Cadernos do FNDE

Ações de Educação Alimentar e Nutricional no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar: um retrato dos municípios goianos

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

A Lei nº 11.947/2009 que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) reconhece as práticas de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) como uma de suas diretrizes e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 fortaleceu a sua importância para a alimentação escolar, reiterando que as ações devem ser de caráter intersetorial, interdisciplinar, multiprofissional, permanente e contínuo. Em 2018 a Lei nº 13.666, incluiu a EAN como tema transversal no currículo escolar e em 2022 foi publicada uma nota técnica consolidando as possibilidades de atuação dos diferentes atores sociais na EAN. Assim, a inserção da EAN nas instituições como estratégia para promoção da alimentação saudável justifica-se por entender as escolas enquanto espaço de desenvolvimento de ações promotoras e sustentáveis da saúde, hábitos saudáveis e por representar uma forte medida para a redução da obesidade infantil, e consequentemente de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs).

Ciclo de atualização em segurança alimentar e nutricional e educação alimentar e nutricional - Relato de Experiência

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

Diversos estudos apontam a escola como ambiente propício para a promoção da alimentação adequada e saudável (1,2,3) e várias políticas e programas governamentais vêm incorporando a Educação Alimentar e Nutricional - EAN como estratégia para esse fim, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAE. Com o intuito de contribuir com a atualização de nutricionistas atuantes no PNAE e formar atores sociais parceiros de Entidades Executoras - EEx do Paraná, e, ainda, buscando o exercício multiprofissional de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito escolar, com foco no fortalecimento e ampliação de ações de EAN (4) foi desenvolvido o Ciclo de Atualização.

Experiências formativas do Cecane da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia: desafios e potencialidades para a oferta da agricultura familiar para o PNAE na Bahia

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

A experiência apresentada insere-se nas ações realizadas no âmbito das “Oficinas regionais da agricultura familiar para a boa execução do PNAE” desenvolvidas pelo CECANE/UFRB, com o propósito de fortalecer e ampliar a participação dos agricultores(as) familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Assim, esta narrativa busca relatar a execução das oficinas, cujo intuito foi desenvolver, colaborativamente, estratégias de enfrentamento aos desafios impostos às especificidades locais, bem como suas interfaces para a consecução da aquisição dos produtos da agricultura familiar (AF) no PNAE.

Formação de merendeiras e merendeiros na promoção da alimentação saudável nas escolas: um relato de experiência no Recôncavo da Bahia

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

A alimentação escolar remete a todo alimento servido dentro da escola a fim de proporcionar aporte nutricional aos estudantes durante sua permanência na instituição, contribuindo para seu desenvolvimento. Neste contexto, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) também apresenta papel crucial para a promoção da alimentação adequada, saudável e sustentável, conforme recomendações dos Guias Alimentares para a População Brasileira e para Crianças Menores de 2 anos. No bojo da implementação do Programa, destacam-se as merendeiras na execução dos cardápios, nos quais se preconiza-se a produção de refeições saudáveis, contando com diversas estratégias, dentre elas a inclusão de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Neste contexto, o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) atua em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desenvolvendo atividades de pesquisa e extensão a partir de tecnologias sociais que promovem a transformação de atores sociais imbricados em programas, projetos e ações voltados para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em agentes transformadores da realidade. Destarte, este trabalho teve como objetivo relatar a experiência de formação realizada pelo CECANE/UFRB para merendeiras (os) de municípios do Recôncavo da Bahia.

Formação de conselheiros da alimentação escolar de municípios baianos

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

O Conselho da Alimentação Escolar (CAE) consiste em um órgão colegiado imprescindível para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizando ações de controle social nas diferentes dimensões do Programa. Ante tal complexidade, o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, em parceria com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, desenvolve ações de assessoramento e formação de membros do CAE. Diante disso, este trabalho teve como objetivo realizar encontros de formação para Conselheiros da Alimentação Escolar de municípios baianos.

Elaboração de um E-book sobre preparações culinárias saudáveis no âmbito do PNAE: uma construção coletiva entre CECANE-UNIRIO e Nutricionistas do PNAE

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

A alimentação adequada e saudável é um direito de todos e um dever do Estado e a criação de recursos diversos que facilitem a incorporação da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nas escolas públicas são fundamentais. Valorizar a cultura, a diversidade e a regionalidade alimentar é um dos pilares das práticas culinárias no âmbito do PNAE, além de valorizar a culinária enquanto prática emancipatória (BRASIL, 2012; BRASIL, 2018; OLIVEIRA & OLIVEIRA, 2021). O nutricionista é um profissional essencial para a plena execução do PNAE e dentre as suas diversas atribuições está a realização de ações de EAN que encontra nas práticas culinárias um potente alicerce. O objetivo deste trabalho foi elaborar um e-book “vivo” com preparações culinárias que atendessem as normas do PNAE vigentes a partir da publicação da Resolução nº 6/2020 (BRASIL 2020), visando ser uma ferramenta de auxílio à implementação das respectivas normativas, assim como, de incentivo à promoção da alimentação adequada e saudável.

Elaboração de material de apoio à Educação Alimentar e Nutricional junto ao ensino médio: uma experiência de construção coletiva do CECANE-UNIRIO

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

Ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) se configuram como um dos dois eixos centrais para o cumprimento dos objetivos do PNAE (BRASIL, 2009). De acordo com os atos normativos do Programa, as atividades de EAN devem ser previstas, programadas e desenvolvidas no cotidiano escolar e inseridas de modo transversal no PPP das escolas (BRASIL, 2020). Todavia, há necessidade de incentivar e apoiar educadores para a realização dessas atividades. Diante disto, o objetivo é relatar o processo de construção de material de apoio a educadores do Ensino Médio para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas.

Alimentação saudável e sustentável no ambiente escolar: uma análise a partir das oficinas regionais da produção da agricultura familiar para a boa execução do PNAE no Rio Grande do Sul.

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o tema da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no ambiente escolar, são meios necessários para a formação de hábitos alimentares saudáveis. De maneira geral, a compra de alimentos da agricultura familiar e valorização de produtos locais, está relacionada ao acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis, que promovem a segurança e soberania alimentar. Considerando que a escola é um espaço de compartilhamento de conhecimento, a inserção de práticas e conceitos sobre sistemas produtivos sustentáveis e de base agroecológica, podem contribuir de forma significativa para a divulgação da importância da formação de hábitos saudáveis a partir de ações de EAN.

Educação alimentar e nutricional na escola: hortas escolares urbanas e oficinas para o preparo de sal de ervas

Mon, 10 Jul 2023 00:00:00 +0000

Trata-se de uma ação de educação alimentar e nutricional (EAN) realizada pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da Universidade Federal do Ceará (UFC), como estratégia de enfrentamento do alto consumo de sal e das consequências para a saúde, notadamente, em relação à incidência de doenças crônicas não transmissíveis, na população em geral e na escolar em particular. O referido sal é uma preparação simples, que consiste em adicionar ervas desidratadas ao sal de cozinha com o intuito de reduzir a quantidade de sódio ingerida e melhorar, a qualidade nutricional das preparações, seja na escola seja em casa. Nesse contexto, o objetivo principal foi desenvolver uma estratégia de promoção de EAN para integrantes de escolas públicas da cidade de Fortaleza, Ceará, por meio do cultivo de ervas em hortas escolares urbanas e da produção do sal condimentado supracitado.

Educação alimentar e nutricional e formação de professores pedagogos

José Arimatea Barros Bezerra, Ludmir dos Santos Gomes — Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

A Lei 11.947/2009, Art. 2º, ao estabelecer as diretrizes da alimentação escolar, determina "a inclusão da educação alimentar e nutricional (EAN) no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar...”. A Lei nº 13.666/2018 alterou o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional incluindo EAN como tema transversal no currículo da educação básica. O atual fenômeno nominado transição nutricional evidencia EAN como estratégia de busca de práticas de alimentação saudável. Contudo, esse assunto não tem sido objeto de estudo nos cursos de licenciatura, notadamente, o Curso de Pedagogia, que forma o profissional da educação que tem atuação mais significativa na formação escolar inicial, período em que se formam valores, hábitos e atitudes, inclusive os alimentares. Trata-se de um relato de experiência que teve por objetivo promover a inclusão da temática educação alimentar e nutricional (EAN) na formação de professores pedagogos, do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A escola pública como chão do agricultor familiar: vivência em um centro municipal de educação infantil de Maceió, Alagoas

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma iniciativa brasileira que tem como objetivo garantir a oferta de alimentação adequada e saudável para estudantes de escolas públicas (BRASIL, 2020). É considerado um dos maiores do mundo, principalmente no que se refere ao atendimento universal. O PNAE estimula a compra de alimentos da agricultura familiar, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a promoção de hábitos alimentares saudáveis (CUNHA, 2010; CAMOZZI, 2015). Ações de interação entre escola e agricultor familiar proporcionam trocas de saberes importantes, incluindo as técnicas de cultivo de hortas, e ainda, possibilita o fortalecimento da política de valorização da agricultura familiar e agroecologia (NOGUEIRA, 2005). Assim, o projeto teve como objetivo promover interação entre escola e agricultor, visando desenvolver práticas sustentáveis na escola.

Recorte da realização de ações de educação alimentar e nutricional pelos municípios assessorados pelo CECANE PR, nos anos de 2021 e 2022

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

Dentre os objetivos e diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem-se a contribuição para a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), e a inclusão desta no processo de ensino e aprendizagem, que perpasse o currículo escolar (1,2). Diante disto, é importante monitorar o cumprimento destas normativas pelas Entidades Executoras (EExs). Nesse contexto, o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Paraná (CECANE PR), tem sido uma unidade de referência e apoio para desenvolver ações de interesse do PNAE, como as ações de Monitoramento e Assessoria às EExs do Paraná. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho foi verificar a realização das ações de EAN nos municípios paranaenses, tendo por base o estabelecido na legislação vigente, contribuindo para o aprimoramento do Programa.

Planejamento de ações de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar – Curso EAD promovido pelo CECANE UFRGS

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é uma importante ferramenta para desenvolver estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), promover saúde, alimentação saudável e prevenir distúrbios relacionados à alimentação inadequada. A Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabelece a inclusão da EAN no currículo escolar para o desenvolvimento de práticas saudáveis na perspectiva da SAN. O curso "Planejamento de ações de EAN no ambiente escolar" promovido pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CECANE UFRGS), busca instrumentalizar profissionais do PNAE para planejar ações permanentes, transversais e transdisciplinares em parceria entre profissionais de educação e nutrição das Entidade Executoras (EExs) participantes.

Planejamento de ações de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar – Curso EAD promovido pelo CECANE UFRGS

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

Registro de ações de educação alimentar e nutricional na prestação de contas do PNAE no Estado do Acre

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

A Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020 ressalta, em seu artigo 14 que "é de responsabilidade da Seduc, da Prefeitura Municipal e da escola federal, no âmbito de sua respectiva jurisdição administrativa, mediante atuação coordenada dos profissionais de educação e do responsável técnico e demais nutricionistas, a inclusão da educação alimentar e nutricional (EAN) no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa de maneira transversal o currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas e habilidades que promovam modos de vida saudáveis, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional” (BRASIL, 2020). Desta forma, o objetivo deste estudo foi descrever o registro de ações de educação alimentar e nutricional na prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Estado do Acre no ano de 2022.

Avanços institucionais e desafios a implantação ações de Educação Alimentar e Nutricional destinadas ao fomento de hortas escolares de base agroecológica

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regido pela Lei nº 11.947/2009, é uma importante estratégia para a garantia da Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) pois estabelece a obrigatoriedade da aplicação de, pelos menos, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios, na compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (AF) via Chamada Pública (CP). ^{1; 2; 3}

Fruto de um reconhecimento político mitigado por movimentos sociais acerca das condições crônicas de vulnerabilidade socioeconômica dos povos tradicionais, a lei determina que nas CP devam ser priorizadas as comunidades tradicionais. Visando a realização da dimensão qualitativa do DHAA e o fomento a modos de produção sustentáveis, também prevê a priorização de produtores orgânicos e agroecológicos. ^{1; 4}. Não obstante os avanços legais, há evidências científicas acerca da participação incipiente e de prática discriminatória dos povos tradicionais na CP ^{5; 6; 7;8.} Partindo da hipótese que este cenário de transgressão legal é, entre outros fatores, dado pelo distanciamento cultural e a ausência apoio estrutural e técnico para produção sustentável, o objetivo foi promover oficinas de hortas comunitária agroecológicas mediadas por posturas culturalmente relativizadoras.

Adequação nutricional do cardápio de uma unidade de educação infantil após introdução de alimentos da horta escolar, em Parauapebas/PA

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

A Organização Mundial de Saúde afirma que uma das melhores formas de promover a educação em saúde é no ambiente escolar, por ser um espaço social onde os estudantes passam a maior parte do seu dia. É na escola que os programas de educação e saúde podem ter maior repercussão, beneficiando os estudantes na infância e na adolescência. A horta escolar está entre umas dessas ações educativas, por meio dela pode-se orientar e desenvolver habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, tais como a produção de alimentos livres do uso de agrotóxico e adubos químicos na produção de culturas diversas.

Avaliação da qualidade de cardápios escolares ofertados aos estudantes com necessidades alimentares especiais

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

Os estudantes com NAE, são aqueles que apresentam algum tipo de restrição ou alteração no consumo diário das refeições, devido a condição médica e/ou nutricional individual. Segundo Brasil (2017, p.23), os alunos com NAE são os que possuem alergias alimentares, diabetes, intolerância à lactose, doença celíaca ou outra condição que necessite de alimentação escolar diferenciada. Devido a isso, é importante realizar avaliações periódicas da qualidade dos cardápios nas unidades escolares, a fim de garantir que a alimentação dos alunos esteja adequada e segura, incluindo os com NAE. Para isso, foi criada uma ferramenta virtual que permite utilizar indicadores quantitativos e qualitativos para analisar a qualidade dos cardápios planejados para o PNAE. Essa ferramenta, denominada Índice de Qualidade da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (IQ COSAN), é uma ferramenta de fácil manuseio, que utiliza indicadores quanti e/ou qualitativos para avaliar o cardápio planejado, pontuá-lo e classificá-lo em: “Inadequado”, “Precisa de melhoras” e “Adequado” (BRASIL, 2018).

Caminhos para uma alimentação segura e de qualidade no âmbito das creches

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

O ambiente das creches se torna um local favorável à introdução alimentar e para a construção de hábitos alimentares saudáveis na primeira infância. Nesse sentido, novas regras acerca da alimentação escolar são estabelecidas na atual Resolução CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 para o aprimoramento da segurança alimentar e nutricional das crianças inseridas nas creches públicas brasileiras. Para que seja possível o delineamento de uma alimentação saudável, o trabalho aqui proposto vem para servir de apoio na execução das atribuições do nutricionista no PNAE, baseando-se nessa Resolução. Portanto, o presente trabalho teve como objetivo a elaboração de um produto de apoio ao nutricionista do PNAE, no formato de cartilha e nela discorrer acerca da introdução alimentar, neofobias alimentares, transformações sensoriais, alimentação saudável, aspectos legais, propostas de preparações com fichas técnicas de preparações para oferta no âmbito das creches. Considerando, também, nessa elaboração, as diretrizes do programa, com a oferta de alimentos da sociobiodiversidade.

Proposta de cardápio quinzenal: caminhos para uma alimentação segura e de qualidade no âmbito da educação básica

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

Os hábitos alimentares são formados no período da infância. Em meio ao fenômeno epidemiológico da transição nutricional, fatores como a globalização e ampliação de acesso a alimentos industrializados interferem diretamente na formação destes hábitos. A escola aparece como uma ferramenta essencial de promoção de saúde das crianças e, nesse contexto, no Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exerce importante papel, tendo como objetivo atender necessidades nutricionais dos alunos e promover a alimentação saudável. O PNAE passou por recente atualização em 2020, com a Resolução CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, a qual estabelece normas para a execução do programa

Educação Alimentar e Nutricional nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo, dentre outros, a formação de hábitos alimentares saudáveis de estudantes da rede pública de educação básica. A execução do PNAE encontra gargalos em instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por diversos motivos, com destaque ao curto prazo entre a criação da Rede em 2008 e a inclusão do ensino médio como público-alvo do PNAE, em 2009, pois ao tempo em que as instituições se organizavam como Rede e estavam em processo de expansão, precisavam também se adaptar à oferta de alimentação escolar. Destarte, a inclusão da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) está entre as diretrizes do PNAE e deve ser incorporada no processo de ensino e aprendizagem. Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivo o de investigar a execução de ações de Educação Alimentar e Nutricional em escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Práticas alimentares de adolescentes de escolas públicas de município do Piauí

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

As práticas alimentares são experiências que conjugam temporalidade, crenças, tabus e comportamentos. Nessa perspectiva, o alimento e a culinária regionais representam valores da habitualidade dos tipos de alimentos, o horário das refeições, o modo como se misturam às recordações e outras referências necessárias à identidade social dos indivíduos em seus grupos ou camadas sociais específicas. Este estudo foi desenvolvido para conhecer as práticas alimentares de estudantes de escolas municipais de Altos-Piauí.

Hortas escolares como instrumento de educação alimentar e nutricional trabalhada com estudantes deficientes visuais: um relato de extensão

Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 +0000

O desenvolvimento de hábitos alimentares é estabelecido na infância, e perpassam as demais fases. Portanto, é importante a participação da família, mas também do ambiente escolar para estruturar as escolhas alimentares. Assim, atividades de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) são úteis para atingir esse objetivo. No contexto de uma educação inclusiva, é pertinente identificar meios eficazes de garantir a acessibilidade desse conhecimento. Na deficiência visual, para aproximação do indivíduo ao alimento, é preciso ferramentas que incentivem os demais sentidos para assim proporcionar a autonomia das escolhas. Hortas escolares, fortemente associadas como estratégia de EAN, se mostram eficazes para o estreitamento dessa relação dos deficientes com os alimentos. Pela escassez de estudos que compreendam o padrão alimentar desse público, buscou-se observar como as ações de EAN utilizando as hortas impactam na relação com a alimentação desses estudantes.

Feira Interinstitucional Agroecológica em Goiânia (GO): uma experiência de prática permanente de Educação Alimentar e Nutricional

Thu, 31 Aug 2023 00:00:00 +0000

As feiras da agricultura familiar (AF) são importantes para promoção da alimentação saudável e sustentável e podem ser consideradas como uma estratégia de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), por reconhecer e valorizar o saber tradicional, tendo a comida como um elemento pedagógico. Assim, as Feiras Agroecológicas reafirmam-se como ambiente permanente para o comércio e fortalecimento da AF e espaço social, cultural e educativo, permitindo inter-relacionar consumidores, agricultores, alimentação saudável e sustentabilidade, visto que na agroecologia os agroecossistemas possuem dependência mínima de insumos agroquímicos e energéticos externos