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pt-BR Cadernos do FNDE 2675-1925 <p>Cadernos do FNDE<strong>&nbsp;</strong>está licenciado com a Licença&nbsp;<span class="cc-license-identifier">(CC BY 4.0).</span></p> <p><a href="https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/"><img src="http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" alt="Creative Commons License"></a></p> Percepções de atores sobre o desempenho da gestão descentralizada de recursos do programa dinheiro direto na escola (PDDE) https://www.fnde.gov.br/publicacoes/index.php/cadernosFNDE/article/view/43 <p><strong>&nbsp;</strong></p> <p>O presente estudo buscou analisar a&nbsp;percepção de atores sobre o desempenho da gestão descentralizada de recursos do&nbsp;Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).&nbsp;A metodologia utilizada foi&nbsp;de natureza qualitativa, utilizando a técnica de entrevistas semiestruturadas. Em relação à interpretação dos dados, optou-se pela Análise de Conteúdo de Lawrence Bardin (2016). O estudo sobre gestão de recursos é oportuno diante da atual conjuntura econômico-financeira do país, em que cada vez mais os recursos são escassos, principalmente os destinados às políticas públicas educacionais. Ficou evidenciado que a rotatividade, a insegurança, ou medo em aplicar os recursos, a questão da falta de informação/comunicação, a necessidade de capacitação dos gestores, a burocracia em prestar contas e o controle social, são fatores que contribuem, segundo a percepção dos entrevistados neste estudo, para explicar os diferentes desempenhos da gestão descentralizada dos recursos no PDDE.&nbsp;</p> Luciana Nazaré de Souza Franck Copyright (c) 2023 Cadernos do FNDE https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2023-12-20 2023-12-20 4 09 e0943 e0943 10.5281/zenodo.10777751 Explorando pesquisas que abordam a relação entre a alimentação escolar e a cultura, a biodiversidade, a agroecologia e a soberania alimentar https://www.fnde.gov.br/publicacoes/index.php/cadernosFNDE/article/view/78 <p>Este estudo apresentou alguns conceitos sobre a alimentação escolar, cultura, biodiversidade, agroecologia e a soberania alimentar. Buscamos conceituar cada tópico visando a integração e conexão. A relação entre esses tópicos vem ganhando destaque na literatura científica, especialmente no contexto brasileiro. A alimentação escolar é uma política pública que visa garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável para os estudantes da educação básica, além de promover hábitos alimentares saudáveis e valorizar a cultura alimentar local. Nesse sentido, a alimentação escolar pode contribuir para o fortalecimento da biodiversidade, da agroecologia e da soberania alimentar, que são conceitos relacionados à sustentabilidade dos sistemas alimentares e à autonomia dos povos sobre suas escolhas alimentares. Deste modo, o objetivo desta revisão foi descobrir pesquisas que abordam a relação desses tópicos, afim de explorar e desdobrar o que já foi pesquisado. Um ensaio exploratório foi realizado por meio de duas bases de dados: Lens e Scopus. Os principais achados destacam que a alimentação escolar pode ser um importante instrumento para a promoção da saúde, da nutrição, da cultura, da biodiversidade e da soberania alimentar. No entanto, é necessário que haja um maior investimento em políticas públicas que promovam a alimentação escolar agroecológica, de forma a garantir que todos os estudantes tenham acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.</p> Regina Cláudia Gonçalves João Carlos Gonçalves Copyright (c) 2023 Cadernos do FNDE https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2023-12-20 2023-12-20 4 09 e0978 e0978 10.5281/zenodo.10777718 Esforços para a Conformidade com Critérios de Acessibilidade no Programa Nacional do Livro e do Material Didático https://www.fnde.gov.br/publicacoes/index.php/cadernosFNDE/article/view/81 <p><span style="font-weight: 400;">Neste artigo são discutidos vários aspectos, incluindo a estrutura do </span><em><span style="font-weight: 400;">Universal Design for Learning</span></em><span style="font-weight: 400;"> (UDL), padrões de conformidade para recursos digitais, o histórico de padrões de acessibilidade, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e a melhoria dos processos de acessibilidade em materiais digitais no PNLD. Foi realizada uma fase preliminar de busca nas chamadas públicas de livros do PNLD. Posteriormente, as chamadas públicas foram caracterizadas segundo os critérios de análise: (1) tecnologia digital adotada para a versão acessível do livro; (2) nível de detalhe dos critérios de acessibilidade; e (3) se a acessibilidade obedece aos critérios do UDL. A mudança de arquivos PDF para livros digitais em HTML5 exemplifica o compromisso do PNLD com a inclusão. No entanto, o programa carece de requisitos de acessibilidade mais específico e descrições claras e detalhadas.</span></p> Leonardo Brandão Marques Álvaro Alvares de Carvalho César Sobrinho Alan Pedro da Silva Nadja Cézar Ianzer Rodrigues Copyright (c) 2023 Cadernos do FNDE https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2023-12-20 2023-12-20 4 09 e0981 e0981 10.5281/zenodo.10777966 Scopus vs. Web of Science: uma avaliação comparativa das principais bases de dados para a pesquisa acadêmica https://www.fnde.gov.br/publicacoes/index.php/cadernosFNDE/article/view/82 <p>Na era digital, a capacidade de acessar rapidamente informações de pesquisa confiáveis e de alta qualidade é fundamental para acadêmicos, pesquisadores e profissionais. Neste contexto, duas das principais bases de dados globais, Scopus e Web of Science, emergem como ferramentas essenciais para a pesquisa acadêmica, oferecendo vastos repositórios de artigos de periódicos, conferências, livros e outros materiais científicos. Este artigo visa oferecer uma avaliação comparativa dessas plataformas, abordando suas características, cobertura de conteúdo, ferramentas de análise e impacto na comunidade acadêmica.</p> Danilo da Costa Gustavo Javier Castro Silva Maria Aparecida de Assunção Copyright (c) 2024 Cadernos do FNDE https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2023-12-20 2023-12-20 4 09 e0982 e0982 10.5281/zenodo.10777653 FNDE: à memória sobre sua trajetória institucional https://www.fnde.gov.br/publicacoes/index.php/cadernosFNDE/article/view/83 <p>O artigo é dedicado à trajetória institucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde sua fundação em 1968 até as conquistas de 2006. Destaca-se as principais etapas de desenvolvimento, os desafios enfrentados e as realizações do FNDE, com ênfase na importância da instituição para a educação brasileira. O texto reflete sobre as mudanças sociais e políticas que influenciaram a educação no país, destacando a capacidade do FNDE de adaptar-se e contribuir significativamente para a evolução da educação no Brasil, incluindo o financiamento de programas educacionais, a gestão de recursos e o suporte à infraestrutura educacional.</p> Adalberto Domingos da Paz Copyright (c) 2024 Cadernos do FNDE https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2023-12-20 2023-12-20 4 09 e0983 e0983 10.5281/zenodo.10778031