Um balanço da história do monitoramento e da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.6727917Palavras-chave:
Monitoramento e avaliação. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dependência da trajetória.Resumo
Objetivos: O artigo empreende um balanço da história do monitoramento e da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 1997 a 2015. Adota a teoria da dependência da trajetória como estrutura analítica. Assim levanta momentos críticos para as escolhas de formatação; elenca elementos institucionais e estruturais de condicionamento da trajetória e suas sequências autorreforçantes; reconhece sequências reativas que servem de feedback positivo ou negativo ao processo; e descreve os resultados finais observados a partir da solução dos conflitos que emergiram na etapa das sequências reativas. Métodos: Reúne fontes bibliográficas a partir do Google Scholar, da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), da Scientific Electronic Library Online (SciELO) e dos Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Condensa as principais abordagens de dependência da trajetória em uma estrutura analítica multifatorial, aplicada ao recorte temático e temporal. Resultados: o PNAE teve progressos significativos no período focado. Entretanto houve uma série de constrangimentos na implementação que impediu que o Programa atendesse à expectativa da formulação. Conclusões: As metodologias do FNDE, destinadas a lidar com os efeitos de aprendizagem, os mapas mentais e as visões de mundo dos seus recursos humanos, não engendraram a produção de indicadores para o PNAE que abarcassem a essência de seus desideratos normativos. Estes foram cumpridos parcialmente no intervalo considerado.
Referências
ALENCAR, Antonio Idilvan de Lima; TORRES, Ana Paula; FREITAS, José Carlos Wanderley Dias de; COSTA, Lucineide Alves de Oliveira Medeiros da; CORDEIRO, João Paulo Mota; CANÇADO, Jean Philippe. “Monitoramento, Avaliação e Aprendizado Estratégicos no FNDE” in MARINI, Caio; FALCÃO-MARTINS, Humberto; VILHENA, Renata (orgs.). Governança em Ação, Vol 6. Brasília: Publix, 2016.
ARÓSTEGUI, Julio. A pesquisa histórica: teoria e método. Bauru: Edusc, 2006.
ARTHUR, B. Positive feedbacks in the Economy. Scientific American, v.262, n.2, p.92-99, 1990.
BERNARDI, Bruno Boti. “O Conceito de Dependência da Trajetória (Path Dependence): definições e controvérsias teóricas”. Perspectivas, São Paulo, v. 41, p. 137-67, jan./jun. 2012.
BUANI, Cássia Augusta Amaral. O Processo de Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós-graduação em Ensino em Ciências da Saúde da Escola Paulista de Medicina da Unifesp. São Paulo, 2011.
CAPUTO, Romeu Weliton; FREITAS, José Carlos Wanderley Dias de; COSTA, Lucineide Alves de Oliveira Medeiros da; TORRES, Ana Paula; MOTA, João Paulo; RODRIGUES, Renato Arthur Franco. “Gestão Estratégica para Resultados no FNDE: da formulação aos ciclos de avaliação e aprendizado estratégico”. VII Congresso de Gestão Pública do CONSAD. Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília – 25, 26 e 27 de março de 2014.
COHEN, Michael D.; MARCH, James G. et OLSEN, Johan P. “A Garbage Can model of organizational choice”. Administrative Science Quarterly, Vol. 17, No. 1, 1972.
DAVID, Paul A. “The landscape and the machine: technical interrelatedness, land tenure, and the mechanization of the corn harvest in victorian britain”. In: McCLOSKEY, D. N. Essays on a mature economy: Britain after 1840. London: Methuen, 1971.
____. “Clio and the economics of QWERTY”. The American Economic Review, v.75, n.2, p.332-337, 1985.
____. “Why are institutions the carriers of history? Path dependence and the evolution of conventions, organizations and institutions”. Structural Change and Economic Dynamics, v.5, n.2, 1994.
____. “Path dependence, its critics and the quest for historical economics”. Working Paper, Department of Economics, Stanford University, 2000.
DOSI, Giovanni. “Opportunities, incentives and the collective patterns of technological change”. Economic Journal, n. 107, p. 1530-1547, Sept 1997.
DOSI, G. et NELSON, Richard R. “An introduction to evolutionary theories in economics”. Evolucionary Economics, n. 4, p. 153-172, 1994.
FURTADO, Juarez Pereira et LAPERRIÈRE, Hélène. “Parâmetros e paradigmas em meta-avaliação: uma revisão exploratória e reflexiva”. Ciência & Saúde Coletiva, 17 (3):695-705, 2012.
GEELS, Frank W. “Technological transitions as evolutionary reconfiguration processes: a multi-level perspective and a case-study”. Research Policy, n. 31, p. 1257-1274, 2002.
____. “From sectoral systems of innovation to socio-technical systems insight about dynamics and change from sociology and institutional theory”. Research Policy, v. 33, n. 6-7, p. 897-920, 2004.
GOLDSTONE, Jack. A. “Initial conditions, general laws, path dependence, and explanation in historical sociology”. American Journal of Sociology, v. 104, n. 3, p. 829, 1998.
GREENER, Ian. “The potential of path dependence in political studies”. Politics. v. 25, n. 1, p. 62-72, 2005.
HOFF, Debora Nayar. “A história importa: proposta de estrutura analítica para o estudo de path-dependence”. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 32, n. 1, p. 7-30, jun. 2011.
KAHNEMAN, Daniel. “Maps of Bounded Rationality: Psychology for Behavioral Economics”. The American Economic Review, Vol. 93, No. 5, 2003.
____. Rápido e Devagar: duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
MAHONEY, James. “Path dependence in historical sociology”. Theory and Society, v.29, p. 507-548. 2000.
____. “Path-dependent explanations of regime change: Central America in comparative perspective”. Studies in Comparative International Development, v. 36, n. 1, p. 111-141, 2001.
____. “Analyzing path dependence: lessons from the social sciences”. In: WIMMER, A.; KÖSSLER, R. (Eds.). Understanding change: models, methodologies, and metaphors. Basingstoke, UK: Palgrave Macmillan, 2006. p. 129-139.
MENEZES, Francisco. “Mobilização Social e Participação da Sociedade Civil” in ARANHA, Adriana Veiga (org.). Fome Zero: uma história brasileira – Volume I. Brasília: MDS, 2010.
MEYER, John et ROWAN, Brian. “Institutionalized Organizations: Formal Structure as Myth and Ceremony”. American Journal of Sociology, Vol. 83, No. 2, 1977.
NELSON, Richard et WINTER, Sidney. “Introduction”. In: NELSON, R.; WINTER, S. A evolutionary theory of economic change. Cambridge: Harvard, 1982.
OLSON, Mancur. A Lógica da Ação Coletiva. São Paulo: EdUSP, 1999.
PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. Um resgate histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Dissertação (Mestrado Profissional) – Unifesp. São Paulo, 2011.
____ “A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 18, no. 4, Rio de Janeiro, abr. 2013.
PEIXINHO, A. M. L.; ABRANCHES, Jane; BARBOSA, Najla Veloso. “Política de Alimentação Escolar a partir da Estratégia Fome Zero” in ARANHA, Adriana Veiga (org.). Fome Zero: uma história brasileira – Volume II. Brasília: MDS, 2010. pp. 93-103.
PEIXINHO, A. M. L, et al. “A Educação Alimentar e Nutricional e a Estratégia Fome Zero” in ARANHA, Adriana Veiga (org.). Fome Zero: uma história brasileira – Volume II. Brasília: MDS, 2010. pp. 158-69.
PIERSON, Paul. “Increasing returns, path dependence, and the study of Politics”. The American Political Science Review, v. 94, n. 2, p. 251-267, jun. 2000.
____. Politics in time: history, institutions, and social analysis. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004.
PUFFERT, Douglas J. Path dependence in spatial networks: the standardization of railway track gauge. Munich: Institute for Economic History, 2001.
RAPPOPORT, Anatol. Lutas, Jogos e Debates. Brasília: Ed. da UnB, 1998.
RODRIGUES, Márcia Molina. Uma análise sobre a utilização do sistema de acompanhamento e monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – SAM/PNAE. Monografia (Especialização) – Curso de Especialização em Análise e Gestão de Políticas Educacionais da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FACE), UnB. Brasília, 2005.
RUTTAN, Vernon W. “Induced innovation and path dependence: a reassessment with respect to agricultural development and the environment”. Technological Forecasting and Social Change, n. 53, p. 41-59, 1996.
____. “Induced innovation, evolutionary theory and path dependence: sources of technical change”. Economic Journal, n. 107, p. 1520-1529, Sept 1997.
SCOTT, Peter. “Path dependence and britain’s ‘coal wagon problem’”. Explorations in Economic History, v. 38, n. 3, p. 366-385, 2001.
THALER, Richard. Misbehaving: the making of behavioral economics. New York: Norton, 2015.
THALER, R. et SUNSTEIN, Cass. Nudge: Improving decisions about health, wealth and happiness. New York: Penguin Books, 2009.
THALER, R.; SUNSTEIN, C. et BALZ, John. “Choice Architecture” in Eldar Shafir (ed.). The behavioral foundations of public policy. New Jersey: Princeton University Press, 2013.
TORFING, Jacob. “Towards a Schumpeterian workfare postnational regime: Path-shaping and Path dependency in danish Welfare State reform”. Economy and Society, v. 28, n. 3, p. 369-402, 1999.
World Bank. World Development Report 2015: Mind, Society, and Behavior. Washington, DC: World Bank, 2015.
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