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Digite o código acima: Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: Unidade Geradora: Tipo do Processo:   Acesso à Informação: Demanda do e-SIC Acesso à informação: Plataforma GOV.BR Acompanhamento Legislativo: Câmara dos Deputados Acompanhamento Legislativo: Congresso Nacional Acompanhamento Legislativo: Estadual/Distrital Acompanhamento Legislativo: Municipal Acompanhamento Legislativo: Senado Federal Arrecadação: Cobrança Arrecadação: Cumprimento de Ação Judicial Arrecadação: Encaminhamento para Dívida Ativa Arrecadação: Normatização Interna Arrecadação: Notificação/Comunicado Arrecadação: Parcelamento Administrativo Arrecadação: Receita Arrecadação: Regularização de Indébitos Arrecadação: Restituição/Compensação Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial Atendimento Institucional - Notas Técnicas AUDIT: Auditoria Interna: Análise Preventiva AUDIT: Auditoria Interna: Monitoramento de Recomendações AUDIT: Auditoria Interna: Papéis de Trabalho AUDIT: Auditoria Interna: Relatório da Auditoria AUDIT: Auditoria Interna: Trabalho de Avaliação AUDIT: Auditoria Interna: Trabalho de Consultoria AUDIT: Demanda de Órgão de Controle – MEC (Superv. Ministerial) AUDIT: Demanda Órgão de Controle: CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO AUDIT: Demanda Órgão de Controle: DPF - Departamento de Polícia Federal AUDIT: Demanda Órgão de Controle: MPDFT - Ministério Público do DF e Territórios AUDIT: Demanda Órgão de Controle: MPE - Ministério Público Estadual AUDIT: Demanda Órgão de Controle: MPF - Ministério Público Federal AUDIT: Demanda Órgão de Controle: MPT - Ministério Público do Trabalho AUDIT: Demanda Órgão de Controle: PGR/MPU - Procuradoria Geral da República AUDIT: Demanda Órgão de Controle: PJUD - PODER JUDICIÁRIO AUDIT: Demanda Órgão de Controle: TCE - Tribunal de Contas Estadual AUDIT: Demanda Órgão de Controle: TCM - Tribunal de Contas Municipal AUDIT: Demanda Órgão de Controle: TCU - Tribunal de Contas da União AUDIT: Demandas de Órgãos de Controle – Relatórios de Acompanhamento AUDIT: Fiscalização: Alegação de Defesa AUDIT: Fiscalização: Monitoramento de Recomendações AUDIT: Fiscalização: Papeis de Trabalho AUDIT: Fiscalização: Relatório da Auditoria AUDIT: Gestão Interna AUDIT: Normas e Procedimentos Internos AUDIT: Normativos Internos AUDIT: PGMQ - Avaliação da Qualidade AUDIT: Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna CGAPC: Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Programas Educacionais CGAPC: Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Projetos Educacionais CGAPC: Análise Especial de Prestação de Contas de Programas Educacionais CGAPC: Análise Especial de Prestação de Contas de Projetos Educacionais CGAPC: Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais CGAPC: Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais CGREC: Apoio Técnico ao Atendimento a Prestação de Informações Internas e Externas CGREC: Apoio Técnico-Administrativo à Recuperação de Créditos CGREC: Atendimento de Demandas Externas - AGU CGREC: Atendimento de Demandas Externas - AUDIT CGREC: Atendimento de Demandas Externas - CGU CGREC: Atendimento de Demandas Externas - DPF CGREC: Atendimento de Demandas Externas - MEC CGREC: Atendimento de Demandas Externas - MPE CGREC: Atendimento de Demandas Externas - MPF CGREC: Atendimento de Demandas Externas - PJUD CGREC: Atendimento de Demandas Externas - TCE CGREC: Atendimento de Demandas Externas - TCU CGREC: Monitoramento de Créditos em Recuperação CGREC: Recuperação de Créditos COGER: Instrução Prévia Comunicação: Evento Institucional Público Externo Comunicação: Evento Institucional Público Interno Comunicação: Pedido de Apoio Institucional Comunicação: Publicidade Institucional Comunicação: Publicidade Legal Contabilidade: Análise Contábil Contabilidade: Conformidade de Gestão Contabilidade: Contratos e Garantias Contabilidade: DIRF Contabilidade: Encerramento do Exercício Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial Contabilidade: Manuais Contabilidade: Normatização Interna Contabilidade: Prestação de Contas Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse Corregedoria: Admissibilidade Corregedoria: Assuntos Internos Corregedoria: Demanda de Órgão de Controle Corregedoria: Investigação Prelimilar Sumária - IPS Corregedoria: Investigação Preliminar Corregedoria: Patrimonial - SINPA Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar - PAD Corregedoria: Processo de Responsabilização - PAR Corregedoria: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC CPFIN – Restos a Pagar Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física) Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital Demanda Externa: Deputado Federal Demanda Externa: Judiciário Demanda Externa: Ministério Público Estadual Demanda Externa: Ministério Público Federal Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Municipais Demanda Externa: Outras Entidades Privadas Demanda Externa: Outros Orgãos Públicos Demanda Externa: Senador Demanda Externa: Vereador/Câmara Municipal DIFIN - Prestação de Contas DIFIN- Legislação e Normatização DIFIN: Relatório de Gestão DIFIN: Soluções de Tecnologia DIGAP - Cadastro de Entidades Dirigentes DIGAP - Processo Administrativo - Demanda Órgão de Controle/Ouvidoria - DIGAP DIGAP - Processo de Convênio: Emendas Parlamentares DIGAP - Processo de Convênio: Infraestrutura Educacional DIGAP - Processo de Convênio: Projetos Específicos DIGAP - Processo de Habilitação DIGAP - Processo de Normatização: Ação em Projetos Específicos DIGAP - Processo de Normatização: Ações no Plano de Ações Articuladas DIGAP - Processo de Normatização: Ações para Transferências Voluntárias - Ministério da Educação DIGAP - Processo de Normatização: Critérios Técnicos de Projetos de Infraestrutura Educacional DIGAP - Processo de Normatização: Habilitação de Entidades DIGAP - Processo de Normatização: Programa de Aceleração do Crescimento DIGAP - Processo de Normatização: Regulamento de Assistência Financeira DIGAP - Processo de Normatização: Regulamento de Descentralização de Créditos DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Ações do PAR DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Emendas DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Emendas - Obras DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Infraestrutura Educacional DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Infraestrutura Educacional - Obras DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Infraestrutura Educacional - Veículos DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Outras Ações do PAR DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: PAC DIGAP - Processo de Termo de Execução Descentralizada: Emendas Parlamentares DIGAP - Processo de Termo de Execução Descentralizada: Infraestrutura Educacional DIGAP - Processo de Termo de Execução Descentralizada: Projetos Específicos DIGAP - Termos de Adesão do Programa Emergencial Conectividade DIGAP: Normativos Internos DIGAP: Processo de Gestão Orçamentária DIGAP: Processo de Termo de Adesão - Fundo a Fundo DIGAP: Relatório de Gestão DIGAP: Relatório Gerencial DIGAP: Supervisão de Obras DIGEF - COSAE - FIES: Contestação de Extrato/Repasse DIGEF - COSAE - FIES: Contratação e Aditamentos Extemporâneos DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora - Acordo de Aditamento Preliminar DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora - Bloqueio/Suspensão DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora - e-SIC DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Acesso - SisFIES DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Adesão DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Adesão - Acesso da CPSA DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Adesão - Atualização de Representante Legal DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aditamento de Correção do Valor Semestral DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aditamento de Dilatação DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aditamento de Renovação DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aditamento de Suspensão DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aditamento de Transferência DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aditamento em Loop DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aproveitamento Inferior ao Mínimo Exigido DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Atualização de BP e DRE DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Demanda Extrajudicial DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Demanda Judicial DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Denúncia DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Inscrição DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Monitoramento DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Órgãos Externos DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Prorrogação DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Recompra/GPS/DARF DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Regularização de Domicílio Bancário DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Remanescente / Postergado DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Solicitação de Transferência de Saldo CFT-E DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Troca de Mantença DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Vaga adicional DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Validação DIGEF - COSAE - FIES: Processo Legado DIGEF - COSAE - FIES: Reclamação DIGEF - COSAE - FIES: Solicitação DIGEF - Demandas do Poder Judiciário DIGEF - FIES - Mantenedora: Extrato Mensal de Risco Estimado no SisFIES DIGEF - FIES: Ações Estruturantes DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Contratação DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Correspondência DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Fatura DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Fiscalização de Contrato DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Gestão de Contrato DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Grupo de Trabalho DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Pagamento DIGEF - FIES: Auditoria Externa DIGEF - FIES: Auditoria Interna DIGEF - FIES: Business Intelligence DIGEF - FIES: Carência - Médico DIGEF - FIES: Comitê Gestor do Fies DIGEF - FIES: Edição de Ato Normativo DIGEF - FIES: Estudante - Abatimento de 1% - Médico DIGEF - FIES: Estudante - Abatimento de 1% - Professor DIGEF - FIES: Estudante – Absorção do Saldo Devedor – Falecimento DIGEF - FIES: Estudante – Absorção do Saldo Devedor – Invalidez Permanente DIGEF - FIES: Estudante - Carência - Médico DIGEF - FIES: Estudante - Correspondência DIGEF - FIES: Estudante - e-SIC DIGEF - FIES: Estudante - Estorno de Contrato DIGEF - FIES: Estudante: Demanda Judicial DIGEF - FIES: Estudante: Denúncia DIGEF - FIES: Estudante: Ministério da Educação DIGEF - FIES: Estudante: Órgãos Externos DIGEF - FIES: FGEDUC – Banco do Brasil DIGEF - FIES: FGEDUC – Caixa Econômica Federal DIGEF - FIES: FGEDUC – Outros órgãos e entidades DIGEF - FIES: FGEDUC – Secretaria do Tesouro Nacional DIGEF - FIES: Gestão de Carteira DIGEF - FIES: Mantenedora - Correspondência DIGEF - FIES: Mantenedora - FGEDUC - Integralização de Cotas DIGEF – FIES: Mantenedora - FG-FIES - Integralização de Cotas DIGEF - FIES: Mantenedora - PROIES DIGEF - FIES: Mantenedora - Recompra DIGEF - FIES: Mantenedora: Emissão de Títulos DIGEF - FIES: Mantenedora: Estorno de Repasse DIGEF - FIES: Mantenedora: FGEDUC - Repasse DIGEF - FIES: Mantenedora: Ministério da Educação DIGEF - FIES: Mantenedora: Resgate de Títulos DIGEF - FIES: Orçamento DIGEF - FIES: Orçamento - Concessão de Financiamento DIGEF - FIES: Orçamento - FGEDUC DIGEF - FIES: Orçamento - Taxa de Administração DIGEF - FIES: Projetos Legislativos DIGEF - FIES: Sistema Informatizado do FIES DIGEF - FUNDEB: Assistência Técnica DIGEF - FUNDEB: CACS DIGEF - FUNDEB: Demandas de Instituições Policiais DIGEF - FUNDEB: Informações ao Cidadão DIGEF - FUNDEB: Parâmetros Operacionais DIGEF - FUNDEB: Projetos Legislativos (PL's e PEC's) DIGEF - FUNDEB: Reclamações e/ou Denúncias DIGEF - FUNDEB: Resposta a Demandas Judiciais DIGEF - FUNDEB: Resposta a Demandas Órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Assistência Técnica DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Distribuição da Arrecadação DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Informações ao Cidadão DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Projetos Legislativos - PLs e PECs DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Reclamações e/ou Denúncias DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Resposta a Demandas de Instituições Policiais DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Resposta a Demandas de Órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Resposta a Demandas Judiciais DIGEF - SIOPE: Assistência Técnica DIGEF - SIOPE: Informações ao Cidadão DIGEF - SIOPE: Resposta a Demandas de Instituições de Estudos e Pesquisas DIGEF - SIOPE: Resposta a Demandas de Instituições Policiais DIGEF - SIOPE: Resposta a Demandas de Órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário DIGEF - SIOPE: Resposta a Demandas Judiciais DIGEF: Diligências Internas e Externas DIGEF: Execução de Transferências Diretas - Demandas Internas DIGEF: Execução de Transferências Diretas - Prestação de Contas DIGEF: Execução de Transferências Diretas - Resposta a Demandas de Órgãos dos Três Poderes DIGEF: Execução de Transferências Diretas: Monitoramento da Execução Financeira de Ações e Programas DIGEF: Execução de Transferências Diretas: Orientação da Execução Financeira dos Programas DIGEF: Execução de Transferências Diretas: Pagamentos a Entes Federados e Entidades Privadas DIGEF: Metas do Plano Nacional de Educação – PNE DIGEF: Normativos Internos DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - AAE DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - Acompanhamento DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - Custeio de PET DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - Monitoramento DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - Pagamento a Participantes de Programas Educacionais DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - Resposta a Demandas de Informação da Sociedade Civil DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - Resposta a Demandas de Informação de Órgãos dos Três Poderes DIGEF: Pagamentos a Entes Federados e Entidades Privadas DIRAD - Publicações DIRAD - Solicitação de Processos ou Documentos DIRAE - BRASIL CARINHOSO: Acompanhamento Anual do Brasil Carinhoso – Apoio às Creches DIRAE - Brasil Carinhoso: Monitoramento - Tratamento de denúncias DIRAE - Caminho da Escola: Análise Técnica para Transferência de Recursos DIRAE - Caminho da Escola: Apoio ao transporte escolar - bicicletas DIRAE - Caminho da Escola: Apoio ao transporte escolar - lanchas DIRAE - Caminho da Escola: Apoio ao transporte escolar - ônibus DIRAE - Caminho da Escola: Aquisição de bicicletas DIRAE - Caminho da Escola: Aquisição de lanchas DIRAE - Caminho da Escola: Aquisição de ônibus DIRAE - Caminho da Escola: Assistência Técnica e Capacitação DIRAE - Caminho da Escola: Audiência Pública DIRAE - Caminho da Escola: Declaração DIRAE - Caminho da Escola: Elementos Referenciais e Assessórios para Licitação DIRAE - Caminho da Escola: Monitoramento - Execução Física DIRAE - Caminho da Escola: Monitoramento - Transferência de Recursos DIRAE - Caminho da Escola: Parecer Técnico DIRAE - Caminho da Escola: Pesquisa de Preços DIRAE - Caminho da Escola: Pregão Eletrônico DIRAE - Caminho da Escola: Prestação de Contas DIRAE - Caminho da Escola: Prestação de Informação aos Órgãos Públicos DIRAE - Caminho da Escola: Prestação de Informações à Autoridades Policiais DIRAE - Caminho da Escola: Prestação de Informações à Sociedade Civil DIRAE - Caminho da Escola: Prestação de Informações aos Entes Federados DIRAE - Caminho da Escola: Prestação de Informações aos Órgãos de Controle DIRAE - Caminho da Escola: Proposta de Resolução DIRAE - Caminho da Escola: Prospecção Veículos Sustentáveis DIRAE - Caminho da Escola: Tratamento de Denúncias DIRAE - Normativos Internos DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Demanda parlamentar DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Demandas relacionadas às contas correntes de banco parceiro DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Devolução de recursos DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Estorno Financeiro DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Orientações técnicas e demandas relacionadas à execução DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Prestação de informações à Sociedade Civil DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Prestação de informações aos Entes Federados DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Prestação de informações aos Órgãos de Controle DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Prestação de informações aos Órgãos Públicos DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Prestação de informações às Autoridades Policiais DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Processo de execução orçamentário-financeira DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Transferência de recursos DIRAE - PDDE: Ações Agregadas: Prestação de informações às unidades internas do FNDE DIRAE - PDDE: Apoio à Gestão de Programas/Ações DIRAE - PDDE: Assistência Técnica às Entidades Gestoras DIRAE - PDDE: Assuntos Administrativos DIRAE - PDDE: Monitoramento - Tratamento de Denúncia DIRAE - PDDE: Monitoramento de Programas/Ações DIRAE - PDDE: Orientação sobre o Desenvolvimento DIRAE - PDDE: Programação de Atividades de Assistência Técnica DIRAE - PDDE: Programação de Monitoramento DIRAE - Planos de Trabalho - SISGP DIRAE – PNAE : Educação Alimentar e Nutricional - Acompanhamento do Plano de trabalho dos CECANE's DIRAE – PNAE : Educação Alimentar e Nutricional - Atendimento de Solicitações Externas DIRAE – PNAE : Educação Alimentar e Nutricional - Atendimento de Solicitações Internas DIRAE – PNAE : Educação Alimentar e Nutricional - Fortalecimento das Ações de Educação Alim. e Nutri DIRAE - PNAE: Acompanhamento dos Planos de Trabalhos dos CECANE's DIRAE - PNAE: Agricultura Familiar - Acompanhamento dos Planos de Trabalhos dos CECANE's DIRAE - PNAE: Agricultura Familiar - Análise Técnica sobre Compras DIRAE - PNAE: Agricultura Familiar - Atendimento de Solicitações Externas DIRAE - PNAE: Agricultura Familiar - Atendimento de Solicitações Internas DIRAE - PNAE: Agricultura Familiar - Fortalecimento das Ações para Compras da Agricultura Familiar DIRAE - PNAE: Análise Técnica da Prestação de Contas DIRAE - PNAE: Assessoria: Acompanhamento de Acordos de Cooperação Técnica DIRAE - PNAE: Assessoria: Acompanhamento Gerencial DIRAE - PNAE: Assessoria: Normatização DIRAE - PNAE: Avaliação DIRAE - PNAE: Avaliação do Programa DIRAE - PNAE: CAE - Eventos DIRAE - PNAE: CAE - Fortalecimento das Ações do Controle Social DIRAE - PNAE: CAE: Acompanhamento dos Planos de Trabalhos dos CECANE's DIRAE - PNAE: Financeiro - Acompanhamento da Execução DIRAE - PNAE: Financeiro - Atendimento de Solicitações Externas DIRAE - PNAE: Financeiro - Atendimento de Solicitações Internas DIRAE - PNAE: Monitoramento - Acompanhamento dos Planos de Trabalho dos CECANE's DIRAE - PNAE: Monitoramento - Atendimento de Solicitações Externas DIRAE - PNAE: Monitoramento - Tratamento de Denúncias DIRAE - PNAE: Monitoramento do Programa DIRAE - PNAE: Prestação de Informações à Sociedade Civil, aos Órgãos de Controle e Entes Federados DIRAE - PNAE: Prestação de Informações às Áreas Internas DIRAE - PNAE: Relatório de Monitoramento DIRAE - PNAE: Segurança Alimentar e Nutricional - Acompanhamento dos CECANE's DIRAE - PNAE: Segurança Alimentar e Nutricional - Apoio Técnico DIRAE - PNAE: Segurança Alimentar e Nutricional - Atendimento de Solicitações Externas DIRAE - PNAE: Segurança Alimentar e Nutricional - Atendimento de Solicitações Internas DIRAE - PNAE: Segurança Alimentar e Nutricional - Estudos e Pesquisas DIRAE - PNAE: Segurança Alimentar e Nutricional - Fortalecimento das Ações de Educação Alim. e Nutri DIRAE - PNAE: Solicitação de Informações às Áreas Internas DIRAE - PNBE: Análise e Parecer Jurídico DIRAE - PNBE: Doação de Livros DIRAE - PNBE: Habilitação - Execução da Habilitação de Editores e Obras Participantes do Programa DIRAE - PNBE: Triagem DIRAE - PNLD: Elaboração de Critérios de Atendimento dos Programas do Livro DIRAE - PNLD: Adesão ao Programa Nacional do Livro Didático DIRAE - PNLD: Alteração Cadastral DIRAE - PNLD: Análise e Parecer Jurídico DIRAE - PNLD: Aquisição Complementar DIRAE - PNLD: Bienais, Feiras e Eventos DIRAE - PNLD: Capacitação e Intercâmbio de Gestores DIRAE - PNLD: Conferência - Atesto e Informações da Execução de Faturamento e Serviços de Logística DIRAE - PNLD: Contratação - Distribuição de Livros e Materiais Didáticos DIRAE - PNLD: Contratação - Mixagem de Livros e Materiais Didáticos DIRAE - PNLD: Contratação, Triagem e Controle de Qualidade DIRAE - PNLD: Controle de Qualidade - Controle de Qualidade dos Livros Contratados DIRAE - PNLD: Denúncia DIRAE - PNLD: Distribuição - Gerenciamento e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos DIRAE - PNLD: Escolha de Livros DIRAE - PNLD: Etapa de Validação da Inscrição DIRAE - PNLD: Exec da Etapa de Cadastro de Editores e Obras Interessados em Participar dos Programas DIRAE - PNLD: Fiscalização - Acompanhamento do Processo de Produção de Livros e Materiais Didáticos DIRAE - PNLD: Garantia Contratual - Registro, Guarda e Devolução DIRAE - PNLD: Habilitação - Execução da Habilitação de Editores e Obras Participantes dos Programas DIRAE - PNLD: Indicadores - Gerenciamento dos Indicadores DIRAE - PNLD: Monitoramento dos Programas do Livro DIRAE - PNLD: Multas - Aplicação de Multas Contratuais DIRAE - PNLD: Negociação de Livros e Materiais Didáticos DIRAE - PNLD: Normatização do Programa do Livro DIRAE - PNLD: Orçamento - Acompanhamento e Execução do Orçamento DIRAE - PNLD: Orçamento - Elaboração de Propostas e Complementação de Créditos Orçamentários DIRAE - PNLD: Pagamento de Nota Fiscal/Fatura DIRAE - PNLD: Prestação de Informações - Atendimento de Demandas Externas e Internas DIRAE - PNLD: Realização de Estudos p/ Aperfeiçoamento, Projeção de Alunados e Critérios de Atendim. DIRAE - PNLD: Reserva Técnica - Solicitação e Encaminhamento dos Pedidos de Livros DIRAE - PNLD: Tratamento de Denúncias DIRAE - PNLD: Triagem DIRAE - PNLD: Triagem - Execução da Etapa de Triagem das Obras Inscritas nos Programas DIRAE - Publicações DIRAE - Transporte Escolar: Ações de Monitoramento e Capacitação aos Agentes Executores DIRAE - Transporte Escolar: Acompanhamento Anual do PNATE DIRAE - Transporte Escolar: Acompanhamento de Habilitação de Entes Federados DIRAE - Transporte Escolar: Análise Técnica de Prestação de Contas DIRAE - Transporte Escolar: Cronograma de Monitoramento e Capacitação DIRAE - Transporte Escolar: Delegação de Rede e Domicílio Bancário DIRAE - Transporte Escolar: Elaboração de Relatório de Gestão DIRAE - Transporte Escolar: Notificações de Saldo em Conta DIRAE - Transporte Escolar: Prestação de Informações à Sociedade Civil e Órgãos de Controle DIRAE - Transporte Escolar: Projeto de Lei Parlamentar DIRAE - Transporte Escolar: Regulamentação da Assistência Financeira DIRAE - Transporte Escolar: Tratamento de Demandas Externas e Internas DIRAE - Transporte Escolar: Tratamento de Denúncias DIRTI: Assistência Técnica DIRTI: Governança de TI DIRTI: Informática: Gerenciamento de Projetos de TI DIRTI: Informática: Gestão de Contratos de TI DIRTI: Informática: Planejamento de Contratação de TI DIRTI: Manuais do Usuário DIRTI: Manuais Técnicos DIRTI: Normativos Internos DIRTI: Ordem de Serviço DIRTI: Ouvidoria - Denúncia Ética: Análise de Conflito de Interesse Ética: Processo de Apuração Ética Finanças: Execução Financeira Finanças: Normatização Interna Finanças: Reembolso/Ressarcimento GABIN: Notas Técnicas GABIN: Plano de Dados Abertos GABIN: Relatório de Gestão Gestão da Informação: Arrecadação Gestão da Informação: Auditoria em Infraestrutura Tecnógica Gestão da Informação: Avaliação/Destinação de Documentos Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo no SEI Gestão da Informação: Controle de Malote Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança Gestão da Informação: Envio de Processo Gestão da Informação: Gestão da Documentação e da Informação Gestão da Informação: Gestão de Documentos de Arquivo Gestão da Informação: Gestão Documental Gestão da Informação: Normatização Interna Gestão da Informação: Reconstituição Documental Gestão da Informação: Rol Anual de Informações Classificadas Gestão da Informação: Segurança da Informação e Comunicações Gestão de Ata de Registro de Preços: Aditamento/Apostilamento Gestão de Ata de Registro de Preços: Alteração de Marca/Modelo de Produto Registrado Gestão de Ata de Registro de Preços: Aplicação de Sanção por Descumprimento da Ata Gestão de Ata de Registro de Preços: Avaliação de Registro de Preços Gestão de Ata de Registro de Preços: Cancelamento dos Preços Registrados Gestão de Ata de Registro de Preços: Consulta à Procuradoria/Conjur Gestão de Ata de Registro de Preços: Gerenciamento de Registro de Preços Gestão de Ata de Registro de Preços: Outras Alterações em Ata não Relacionadas Gestão de Ata de Registro de Preços: Prorrogação do Prazo de Validade da Ata Gestão de Ata de Registro de Preços: Revisão dos Preços Registrados Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução Gestão de Contrato: Acréscimo Contratual Gestão de Contrato: Alterações Contratuais Conjuntas Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual Gestão de Contrato: Consulta à Procuradoria/Conjur Gestão de Contrato: Contratação de Materiais Gestão de Contrato: Contratação de Serviços Gestão de Contrato: Execução de Garantia Gestão de Contrato: Fiscalização de Contrato Gestão de Contrato: Movimentação de Material Gestão de Contrato: Outras Alterações Contratuais não Relacionadas Gestão de Contrato: Pagamento Direto a Terceiros Gestão de Contrato: Processo de Pagamento Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual Gestão de Contrato: Reajuste ou Repactuação Contratual Gestão de Contrato: Rescisão Contratual Gestão de Contrato: Revisão Contratual Gestão de Contrato: Supressão Contratual Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem Gestão de Projetos: Planejamento e Execução Gestão de Protocolo: Documentos de Comunicação Oficial Gestão de Protocolo: Serviço postal Gestão de Protocolo: Serviço postal - Coleta Gestão de Protocolo: Serviço postal - Entrega Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Externas Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto Infraestrutura: Apoio de Engenharia Civil Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica Infraestrutura: Instalação de Ponto de Energia e ou Ponto de Rede Licitação: Adesão a Ata de RP-Não Participante Licitação: Adesão a Ata de RP-Participante Licitação: Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório Licitação: Apuração de Responsabilidade de Empresas Licitação: Audiência Pública Licitação: Cadastro de Fornecedores Licitação: Concurso Licitação: Consulta Licitação: Convite Licitação: Dispensa - Abaixo de R$ 50.000,00 - Inciso II, art 75, Lei 14.133/2021 Licitação: Dispensa - Acima de R$ 17.600,00 Licitação: Dispensa - Até R$ 17.600,00 - Aline a, Inciso II, art 24º, Lei 8.666/93 Licitação: Inexigibilidade Licitação: Leilão Licitação: Plano de Aquisições Licitação: Pregão Eletrônico Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preço Licitação: Pregão Presencial Licitação: Regime Diferenciado de Contratação-RDC Licitação: Tomada de Preços Material: Controle de Estoque Material: Desfazimento de Material de Consumo Material: Desfazimento de Material Permanente Material: Inventário de Material de Consumo Material: Inventário de Material Permanente Material: Lista de Postagem Material: Movimentação de Material de Consumo Material: Movimentação de Material Permanente Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal Orçamento: Alteração Orçamentária Orçamento: Contingenciamento Orçamento: Créditos Adicionais Orçamento: Descentralização de Créditos Orçamento: Manuais Orçamento: Programação Orçamentária Ouvidoria: Administrativo Ouvidoria: Agradecimento ao Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Crítica à atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Denúncia contra a atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Elogio à atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Pedido de Informação (Ouvidoria) Ouvidoria: Reclamação à atuação do Órgão (Ouvidoria) Patrimônio: Cobrança de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis Patrimônio: Gestão de Bens Móveis Pessoal: Abono Permanência - Concessão Pessoal: Abono Permanência - Revisão Pessoal: Acerto de Função Pessoal: Adicional de Férias (1/3 constitucional) Pessoal: Adicional de Insalubridade Pessoal: Adicional de Periculosidade Pessoal: Adicional Noturno Pessoal: Adicional por Atividade Penosa Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva Pessoal: Afastamento para Curso de Formação Pessoal: Afastamento para Depor Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo Pessoal: Afastamento para Pós-Graduação Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE) Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado Pessoal: Afastamento para servir em Organismo Internacional Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio Pessoal: Anuênio Pessoal: Aposentadoria - Concessão Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço Pessoal: Aposentadoria - Pensão Temporária Pessoal: Aposentadoria - Pensão Vitalícia Pessoal: Aposentadoria - Renúncia Pessoal: Aposentadoria - Revisão Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor Pessoal: Atualização Cadastral Pessoal: Ausência em Razão de Casamento Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral Pessoal: Ausência para Doação de Sangue Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar Pessoal: Auxílio Acidente Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição Pessoal: Auxílio Assistência Pré-Escolar/Creche Pessoal: Auxílio Doença Pessoal: Auxílio Funeral Pessoal: Auxílio Moradia Pessoal: Auxílio Natalidade Pessoal: Auxílio Reclusão Pessoal: Auxílio Transporte Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual Pessoal: Avaliação de Desempenho Institucional Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço Pessoal: Bolsa de Estudo de Idioma Estrangeiro Pessoal: Bolsa de Pós-Graduação Pessoal: Cadastro de Dependente no Imposto de Renda Pessoal: Cadastro de usuários em sistemas Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão Pessoal: CIPA Pessoal: Clima Organizacional Pessoal: Colaboradores Terceirizados Pessoal: Coleta de Imagem de Assinatura Pessoal: Concurso Público - Exames Admissionais Pessoal: Concurso Público - Organização Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos Pessoal: Consulta de Legislação Pessoal: Consultor de Organismo Internacional Pessoal: Contrato Temporário da União Pessoal: Controle de Frequência/Abono de Falta Pessoal: Controle de Frequência/Cumprir Hora Extra Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto Pessoal: Controle de Frequência/Recesso Pessoal: Curso de Pós-Graduação Pessoal: Curso no Exterior - com ônus Pessoal: Curso no Exterior - ônus limitado Pessoal: Curso no Exterior - sem ônus Pessoal: Curso Promovido pela própria Instituição Pessoal: Curso Promovido por outra Instituição Pessoal: Declaração de Idoneidade Pessoal: Delegação de Competência Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS/PSS/RPGS (Previdência Oficial) Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado Pessoal: Desconto de Faltas Não Justificadas Pessoal: Desconto de Horas Não Trabalhadas Pessoal: Desconto de Horas Referente ao Recesso de Final de Ano Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte Pessoal: Dimensionamento Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações Pessoal: Emissão de Procuração Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário Pessoal: Estágio - Planejamento/Organização Geral Pessoal: Estágio de Servidor no Brasil Pessoal: Estágio de Servidor no Exterior Pessoal: Exercício Provisório Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo Pessoal: Falecimento de Servidor Pessoal: Faltas Justificadas Pessoal: Férias - Alteração Pessoal: Férias - Interrupção Pessoal: Férias - Solicitação Pessoal: Ficha Financeira Pessoal: Fiscalização TCU Pessoal: Folha de Pagamento Pessoal: Folha de Ponto Pessoal: Gratificação de Desempenho Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro) Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso Pessoal: Homologação RH Pessoal: Homologação RH - Procuradores Pessoal: Horário de Expediente - Definição Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão Pessoal: Horário Especial - Familiar Deficiente Pessoal: Horário Especial - Instrutor de Curso Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente Pessoal: Horário Especial - Servidor Estudante Pessoal: Incentivo à Atividade Física Pessoal: Incentivo à Graduação Pessoal: Incentivo à Pós-Graduação Pessoal: Incentivo ao Estudo de Idiomas Pessoal: Incorporação de Função - Quintos Pessoal: Incorporação de Gratificação de Desempenho Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio) Pessoal: Integralização de Proventos Pessoal: Isenção de Imposto de Renda Pessoal: Laudo Médido Pericial Pessoal: Licença Adotante Pessoal: Licença Gestante Pessoal: Licença para Atividade Política Pessoal: Licença para Capacitação Pessoal: Licença para Mandato Classista Pessoal: Licença para Serviço Militar Pessoal: Licença para Tratamento da Própria Saúde Pessoal: Licença para Tratar de Interesses Particulares Pessoal: Licença Paternidade Pessoal: Licença por Acidente em Serviço Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge Pessoal: Licença por Doença em Pessoa da Família Pessoal: Licença por Doença Profissional Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade Pessoal: Licenças por Aborto/Natimorto Pessoal: Medidas Preventivas - Coronavírus (COVID-19) Pessoal: Movimentação Interna de Servidor Pessoal: Movimento Reivindicatório Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo Pessoal: Nomeação/Exoneração de Cargo Comissionado e Designação/Dispensa de Substituto Pessoal: Normatização Interna Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais Pessoal: Pagamento de Diárias e Passagens Pessoal: Pagamento de Exercícios Anteriores Pessoal: Pagamento de Provento Pessoal: Pagamento de Remuneração Pessoal: Penalidade Advertência Pessoal: Penalidade Cassação de Aposentadoria Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão Pessoal: Penalidade Disponibilidade Pessoal: Penalidade Suspensão Pessoal: Pensão por Morte de Servidor Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho Pessoal: Plano de Capacitação Pessoal: Prêmios de Reconhecimento Pessoal: Prestação de Contas - Assistência à Saúde Suplementar Pessoal: Prevenção de Acidentes no Trabalho Pessoal: Previdência Privada Pessoal: Processo Seletivo Pessoal: Programa de Gestão Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo) Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico) Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo em Comissão Pessoal: Provimento - por Aproveitamento Pessoal: Provimento - por Readaptação Pessoal: Provimento - por Recondução Pessoal: Provimento - por Reintegração Pessoal: Provimento - por Reversão Pessoal: Recesso de Final de Ano Pessoal: Redução de Jornada de Trabalho Pessoal: Relação com Conselho Profissional Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno Pessoal: Remoção a Pedido com Mudança de Sede Pessoal: Remoção a Pedido para Acompanhar Cônjuge Pessoal: Remoção a Pedido por Motivo de Saúde Pessoal: Remoção a Pedido sem Mudança de Sede Pessoal: Remoção de Ofício com Mudança de Sede Pessoal: Remoção de Ofício sem Mudança de Sede Pessoal: Requerimento de Exercício de Substituição Pessoal: Requisição de Servidor Externo Pessoal: Requisição de Servidor Interno Pessoal: Ressarcimento ao Erário Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão Pessoal: Retribuição por Titulação – RT/Gratificação de Qualificação – GQ Pessoal: Revisão dos Proventos Pessoal: Salário-Família Pessoal: Saúde - Atestado de Comparecimento Pessoal: Saúde - Atestados Médicos Pessoal: Saúde - Auxílio-Saúde GEAP Pessoal: Saúde - Cadastro de Dependente Estudante no Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde - Exclusão de Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde - Inspeção Periódica Pessoal: Saúde - Lançamento Mensal do Auxílio-Saúde no SIAPE Pessoal: Saúde - Pagamento de Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde - Pagamento de Retroativo Pessoal: Saúde - Plano de Saúde Pessoal: Saúde - Prontuário Médico Pessoal: Saúde - Ressarcimento ao Erário Pessoal: Saúde - Solicitação de Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho Pessoal: Subsidiar Ação Judicial Pessoal: Trabalho Remoto Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável Pessoal: Verificação de Pendências Pessoal: Viagem ao Exterior - Prestação de Contas Pessoal: Viagem no País - Prestação de Contas Pessoal: Viagem: Publicação de Boletim Planejamento Estratégico: Acompanhamento do Plano Operacional Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Estratégico Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Operacional Planejamento Estratégico: Gestão de Risco Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico Planejamento Estratégico: Inteligência Estratégica Planejamento: Estimativa e Reestimativa de Receita Planejamento: Lei Orçamentária Planejamento: Plano Interno Planejamento: Plano Plurianual - PPA Planejamento: Prestação de Contas Anual Política de Gestão de Governança do FNDE Processo Recebido Externamente PROFE: Análise - Suspensão de Inadimplência PROFE: Demanda da AGU PROFE: Demanda de Órgãos de Controle PROFE: Demanda do Poder Judiciário PROFE: Demanda Judicial – Mandado de Segurança PROFE: Demandas - Dívida Ativa PROFE: Demandas - Execução Fiscal PROFE: Demandas - Parcelamento PROFE: Improbidade - Manifestação de Interesse na Lide PROFE: Improbidade - Ressarcimento ao Erário PROFE: Normativos Internos PROFE: Parecer Jurídico PROFE: Prestação de Informações às Procuradorias Federais/União Relações Internacionais: Composição de Delegação - com ônus Relações Internacionais: Composição de Delegação - ônus limitado Relações Internacionais: Composição de Delegação - sem ônus Relações Internacionais: Cooperação Internacional Segurança Institucional: Automação e Controle Predial Segurança Institucional: Controle de Acesso/Garagem Segurança Institucional: Controle de Acesso/Portaria Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio Segurança Institucional: Projeto contra Incêndio Segurança Institucional: Serviço de Vigilância Serviço Balcão Digital Serviço Protocolo Digital Suprimento de Fundos: Concessão e Prestação de Contas Suprimento de Fundos: Solicitação de Despesa Tipo do Documento:   Abaixo-Assinado Abertura de Procedimento Licitatório Ação de Controle Acórdão Acordo Acordo de Cooperação Técnica Advertência Advertência Para Editora Agenda Ajustes de Ordem de Serviço Alegações Alvará Anais Análise Análise da Equipe Técnica (Mudança Layout) Análise de aquisição de Mobiliário e Equipamentos Análise de Riscos Análise Inicial de Admissibilidade Anexo Anotação Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Anteprojeto Anuência Institucional Anuência Prévia Apartado Sigiloso Apólice Apostila Apresentação Ata Ata de Deliberação Ata de Instalação Ata de Negociação Ata de Planejamento Ata de Registro de Preços Ata de Reunião Ata de Reunião - CDCN Ata de Reunião - CGTIC Ata Substitutiva Atendimento Atestado Atestado de Capacidade Técnica Atesto de Fiscalização e Pagamento Ato Audiência Pública - PNLD/EJA Áudio Auto Autodeclaração para Trabalho Remoto - Estagiário Autodeclaração Terceirizado - Filho Autodeclaração Terceirizado - Saúde Autodeclaração Terceirizado - Trabalho Remoto Autorização Autorização de Faturamento de MO Autorização de Faturamento de Serviço Autorização de Saída de Bens de TI Autorização para Condução de Veículo Oficial Avaliação Avaliação Técnica (PNBE) Avaliação Técnica (PNLD) Aviso Aviso de Audiência Pública Aviso de Recebimento - AR Baixa Balancete Balanço Bilhete Boletim Boletim de Concessão de Diárias Boleto Cadastro Cadastro de Pessoas FORCAP Cadastro de Usuário no Active Directory (AD) Cadastro Para Módulo de Dependentes Cadin Calendário Cancelamento de Ordem de Serviço Canhoto Capa do Produto Cardápio Carta Carta Consulta - Pesquisa de Preço Carta de Preposto Cartão Cartaz Carteira Cédula Certidão Certidão de Tempo de Contribuição Certificação Processual Certificado Certificado de Disponibilidade Orçamentária – CDO Check List - Termo Aditivo ao Contrato Check List Check List - AGU para Aditamentos Contratuais Check List - Alimentação Escolar Check List Aditamento Preliminar - Quesitos Check List de Fiscalização Previdenciária Check List de Fiscalização Técnica Check List de Fiscalização Trabalhista Check List de Gestão Contratual Check List de Pagamento Check List do Contrato Check List para Fins de Recebimento Definitivo Check-List do TaxiGov Cheque Citação CNH CNPJ Complemento Comprovante Comunicado Comunicado de Irregularidade Conclusão de Curso Lato ou Stricto Sensu Confirmação Consulta Conta Conteúdo de Mídia Contracheque Contrarrazões Contrato Contrato de Parcelamento de Dívida Contrato de Reparcelamento de Dívida Convenção Convênio Convite Convocação Correspondência Cota Cotação CPF Crachá Credencial Critério de atendimento COCAO Cronograma Croqui Currículo Dacon Dados Dados Bancários Debênture Decisão Decisão - Notificação da Defesa Decisão - Notificação de Irregularidade Decisão - Recurso Administrativo Declaração Declaração Complementar (003.4) Declaração de Anuência Institucional Declaração de Capacidade Técnica Declaração de Compatibilidade de Custos Declaração de Contrapartida Declaração de Deslocamento Declaração de Idoneidade - Cadastro Negativo Declaração de Idoneidade - Cadastro Positivo Declaração de Limite de Despesa com Pessoal Declaração de Opção de Função - DAS Declaração de Opção de Função - FCT Declaração de Recebimento de Nota Fiscal/Duplicata Declaração de Tempo de Contribuição Declaração de Tempo de Estágio Declaração de União Estavel Declaração de Vínculo Familiar Declaração Exercícios Anteriores Declaração para Fins de Recebimento de GECC Declaração para Fins de Recebimento de Valores Decreto Decurso de Prazo Defesa Degravacão Deliberação Demonstração Demonstrativo Denúncia Depoimento Desarquivamento de Documento Avulso Descritivo Despacho Despacho (AGU) Despacho de Encerramento Despacho Decisório Despacho Decisório Cgpeo Despacho RPNP DFD Diagnóstico Diário Diligência Diligência Daapc Diploma Diretriz Dirigente Dissertação Documento Documento de Arrecadação Documento de Formalização da Demanda (DFD) Documento de Formalização da Demanda (DFD) – RPN Documento de Formalização de Demanda: Consultoria DOD - Área Administrativa DOD - Área de Tecnologia da Informação DOD - Área Requisitante Dossiê Duplicata Edital Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Edital de Citação Edital de Convocação Edital de Notificação Edital de Retificação E-mail Embargos Emenda Empenho Encarte Entrega - Relatórios de Atividades OEI Envio de Veículos para Orçamento de Manutenção Escala Esclarecimento Escritura Escrituração Especificações Técnicas Especificações Técnicas Obras Didáticas Estatuto Estratégia Estudo Estudo Técnico Preliminar da Contratação Estudo Técnico Preliminar TI Estudos Preliminares Exame Exposição Exposição de Motivos Extrato Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta Fatura Ficha Ficha Cadastral SISFIES Ficha de Avaliação Mensal do Estagiário Fluxograma Folder Folha Folha de Frequência Mensal Folha de Frequência Mensal Estagiário Folheto Formulário Formulário - Relação de Pessoas Autorizadas Formulário - Solicitação de Contratação Temporária Formulário Autodeclaração de Filho(s) Formulário Autodeclaração de Saúde Formulário Autodeclaração para Retorno ao Trabalho Formulário Auxílio Transporte - Teletrabalho Formulário Cadastro de Bens - SIADS Formulário de Adesão - Incentivo à Graduação Formulário de Adesão - Incentivo a Idiomas Formulário de Adesão - Incentivo a Pós-Graduação Formulário de Afastamento do País Formulário de Afastamento do País - MEC Formulário de Autorização IRPF Formulário de Avaliação de Desempenho - CTU Formulário de Cadastro de Servidor Formulário de Cessão de Servidor Formulário de Classificação e Destinação de Bens Formulário de Confecção de Carteira Funcional Formulário de Controle de Metas - Trabalho Remoto Formulário de Declaração de Idoneidade Formulário de Declarações Legais Formulário de Designação/Dispensa de Substituição Formulário de Designação/Nomeação em Cargo/Função Formulário de Devolução de Material Permanente Formulário de Digitalização de Processo Formulário de Dispensa/Exoneração de Cargo/Função Formulário de Estimativa e Reestimativa de Receita Formulário de Habilitação do Sistema Sigepe Formulário de Inscrição – Curso de Inglês Formulário de Inscrição CATI Formulário de Licença para Atividade Política Formulário de Metas Formulário de Metas de Desempenho Individual Formulário de Movimentação - Portaria ME 282/2020 Formulário de Movimentação por Permuta Formulário de Movimentação por Transferência Formulário de Nada Consta Formulário de Ouvidoria Formulário de Plano de Teletrabalho-Metas Formulário de Postulante Formulário de Recebimento de Material Formulário de Recurso do Processo Seletivo Formulário de Responsabilidade - TI/FNDE Formulário de Ressarcimento - Graduação Formulário de Ressarcimento - Incentivo a Idiomas Formulário de Ressarcimento - Pós-Graduação Formulário de Solicitação de Afastamento Formulário de Solicitação de Caixas de Arquivos Formulário de Solicitação de Capacitação Formulário de Solicitação de Contratos Novos Formulário de Solicitação de Crachá Formulário de Solicitação de Desarquivamento Formulário de Solicitação de Emp. de Documentos Formulário de Solicitação de Empréstimo Formulário de Solicitação de Material Formulário de Solicitação de Movimentação Formulário de Solicitação de Pastas Funcionais Formulário de Solicitação de Viagem - SCDP Formulário de Substituição de Estagiário Formulário DOU Extra Formulário Padrão de Consulta à PF-Fnde Formulário para Alteração Orçamentária Formulário para Cadastro de Usuário - SIAFI Formulário para Cadastro de Usuário - SIMEC Formulário para Dados Pessoais Formulário para Solicitação de Concurso Público Formulário Prestação de Contas - Assistência Saúde Formulário SIAPE, Extrator de Dados e DW Formulário Termo de Opção de Função - DAS Formulário Trabalho Remoto - Pessoa da Família Formulário Transferegov.br Garantia Bancária Grade Curricular Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso Gravação Guia Guia de Livre Trânsito de Equipamento de TI Guia de Recolhimento Guia de Saída de Bens Móveis Guia de Saída de Bens/Materiais/Documentos Guia de Saída de Encomendas ECT - DIADI Guia de Saída de Materiais Histórico Homologação da negociação Homologação, Inexigibilidade e Autorização Imagem Impugnação Indicação Indicação de Integrante Técnico Informação Informação Análise de Pressupostos Informação Audit Informação Caapc Informação Cgapc Informação Daapc Informação de Declaração de Omissão Informação de Pagamento COMAP CGIMP Informação Diafi Informação Difin Informação Dipes Informação Dipre Informação Documentação Intempestiva Informação EMTI Informação GRU Informação PNLD Informação Simplificada de Instrumento Jurídico Informação Simplificada Instrumento Jurídico PDDE Informação Técnica Informações em Mandado de Segurança Informe Informe - Livro Didático Informe COARE Inscrição Instituição da Equipe de Planej. da Contratação Instrução Instrução de Serviço - IS Instrução Normativa - CGU-PAD Instrução Normativa - CGU-PJ Instrumento Instrumento de Medição de Resultado - IMR Intenção Intimação Inventário Jornal Justificativa de Preço Negociado Laudo Lei Licença Licença de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro Licença para Tratar de Interesses Particulares Lista Lista de Verificação Lista de Verificação - Aditamentos Lista de Verificação AGU Listagem Listagem de Eliminação de Documentos Livro Mandado Mandado de Segurança (AGU) Manifesto Manual Mapa Mapa de Gerenciamento de Riscos Mapa de Risco Matéria Material Matriz Matriz de Responsabilização Medida Provisória Memorando Memória Memorial Mensagem Minuta Minuta de Acordo de Cooperação Técnica Minuta de Apostilamento Minuta de Ata de Registro de Preços Minuta de Contrato Minuta de Convênio Minuta de Despacho de Aprovação Minuta de Edital Minuta de E-mail Minuta de Ofício Minuta de Ofício_In Minuta de Ofício_In-Circular Minuta de Portaria Minuta de Projeto Básico Minuta de Resolução Minuta de Termo Aditivo Minuta de Termo de Fomento Minuta do Plano de Trabalho TED nº 10304 Minuta do Termo de Execução Descentralizada Moção Modelo Modelo de Projeto Movimentação Norma Norma Padrão de Auditoria - NPA Nota Nota (AGU) Nota COARE Nota de Empenho Nota Informativa Nota Técnica Nota Técnica Conjunta Notificação Notificação de Irregularidade Notificação de Reposição ao Erário Notificação Final de Irregularidade Notificação Prévia Ofício Ofício Externo Ofício In-Circular Ofício TCU Ofício_In Ofício-Circular Ofício-Circular FNDE-TCU Orçamento Orçamento - Exames Médicos Periódicos Ordem Ordem Bancária Ordem de Serviço - Audit Ordem de Serviço - Carregadores Ordem de Serviço - Cgimp Ordem de Serviço - Coaud Ordem de Serviço - Coger Ordem de Serviço - Dipat Ordem de Serviço - Encomenda por Peso Ordem de Serviço - OS Ordem de Serviço - Remanejamento Ordem de Serviço - Reserva Técnica Ordem de Servico Coclq - OS Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens Organograma Orientação Outra Pagamento – Serviços e fornecimento Pagamento – Serviços mão de obra Página Paletização Panfleto Parecer Parecer (AGU) Parecer Conclusivo Parecer Daapc Parecer de Homologação da Negociação COCAO Parecer de Mérito Parecer Financeiro Parecer Técnico (COACE) Parecer Técnico (DIGAP) Parecer Técnico de Execução Física - Conclusivo Parecer Técnico de Execução Física - Diligência Parecer Técnico de Obra Cancelada e Inacabadas Parecer Técnico de Prestação de Contas Parecer Técnico de Repactuação - Deferimento Parecer Técnico de Repactuação - Diligência Parecer Técnico de Repactuação - Indeferimento Passaporte Pauta Peça Pedido Pesquisa Pesquisa de Preços - IN 65/2021 Pesquisa de Preços - IN 73/2020 Petição Planilha Plano Plano de Ação de GECC Plano de Contratações: Mapa e Matriz de Riscos Plano de Gerenciamento de Projeto (PGP) Plano de Inserção Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Fiscalização Plano de Trabalho - Teletrabalho Plano de Trabalho da Corregedoria Plano de Trabalho de ACT Plano de Trabalho de Auditoria Plano de Trabalho PGR Planta Portaria Portaria Audit Portaria Conjunta Portaria de Instauração Portaria de Julgamento Portaria de Prorrogação de Prazo Portaria de Recondução Portfólio Posicionamento Proposição Legislativa Precatório Pré-Empenho Prestação de Contas Prestação de Contas de Suprimento de Fundos Procedimento Operacional - POP Processo Procuração Produto Consultor Programa Projeto Projeto AAE Projeto Básico Prontuário Pronunciamento Proposta Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos Proposta de Projeto Prorrogação de Licença à Gestante e à Adotante Prorrogação de Prazo de Ofício – Decreto 10.594 Prorrogação Licença Paternidade e à Adotante Prospecto Protocolo Prova Publicação Questionário Questionário de Acesso às Unidades do FNDE Questionário de Avaliação de Reação do Capacitando Receita Recibo Recibo de Registro de Documento Reclamação Recomendação de Correição Reconhecimento e Ratificação de Dispensa Recurso Recurso de Pós-Graduação Referendo Regimento Registro Registro de Negociação Registro de Responsabilidade Técnica - RRT Registro de Reunião Registro de Reunião da CPAD Registro sobre Parecer da PROFE Regulamento Relação Relação das Bases de Cálculo de Contribuição Relação das Remunerações de Contribuições Relatório Relatório - Auditoria Externa Relatório CGT - Teletrabalho Relatório da Habilitação das Obras Aprovadas PNLD Relatório de Acompanhamento - PDDE Relatório de Acompanhamento do Teletrabalho Relatório de Almoxarifado Relatório de Apuração de Responsabilidade Relatório de Área de Correição Relatório de Atividades de Auditoria Interna Relatório de Atividades de Estágio Relatório de Atividades OEI Relatório de Auditoria Interna Relatório de Avaliação de Registro de Preços Relatório de Cadastramento de Débito Relatório de Cadastramento de Débito Complementar Relatório de Capacitação em Curso de Pós-Graduação Relatório de Compras Internas Relatório de Concessão de Suprimento de Fundos Relatório de Consultoria Relatório de Decisão (Mudança de Layout) Relatório de Denúncia Relatório de Devoluções Relatório de Escolha Relatório de Execução de Contrato - IN 05/2017 Relatório de Fiscalização Relatório de Gerenciamento de Atas do Pregão Relatório de Implantação de Projeto Relatório de Inventário PNLD Reserva Técnica Relatório de Monitoramento - CGIMP Relatório de Monitoramento - COATE Relatório de Monitoramento - COMAP Relatório de Monitoramento - COMAV Relatório de Monitoramento - PNLD Relatório de Monitoramento dos Programas do Livro Relatório de Monitoramento Via Sistema – DIAMP Relatório de TCE Relatório de TCE Complementar Relatório de Viagem e Prestação de Contas Relatório de Viagem Internacional Relatório Final Relatório Final da Instrução Preliminar Sumária Relatório Final do Contrato Relatório Gerencial PGR Relatório Mensal de Frequência Relatório Mensal do Teletrabalho Relatório Patrimonial Relatório Semanal Relatório Técnico de Acompanhamento das Ações Release Representação Requerimento Requerimento de Recesso Remunerado Requerimento Afastamento para Curso de Formação Requerimento Assistência à Saúde Requerimento de Abono de Permanência Requerimento de Abono de Permanencia - EC-103/2019 Requerimento de Ajuda de Custo Requerimento de Alteração de Dados Bancários Requerimento de Aposentadoria Voluntária Requerimento de Auxílio Natalidade Requerimento de Auxílio Pré-Escolar Requerimento de Auxílio Transporte do Estagiário Requerimento de Averbação de Tempo de Serviço Requerimento de Cadastro de Dependentes Requerimento de GECC Requerimento de Gratificação de Qualificação - GQ Requerimento de Jornada de Trabalho Reduzida Requerimento de Licença - Prêmio Requerimento de Licença de Capacitação Requerimento de Retorno à Jornada de Trabalho Requerimento de Retribuição por Titulação – RT Requerimento de Solicitacoes Adicionais Requerimento de Substituição Requerimento de Transporte de Mobiliário e Bagagem Requerimento de Vacância Requerimento para Concessão de Promoção Requerimento para Servidor Portador de Deficiência Requisição Requisição para Abastecimento da Frota Oficial Resolução Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE Resultado Resumo Resumo - Relatório de Monitoramento Resumo de Relatório Resumo Para Publicação no BPS Retificação Contratual RG Roteiro Sentença Sicaf Simples Nacional Sinopse Situação Solicitação Solicitação de Acesso ao Sistema CGU-PAD Solicitação de Acesso ao Sistema CGU-PJ Solicitação de Alteração de Dados Bancários Solicitaçâo de Alteração de Dados Residenciais Solicitação de Auditoria Solicitação de Cessão Solicitação de Compensação de Horas de GECC Solicitação de Correição Solicitação de Cursos de Pós Graduação Solicitação de Desarquivamento de Processo Solicitação de Desligamento de Estágio Solicitação de Despesas por Suprimento de Fundos Solicitação de Envio de Correspondência/Encomendas Solicitação de Mudança de Layout Solicitação de Pedido de Consultas de Processo Solicitação de Processo em Fase Corrente Solicitação de Serviço - DIRTI Solicitação de Serviços de SEDEX e PAC Solicitação de Vaga de Estágio Solicitação de Veículo Oficial Solicitação para Acesso como Cadastrador Parcial Subsídio Técnico - SIMEC Sumário Súmula Tabela Tela Telegrama Termo Termo Aditivo Termo Aditivo de CTU Termo Aditivo de Vigência - Diretor Termo Aditivo de Vigência - Presidente Termo Aditivo de Vigência com Interveniente Termo Circunstanciado Administrativo Termo Circunstanciado de Recusa do Objeto Termo de Aceite - DIRTI Termo de Devolução Termo de Abertura de Processo Termo de Abertura de Projeto (TAP) Termo de Abertura de Projeto (TAP) - Audit Termo de Abertura de Projeto (TAP) - Cgapc Termo de Abertura de Projeto Educacional Termo de Acareação Termo de Aceite Termo de Adesão Termo de Adesão ao RPG Termo de Adesão de Assistência à Saúde Termo de Adesão GEAP Termo de Adiamento de Depoimento Termo de Ajustamento de Conduta Termo de Apostilamento Termo de Apresentação de Servidor Licenciado Termo de Autorização de Computador Termo de Autorização de Tratamento de Dados Termo de Busca e Apreensão Termo de Cancelamento de Inscrição GEAP Termo de Cessão de Direitos Autorais Termo de Ciência - DIRTI Termo de Ciência - IN/SEGES/MP nº 5/2017 Termo de Ciência - SGD/ME nº 01/2019 Termo de Ciência - SLTI/MPOG nº 04/2014 Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo Termo de Ciência de Sigilo Termo de Ciência e Responsabilidade Termo de Ciência e Responsabilidade -Teletrabalho Termo de Comprom. Manutenção de Sigilo em Contrato Termo de Compromisso - DIRTI Termo de Compromisso – Licença Capacitação Termo de Compromisso Capacitação Termo de Compromisso da CTC Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Termo de Compromisso de GECC Termo de Compromisso GECC - PGR Termo de Compromisso GECC - Presencial Termo de Confidencialidade e Sigilo de Colaborador Termo de Confidencialidade e Sigilo de Servidor Termo de Convalidação Termo de Convênio Termo de Convênio - Genérico Termo de Convênio - Obras Termo de Cooperação Técnica Termo de Declaração de Concordância e Veracidade Termo de Depoimento Termo de Designação Termo de Devolução de Documento em Suporte Físico Termo de Diligência Termo de Dispensa de Instauração Complementar Termo de Dispensa de Instauração de TCE Termo de Doação Termo de Eliminação de Documentos Termo de Encerramento de Contrato Termo de Encerramento de Projeto (TEP) Termo de Encerramento de Projeto (TEP) - Cgapc Termo de Encerramento do Convênio Termo de Encerramento e Conversão Termo de Exculpação Termo de Exercício Termo de Fomento Termo de Habilitação das IFES Termo de Homologação de Projeto Termo de Indicação Termo de Instauração de TCE Termo de instauração de TCE Complementar Termo de Juntada de Documentos Termo de Migração Entre Planos GEAP Termo de Não Apresentação de Servidor Licenciado Termo de Oitiva Termo de Parcelamento de Débito Termo de Parcelamento de Dívida Termo de Posse Termo de Prorrogação de Ofício Termo de Prorrogação de Ofício – Decreto 10.315 Termo de Reabertura de Processo Termo de Receb. Provisório - IN 05/2017 (Sem MO) Termo de Recebimento Termo de Recebimento de Crachá Funcional Termo de Recebimento Definitivo - IN 01/2019 Termo de Recebimento Definitivo - IN 05/2017 Termo de Recebimento Provisório Termo de Recebimento Provisório - IN 01/2019 Termo de Recebimento Provisório - IN 05/2017 Termo de Reconstituição de Processo Termo de Referência Termo de Referência TI Termo de Renegociação Termo de Rerratificação Termo de Rescisão - Diretoria Termo de Rescisão - Presidência Termo de Rescisão Amigável Termo de Rescisão Unilateral Termo de Responsabilidade Termo de Responsabilidade - Movimentação Termo de Responsabilidade - SIAPE Termo de Responsabilidade de Acesso ao SCDP Termo de Responsabilidade de Sigilo Termo de Retorno GEAP Termo de Revelia Termo de Sigilo de Documentos Termo de Sobrestamento Baixo Vulto Termo de Sobrestamento Cadin 10 Anos Termo de Sobrestamento Cadin Baixa Materialidade Termo de Uso de Imagem e Voz Termo de Utilização de Materiais Termo de Vistoria Termo PGR - Ciência e Responsabilidade Tese Testamento Título Vídeo Volume de Processo Voto Voucher Data do Processo / Documento:

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