FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
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Interessado / Remetente:
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Tipo do Processo:
Acesso à Informação: Demanda do e-SIC
Acesso à informação: Plataforma GOV.BR
Acompanhamento Legislativo: Câmara dos Deputados
Acompanhamento Legislativo: Congresso Nacional
Acompanhamento Legislativo: Estadual/Distrital
Acompanhamento Legislativo: Municipal
Acompanhamento Legislativo: Senado Federal
Arrecadação: Cobrança
Arrecadação: Cumprimento de Ação Judicial
Arrecadação: Encaminhamento para Dívida Ativa
Arrecadação: Normatização Interna
Arrecadação: Notificação/Comunicado
Arrecadação: Parcelamento Administrativo
Arrecadação: Receita
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Arrecadação: Restituição/Compensação
Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial
Atendimento Institucional: Notas Técnicas
AUDIT: Auditoria Interna: Análise Preventiva
AUDIT: Auditoria Interna: Monitoramento de Recomendações
AUDIT: Auditoria Interna: Papéis de Trabalho
AUDIT: Auditoria Interna: Relatório da Auditoria
AUDIT: Auditoria Interna: Trabalho de Avaliação
AUDIT: Auditoria Interna: Trabalho de Consultoria
AUDIT: Demanda de Órgão de Controle – MEC (Superv. Ministerial)
AUDIT: Demanda Órgão de Controle: CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
AUDIT: Demanda Órgão de Controle: DPF - Departamento de Polícia Federal
AUDIT: Demanda Órgão de Controle: MPDFT - Ministério Público do DF e Territórios
AUDIT: Demanda Órgão de Controle: MPE - Ministério Público Estadual
AUDIT: Demanda Órgão de Controle: MPF - Ministério Público Federal
AUDIT: Demanda Órgão de Controle: MPT - Ministério Público do Trabalho
AUDIT: Demanda Órgão de Controle: PGR/MPU - Procuradoria Geral da República
AUDIT: Demanda Órgão de Controle: PJUD - PODER JUDICIÁRIO
AUDIT: Demanda Órgão de Controle: TCE - Tribunal de Contas Estadual
AUDIT: Demanda Órgão de Controle: TCM - Tribunal de Contas Municipal
AUDIT: Demanda Órgão de Controle: TCU - Tribunal de Contas da União
AUDIT: Demandas de Órgãos de Controle – Relatórios de Acompanhamento
AUDIT: Fiscalização: Alegação de Defesa
AUDIT: Fiscalização: Monitoramento de Recomendações
AUDIT: Fiscalização: Papeis de Trabalho
AUDIT: Fiscalização: Relatório da Auditoria
AUDIT: Gestão Interna
AUDIT: Normas e Procedimentos Internos
AUDIT: Normativos Internos
AUDIT: PGMQ - Avaliação da Qualidade
AUDIT: Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna
CGAPC: Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Programas Educacionais
CGAPC: Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Projetos Educacionais
CGAPC: Análise Especial de Prestação de Contas de Programas Educacionais
CGAPC: Análise Especial de Prestação de Contas de Projetos Educacionais
CGAPC: Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais
CGAPC: Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais
CGREC: Apoio Técnico ao Atendimento a Prestação de Informações Internas e Externas
CGREC: Apoio Técnico-Administrativo à Recuperação de Créditos
CGREC: Atendimento de Demandas Externas - AGU
CGREC: Atendimento de Demandas Externas - AUDIT
CGREC: Atendimento de Demandas Externas - CGU
CGREC: Atendimento de Demandas Externas - DPF
CGREC: Atendimento de Demandas Externas - MEC
CGREC: Atendimento de Demandas Externas - MPE
CGREC: Atendimento de Demandas Externas - MPF
CGREC: Atendimento de Demandas Externas - PJUD
CGREC: Atendimento de Demandas Externas - TCE
CGREC: Atendimento de Demandas Externas - TCU
CGREC: Monitoramento de Créditos em Recuperação
CGREC: Recuperação de Créditos
Comunicação: Evento Institucional Público Externo
Comunicação: Evento Institucional Público Interno
Comunicação: Pedido de Apoio Institucional
Comunicação: Publicidade Institucional
Comunicação: Publicidade Legal
Contabilidade: Análise Contábil
Contabilidade: Conformidade de Gestão
Contabilidade: Contratos e Garantias
Contabilidade: DIRF
Contabilidade: Encerramento do Exercício
Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque
Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial
Contabilidade: Manuais
Contabilidade: Normatização Interna
Contabilidade: Prestação de Contas
Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse
Corregedoria: Admissibilidade
Corregedoria: Assuntos Internos
Corregedoria: Demanda de Órgão de Controle
Corregedoria: Diligências
Corregedoria: Instrução Prévia
Corregedoria: Investigação Prelimilar Sumária - IPS
Corregedoria: Investigação Preliminar
Corregedoria: Patrimonial - SINPA
Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Corregedoria: Processo de Responsabilização - PAR
Corregedoria: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
CPFIN: Restos a Pagar
CPFIN: Solicitação de Autorização
Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física)
Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital
Demanda Externa: Deputado Federal
Demanda Externa: Judiciário
Demanda Externa: Ministério Público Estadual
Demanda Externa: Ministério Público Federal
Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais
Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais
Demanda Externa: Orgãos Governamentais Municipais
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Demanda Externa: Outros Orgãos Públicos
Demanda Externa: Senador
Demanda Externa: Vereador/Câmara Municipal
DIFIN: Legislação e Normatização
DIFIN: Prestação de Contas
DIFIN: Relatório de Gestão
DIFIN: Soluções de Tecnologia
DIGAP - Cadastro de Entidades Dirigentes
DIGAP - Processo Administrativo - Demanda Órgão de Controle/Ouvidoria - DIGAP
DIGAP - Processo de Convênio: Emendas Parlamentares
DIGAP - Processo de Convênio: Infraestrutura Educacional
DIGAP - Processo de Convênio: Projetos Específicos
DIGAP - Processo de Habilitação
DIGAP - Processo de Normatização: Ação em Projetos Específicos
DIGAP - Processo de Normatização: Ações no Plano de Ações Articuladas
DIGAP - Processo de Normatização: Ações para Transferências Voluntárias - Ministério da Educação
DIGAP - Processo de Normatização: Critérios Técnicos de Projetos de Infraestrutura Educacional
DIGAP - Processo de Normatização: Habilitação de Entidades
DIGAP - Processo de Normatização: Programa de Aceleração do Crescimento
DIGAP - Processo de Normatização: Regulamento de Assistência Financeira
DIGAP - Processo de Normatização: Regulamento de Descentralização de Créditos
DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Ações do PAR
DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Emendas
DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Emendas - Obras
DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Infraestrutura Educacional
DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Infraestrutura Educacional - Obras
DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Infraestrutura Educacional - Veículos
DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: Outras Ações do PAR
DIGAP - Processo de Termo de Compromisso: PAC
DIGAP - Processo de Termo de Execução Descentralizada: Emendas Parlamentares
DIGAP - Processo de Termo de Execução Descentralizada: Infraestrutura Educacional
DIGAP - Processo de Termo de Execução Descentralizada: Projetos Específicos
DIGAP - Termos de Adesão do Programa Emergencial Conectividade
DIGAP: Normativos Internos
DIGAP: Processo de Gestão Orçamentária
DIGAP: Processo de Termo de Adesão - Fundo a Fundo
DIGAP: Relatório de Gestão
DIGAP: Relatório Gerencial
DIGAP: Supervisão de Obras
DIGEF - COSAE - FIES: Comunicação
DIGEF - COSAE - FIES: Contestação de Extrato/Repasse
DIGEF - COSAE - FIES: Contratação e Aditamentos Extemporâneos
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora - Acordo de Aditamento Preliminar
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora - Bloqueio/Suspensão
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora - e-SIC
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Acesso - SisFIES
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Adesão
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Adesão - Acesso da CPSA
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Adesão - Atualização de Representante Legal
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aditamento de Correção do Valor Semestral
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aditamento de Dilatação
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aditamento de Renovação
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aditamento de Suspensão
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aditamento de Transferência
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aditamento em Loop
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Aproveitamento Inferior ao Mínimo Exigido
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Atualização de BP e DRE
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Demanda Extrajudicial
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Demanda Judicial
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Denúncia
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Inscrição
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Monitoramento
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Órgãos Externos
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Prorrogação
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Recompra/GPS/DARF
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Regularização de Domicílio Bancário
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Remanescente / Postergado
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Solicitação de Transferência de Saldo CFT-E
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Troca de Mantença
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Vaga adicional
DIGEF - COSAE - FIES: Mantenedora: Validação
DIGEF - COSAE - FIES: Processo Legado
DIGEF - COSAE - FIES: Reclamação
DIGEF - COSAE - FIES: Solicitação
DIGEF - Demandas do Poder Judiciário
DIGEF - FIES - Mantenedora: Extrato Mensal de Risco Estimado no SisFIES
DIGEF - FIES: Ações Estruturantes
DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Contratação
DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Correspondência
DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Fatura
DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Fiscalização de Contrato
DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Gestão de Contrato
DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Grupo de Trabalho
DIGEF - FIES: Agente Financeiro: Pagamento
DIGEF - FIES: Auditoria Externa
DIGEF - FIES: Auditoria Interna
DIGEF - FIES: Business Intelligence
DIGEF - FIES: Carência - Médico
DIGEF - FIES: Comitê Gestor do Fies
DIGEF - FIES: Edição de Ato Normativo
DIGEF - FIES: Estudante - Abatimento de 1% - Médico
DIGEF - FIES: Estudante - Abatimento de 1% - Professor
DIGEF - FIES: Estudante – Absorção do Saldo Devedor – Falecimento
DIGEF - FIES: Estudante – Absorção do Saldo Devedor – Invalidez Permanente
DIGEF - FIES: Estudante - Carência - Médico
DIGEF - FIES: Estudante - Correspondência
DIGEF - FIES: Estudante - e-SIC
DIGEF - FIES: Estudante - Estorno de Contrato
DIGEF - FIES: Estudante: Demanda Judicial
DIGEF - FIES: Estudante: Denúncia
DIGEF - FIES: Estudante: Ministério da Educação
DIGEF - FIES: Estudante: Órgãos Externos
DIGEF - FIES: FGEDUC – Banco do Brasil
DIGEF - FIES: FGEDUC – Caixa Econômica Federal
DIGEF - FIES: FGEDUC – Outros órgãos e entidades
DIGEF - FIES: FGEDUC – Secretaria do Tesouro Nacional
DIGEF - FIES: Gestão de Carteira
DIGEF - FIES: Mantenedora - Correspondência
DIGEF - FIES: Mantenedora - FGEDUC - Integralização de Cotas
DIGEF – FIES: Mantenedora - FG-FIES - Integralização de Cotas
DIGEF - FIES: Mantenedora - PROIES
DIGEF - FIES: Mantenedora - Recompra
DIGEF - FIES: Mantenedora: Emissão de Títulos
DIGEF - FIES: Mantenedora: Estorno de Repasse
DIGEF - FIES: Mantenedora: FGEDUC - Repasse
DIGEF - FIES: Mantenedora: Ministério da Educação
DIGEF - FIES: Mantenedora: Resgate de Títulos
DIGEF - FIES: Orçamento
DIGEF - FIES: Orçamento - Concessão de Financiamento
DIGEF - FIES: Orçamento - FGEDUC
DIGEF - FIES: Orçamento - Taxa de Administração
DIGEF - FIES: Projetos Legislativos
DIGEF - FIES: Sistema Informatizado do FIES
DIGEF - FUNDEB: Assistência Técnica
DIGEF - FUNDEB: CACS
DIGEF - FUNDEB: Demandas de Instituições Policiais
DIGEF - FUNDEB: Informações ao Cidadão
DIGEF - FUNDEB: Parâmetros Operacionais
DIGEF - FUNDEB: Projetos Legislativos (PL's e PEC's)
DIGEF - FUNDEB: Reclamações e/ou Denúncias
DIGEF - FUNDEB: Resposta a Demandas Judiciais
DIGEF - FUNDEB: Resposta a Demandas Órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Assistência Técnica
DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Distribuição da Arrecadação
DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Informações ao Cidadão
DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Projetos Legislativos - PLs e PECs
DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Reclamações e/ou Denúncias
DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Resposta a Demandas de Instituições Policiais
DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Resposta a Demandas de Órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
DIGEF - SALÁRIO EDUCAÇÃO: Resposta a Demandas Judiciais
DIGEF - SIOPE: Assistência Técnica
DIGEF - SIOPE: Informações ao Cidadão
DIGEF - SIOPE: Resposta a Demandas de Instituições de Estudos e Pesquisas
DIGEF - SIOPE: Resposta a Demandas de Instituições Policiais
DIGEF - SIOPE: Resposta a Demandas de Órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
DIGEF - SIOPE: Resposta a Demandas Judiciais
DIGEF: Diligências Internas e Externas
DIGEF: Execução de Transferências Diretas - Demandas Internas
DIGEF: Execução de Transferências Diretas - Prestação de Contas
DIGEF: Execução de Transferências Diretas - Resposta a Demandas de Órgãos dos Três Poderes
DIGEF: Execução de Transferências Diretas: Monitoramento da Execução Financeira de Ações e Programas
DIGEF: Execução de Transferências Diretas: Orientação da Execução Financeira dos Programas
DIGEF: Execução de Transferências Diretas: Pagamentos a Entes Federados e Entidades Privadas
DIGEF: Metas do Plano Nacional de Educação – PNE
DIGEF: Normativos Internos
DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - AAE
DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - Acompanhamento
DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - Custeio de PET
DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - Monitoramento
DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - Pagamento a Participantes de Programas Educacionais
DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - Resposta a Demandas de Informação da Sociedade Civil
DIGEF: Pagamento de Bolsas e Auxílios - Resposta a Demandas de Informação de Órgãos dos Três Poderes
DIGEF: Pagamentos a Entes Federados e Entidades Privadas
DIRAD: Publicações
DIRAD: Solicitação de Processos ou Documentos
DIRAE - BRASIL CARINHOSO: Acompanhamento Anual do Brasil Carinhoso – Apoio às Creches
DIRAE - Brasil Carinhoso: Monitoramento - Tratamento de denúncias
DIRAE - Caminho da Escola: Análise Técnica para Transferência de Recursos
DIRAE - Caminho da Escola: Apoio ao transporte escolar - bicicletas
DIRAE - Caminho da Escola: Apoio ao transporte escolar - lanchas
DIRAE - Caminho da Escola: Apoio ao transporte escolar - ônibus
DIRAE - Caminho da Escola: Aquisição de bicicletas
DIRAE - Caminho da Escola: Aquisição de lanchas
DIRAE - Caminho da Escola: Aquisição de ônibus
DIRAE - Caminho da Escola: Assistência Técnica e Capacitação
DIRAE - Caminho da Escola: Audiência Pública
DIRAE - Caminho da Escola: Declaração
DIRAE - Caminho da Escola: Elementos Referenciais e Assessórios para Licitação
DIRAE - Caminho da Escola: Monitoramento - Execução Física
DIRAE - Caminho da Escola: Monitoramento - Transferência de Recursos
DIRAE - Caminho da Escola: Parecer Técnico
DIRAE - Caminho da Escola: Pesquisa de Preços
DIRAE - Caminho da Escola: Pregão Eletrônico
DIRAE - Caminho da Escola: Prestação de Contas
DIRAE - Caminho da Escola: Prestação de Informação aos Órgãos Públicos
DIRAE - Caminho da Escola: Prestação de Informações à Autoridades Policiais
DIRAE - Caminho da Escola: Prestação de Informações à Sociedade Civil
DIRAE - Caminho da Escola: Prestação de Informações aos Entes Federados
DIRAE - Caminho da Escola: Prestação de Informações aos Órgãos de Controle
DIRAE - Caminho da Escola: Proposta de Resolução
DIRAE - Caminho da Escola: Prospecção Veículos Sustentáveis
DIRAE - Caminho da Escola: Tratamento de Denúncias
DIRAE - Desenvolvimento e/ou Evolução de Ferramenta Tecnológica
DIRAE - Normativos Internos
DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Demanda parlamentar
DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Demandas relacionadas às contas correntes de banco parceiro
DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Devolução de recursos
DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Estorno Financeiro
DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Orientações técnicas e demandas relacionadas à execução
DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Prestação de informações à Sociedade Civil
DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Prestação de informações aos Entes Federados
DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Prestação de informações aos Órgãos de Controle
DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Prestação de informações aos Órgãos Públicos
DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Prestação de informações às Autoridades Policiais
DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Processo de execução orçamentário-financeira
DIRAE - PDDE: Ações Agregadas - Transferência de recursos
DIRAE - PDDE: Ações Agregadas: Prestação de informações às unidades internas do FNDE
DIRAE - PDDE: Apoio à Gestão de Programas/Ações
DIRAE - PDDE: Assistência Técnica às Entidades Gestoras
DIRAE - PDDE: Assuntos Administrativos
DIRAE - PDDE: Monitoramento - Tratamento de Denúncia
DIRAE - PDDE: Monitoramento de Programas/Ações
DIRAE - PDDE: Orientação sobre o Desenvolvimento
DIRAE - PDDE: Programação de Atividades de Assistência Técnica
DIRAE - PDDE: Programação de Monitoramento
DIRAE - Planos de Trabalho - SISGP
DIRAE – PNAE : Educação Alimentar e Nutricional - Acompanhamento do Plano de trabalho dos CECANE's
DIRAE – PNAE : Educação Alimentar e Nutricional - Atendimento de Solicitações Externas
DIRAE – PNAE : Educação Alimentar e Nutricional - Atendimento de Solicitações Internas
DIRAE – PNAE : Educação Alimentar e Nutricional - Fortalecimento das Ações de Educação Alim. e Nutri
DIRAE - PNAE: Acompanhamento dos Planos de Trabalhos dos CECANE's
DIRAE - PNAE: Agricultura Familiar - Acompanhamento dos Planos de Trabalhos dos CECANE's
DIRAE - PNAE: Agricultura Familiar - Análise Técnica sobre Compras
DIRAE - PNAE: Agricultura Familiar - Atendimento de Solicitações Externas
DIRAE - PNAE: Agricultura Familiar - Atendimento de Solicitações Internas
DIRAE - PNAE: Agricultura Familiar - Fortalecimento das Ações para Compras da Agricultura Familiar
DIRAE - PNAE: Análise Técnica da Prestação de Contas
DIRAE - PNAE: Assessoria: Acompanhamento de Acordos de Cooperação Técnica
DIRAE - PNAE: Assessoria: Acompanhamento Gerencial
DIRAE - PNAE: Assessoria: Normatização
DIRAE - PNAE: Avaliação
DIRAE - PNAE: Avaliação do Programa
DIRAE - PNAE: CAE - Eventos
DIRAE - PNAE: CAE - Fortalecimento das Ações do Controle Social
DIRAE - PNAE: CAE: Acompanhamento dos Planos de Trabalhos dos CECANE's
DIRAE - PNAE: Financeiro - Acompanhamento da Execução
DIRAE - PNAE: Financeiro - Atendimento de Solicitações Externas
DIRAE - PNAE: Financeiro - Atendimento de Solicitações Internas
DIRAE - PNAE: Monitoramento - Acompanhamento dos Planos de Trabalho dos CECANE's
DIRAE - PNAE: Monitoramento - Atendimento de Solicitações Externas
DIRAE - PNAE: Monitoramento - Tratamento de Denúncias
DIRAE - PNAE: Monitoramento do Programa
DIRAE - PNAE: Prestação de Informações à Sociedade Civil, aos Órgãos de Controle e Entes Federados
DIRAE - PNAE: Prestação de Informações às Áreas Internas
DIRAE - PNAE: Relatório de Monitoramento
DIRAE - PNAE: Segurança Alimentar e Nutricional - Acompanhamento dos CECANE's
DIRAE - PNAE: Segurança Alimentar e Nutricional - Apoio Técnico
DIRAE - PNAE: Segurança Alimentar e Nutricional - Atendimento de Solicitações Externas
DIRAE - PNAE: Segurança Alimentar e Nutricional - Atendimento de Solicitações Internas
DIRAE - PNAE: Segurança Alimentar e Nutricional - Estudos e Pesquisas
DIRAE - PNAE: Segurança Alimentar e Nutricional - Fortalecimento das Ações de Educação Alim. e Nutri
DIRAE - PNAE: Solicitação de Informações às Áreas Internas
DIRAE - PNBE: Análise e Parecer Jurídico
DIRAE - PNBE: Doação de Livros
DIRAE - PNBE: Habilitação - Execução da Habilitação de Editores e Obras Participantes do Programa
DIRAE - PNBE: Triagem
DIRAE - PNLD: Elaboração de Critérios de Atendimento dos Programas do Livro
DIRAE - PNLD: Adesão ao Programa Nacional do Livro Didático
DIRAE - PNLD: Alteração Cadastral
DIRAE - PNLD: Análise e Parecer Jurídico
DIRAE - PNLD: Aquisição Complementar
DIRAE - PNLD: Bienais, Feiras e Eventos
DIRAE - PNLD: Capacitação e Intercâmbio de Gestores
DIRAE - PNLD: Conferência - Atesto e Informações da Execução de Faturamento e Serviços de Logística
DIRAE - PNLD: Contratação - Distribuição de Livros e Materiais Didáticos
DIRAE - PNLD: Contratação - Mixagem de Livros e Materiais Didáticos
DIRAE - PNLD: Contratação, Triagem e Controle de Qualidade
DIRAE - PNLD: Controle de Qualidade - Controle de Qualidade dos Livros Contratados
DIRAE - PNLD: Denúncia
DIRAE - PNLD: Distribuição - Gerenciamento e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos
DIRAE - PNLD: Escolha de Livros
DIRAE - PNLD: Etapa de Validação da Inscrição
DIRAE - PNLD: Exec da Etapa de Cadastro de Editores e Obras Interessados em Participar dos Programas
DIRAE - PNLD: Fiscalização - Acompanhamento do Processo de Produção de Livros e Materiais Didáticos
DIRAE - PNLD: Garantia Contratual - Registro, Guarda e Devolução
DIRAE - PNLD: Habilitação - Execução da Habilitação de Editores e Obras Participantes dos Programas
DIRAE - PNLD: Indicadores - Gerenciamento dos Indicadores
DIRAE - PNLD: Monitoramento dos Programas do Livro
DIRAE - PNLD: Multas - Aplicação de Multas Contratuais
DIRAE - PNLD: Negociação de Livros e Materiais Didáticos
DIRAE - PNLD: Normatização do Programa do Livro
DIRAE - PNLD: Orçamento - Acompanhamento e Execução do Orçamento
DIRAE - PNLD: Orçamento - Elaboração de Propostas e Complementação de Créditos Orçamentários
DIRAE - PNLD: Pagamento de Nota Fiscal/Fatura
DIRAE - PNLD: Prestação de Informações - Atendimento de Demandas Externas e Internas
DIRAE - PNLD: Realização de Estudos p/ Aperfeiçoamento, Projeção de Alunados e Critérios de Atendim.
DIRAE - PNLD: Reserva Técnica - Solicitação e Encaminhamento dos Pedidos de Livros
DIRAE - PNLD: Tratamento de Denúncias
DIRAE - PNLD: Triagem
DIRAE - PNLD: Triagem - Execução da Etapa de Triagem das Obras Inscritas nos Programas
DIRAE - Publicações
DIRAE - Transporte Escolar: Ações de Monitoramento e Capacitação aos Agentes Executores
DIRAE - Transporte Escolar: Acompanhamento Anual do PNATE
DIRAE - Transporte Escolar: Acompanhamento de Habilitação de Entes Federados
DIRAE - Transporte Escolar: Análise Técnica de Prestação de Contas
DIRAE - Transporte Escolar: Cronograma de Monitoramento e Capacitação
DIRAE - Transporte Escolar: Delegação de Rede e Domicílio Bancário
DIRAE - Transporte Escolar: Elaboração de Relatório de Gestão
DIRAE - Transporte Escolar: Notificações de Saldo em Conta
DIRAE - Transporte Escolar: Prestação de Informações à Sociedade Civil e Órgãos de Controle
DIRAE - Transporte Escolar: Projeto de Lei Parlamentar
DIRAE - Transporte Escolar: Regulamentação da Assistência Financeira
DIRAE - Transporte Escolar: Tratamento de Demandas Externas e Internas
DIRAE - Transporte Escolar: Tratamento de Denúncias
DIRTI: Assistência Técnica
DIRTI: Governança de TI
DIRTI: Informática: Gerenciamento de Projetos de TI
DIRTI: Informática: Gestão de Contratos de TI
DIRTI: Informática: Planejamento de Contratação de TI
DIRTI: Manuais do Usuário
DIRTI: Manuais Técnicos
DIRTI: Normativos Internos
DIRTI: Ordem de Serviço
DIRTI: Ouvidoria - Denúncia
Ética: Análise de Conflito de Interesse
Ética: Processo de Apuração Ética
Finanças: Execução Financeira
Finanças: Normatização Interna
Finanças: Reembolso/Ressarcimento
GABIN: Monitoramento e Assistência Técnica
GABIN: Notas Técnicas
GABIN: Plano de Dados Abertos
GABIN: Relatório de Gestão
Gestão da Informação: Arrecadação
Gestão da Informação: Auditoria em Infraestrutura Tecnógica
Gestão da Informação: Avaliação/Destinação de Documentos
Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo no SEI
Gestão da Informação: Controle de Malote
Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança
Gestão da Informação: Envio de Processo
Gestão da Informação: Gestão da Documentação e da Informação
Gestão da Informação: Gestão de Documentos de Arquivo
Gestão da Informação: Gestão Documental
Gestão da Informação: Normatização Interna
Gestão da Informação: Reconstituição Documental
Gestão da Informação: Rol Anual de Informações Classificadas
Gestão da Informação: Segurança da Informação e Comunicações
Gestão de Ata de Registro de Preços: Aditamento/Apostilamento
Gestão de Ata de Registro de Preços: Alteração de Marca/Modelo de Produto Registrado
Gestão de Ata de Registro de Preços: Aplicação de Sanção por Descumprimento da Ata
Gestão de Ata de Registro de Preços: Avaliação de Registro de Preços
Gestão de Ata de Registro de Preços: Cancelamento dos Preços Registrados
Gestão de Ata de Registro de Preços: Consulta à Procuradoria/Conjur
Gestão de Ata de Registro de Preços: Gerenciamento de Registro de Preços
Gestão de Ata de Registro de Preços: Outras Alterações em Ata não Relacionadas
Gestão de Ata de Registro de Preços: Prorrogação do Prazo de Validade da Ata
Gestão de Ata de Registro de Preços: Revisão dos Preços Registrados
Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução
Gestão de Contrato: Acréscimo Contratual
Gestão de Contrato: Alterações Contratuais Conjuntas
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual
Gestão de Contrato: Consulta à Procuradoria/Conjur
Gestão de Contrato: Contratação de Materiais
Gestão de Contrato: Contratação de Serviços
Gestão de Contrato: Execução de Garantia
Gestão de Contrato: Fiscalização de Contrato
Gestão de Contrato: Movimentação de Material
Gestão de Contrato: Outras Alterações Contratuais não Relacionadas
Gestão de Contrato: Pagamento Direto a Terceiros
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento
Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual
Gestão de Contrato: Reajuste ou Repactuação Contratual
Gestão de Contrato: Rescisão Contratual
Gestão de Contrato: Revisão Contratual
Gestão de Contrato: Supressão Contratual
Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Gestão de Protocolo: Documentos de Comunicação Oficial
Gestão de Protocolo: Serviço postal
Gestão de Protocolo: Serviço postal - Coleta
Gestão de Protocolo: Serviço postal - Entrega
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Externas
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle
Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto
Infraestrutura: Apoio de Engenharia Civil
Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica
Infraestrutura: Instalação de Ponto de Energia e ou Ponto de Rede
Licitação: Adesão a Ata de RP-Não Participante
Licitação: Adesão a Ata de RP-Participante
Licitação: Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório
Licitação: Apuração de Responsabilidade de Empresas
Licitação: Audiência Pública
Licitação: Cadastro de Fornecedores
Licitação: Concurso
Licitação: Consulta
Licitação: Convite
Licitação: Dispensa - Abaixo de R$ 50.000,00 - Inciso II, art 75, Lei 14.133/2021
Licitação: Dispensa - Acima de R$ 17.600,00
Licitação: Dispensa - Até R$ 17.600,00 - Aline a, Inciso II, art 24º, Lei 8.666/93
Licitação: Inexigibilidade
Licitação: Leilão
Licitação: Plano de Aquisições
Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preço
Licitação: Pregão Presencial
Licitação: Regime Diferenciado de Contratação-RDC
Licitação: Tomada de Preços
Material: Controle de Estoque
Material: Desfazimento de Material de Consumo
Material: Desfazimento de Material Permanente
Material: Inventário de Material de Consumo
Material: Inventário de Material Permanente
Material: Lista de Postagem
Material: Movimentação de Material de Consumo
Material: Movimentação de Material Permanente
Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal
Orçamento: Alteração Orçamentária
Orçamento: Contingenciamento
Orçamento: Créditos Adicionais
Orçamento: Descentralização de Créditos
Orçamento: Manuais
Orçamento: Programação Orçamentária
Ouvidoria: Administrativo
Ouvidoria: Agradecimento ao Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Crítica à atuação do Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Denúncia contra a atuação do Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Elogio à atuação do Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Pedido de Informação (Ouvidoria)
Ouvidoria: Reclamação à atuação do Órgão (Ouvidoria)
Patrimônio: Cobrança de Acervo Bibliográfico
Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico
Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis
Patrimônio: Gestão de Bens Móveis
Pessoal: Abono Permanência - Concessão
Pessoal: Abono Permanência - Revisão
Pessoal: Acerto de Função
Pessoal: Adicional de Férias (1/3 constitucional)
Pessoal: Adicional de Insalubridade
Pessoal: Adicional de Periculosidade
Pessoal: Adicional Noturno
Pessoal: Adicional por Atividade Penosa
Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário
Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço
Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva
Pessoal: Afastamento para Curso de Formação
Pessoal: Afastamento para Depor
Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo
Pessoal: Afastamento para Pós-Graduação
Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE)
Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado
Pessoal: Afastamento para servir em Organismo Internacional
Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio
Pessoal: Anuênio
Pessoal: Aposentadoria - Concessão
Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço
Pessoal: Aposentadoria - Pensão Temporária
Pessoal: Aposentadoria - Pensão Vitalícia
Pessoal: Aposentadoria - Renúncia
Pessoal: Aposentadoria - Revisão
Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso
Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor
Pessoal: Atualização Cadastral
Pessoal: Ausência em Razão de Casamento
Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral
Pessoal: Ausência para Doação de Sangue
Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar
Pessoal: Auxílio Acidente
Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição
Pessoal: Auxílio Assistência Pré-Escolar/Creche
Pessoal: Auxílio Doença
Pessoal: Auxílio Funeral
Pessoal: Auxílio Moradia
Pessoal: Auxílio Natalidade
Pessoal: Auxílio Reclusão
Pessoal: Auxílio Transporte
Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual
Pessoal: Avaliação de Desempenho Institucional
Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório
Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço
Pessoal: Bolsa de Estudo de Idioma Estrangeiro
Pessoal: Bolsa de Pós-Graduação
Pessoal: Cadastro de Dependente no Imposto de Renda
Pessoal: Cadastro de usuários em sistemas
Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão
Pessoal: CIPA
Pessoal: Clima Organizacional
Pessoal: Colaboradores Terceirizados
Pessoal: Coleta de Imagem de Assinatura
Pessoal: Concurso Público - Exames Admissionais
Pessoal: Concurso Público - Organização
Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos
Pessoal: Consulta de Legislação
Pessoal: Consultor de Organismo Internacional
Pessoal: Contrato Temporário da União
Pessoal: Controle de Frequência/Abono de Falta
Pessoal: Controle de Frequência/Cumprir Hora Extra
Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto
Pessoal: Controle de Frequência/Recesso
Pessoal: Curso de Pós-Graduação
Pessoal: Curso no Exterior - com ônus
Pessoal: Curso no Exterior - ônus limitado
Pessoal: Curso no Exterior - sem ônus
Pessoal: Curso Promovido pela própria Instituição
Pessoal: Curso Promovido por outra Instituição
Pessoal: Declaração de Idoneidade
Pessoal: Delegação de Competência
Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS/PSS/RPGS (Previdência Oficial)
Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa
Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical
Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado
Pessoal: Desconto de Faltas Não Justificadas
Pessoal: Desconto de Horas Não Trabalhadas
Pessoal: Desconto de Horas Referente ao Recesso de Final de Ano
Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia
Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte
Pessoal: Dimensionamento
Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações
Pessoal: Emissão de Procuração
Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS
Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário
Pessoal: Estágio - Planejamento/Organização Geral
Pessoal: Estágio de Servidor no Brasil
Pessoal: Estágio de Servidor no Exterior
Pessoal: Exercício Provisório
Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo
Pessoal: Falecimento de Servidor
Pessoal: Faltas Justificadas
Pessoal: Férias - Alteração
Pessoal: Férias - Interrupção
Pessoal: Férias - Solicitação
Pessoal: Ficha Financeira
Pessoal: Fiscalização TCU
Pessoal: Folha de Pagamento
Pessoal: Folha de Ponto
Pessoal: Gratificação de Desempenho
Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro)
Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso
Pessoal: Homologação RH
Pessoal: Homologação RH - Procuradores
Pessoal: Horário de Expediente - Definição
Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão
Pessoal: Horário Especial - Familiar Deficiente
Pessoal: Horário Especial - Instrutor de Curso
Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente
Pessoal: Horário Especial - Servidor Estudante
Pessoal: Incentivo à Atividade Física
Pessoal: Incentivo à Graduação
Pessoal: Incentivo à Pós-Graduação
Pessoal: Incentivo ao Estudo de Idiomas
Pessoal: Incorporação de Função - Quintos
Pessoal: Incorporação de Gratificação de Desempenho
Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio)
Pessoal: Integralização de Proventos
Pessoal: Isenção de Imposto de Renda
Pessoal: Laudo Médido Pericial
Pessoal: Licença Adotante
Pessoal: Licença Gestante
Pessoal: Licença para Atividade Política
Pessoal: Licença para Capacitação
Pessoal: Licença para Mandato Classista
Pessoal: Licença para Serviço Militar
Pessoal: Licença para Tratamento da Própria Saúde
Pessoal: Licença para Tratar de Interesses Particulares
Pessoal: Licença Paternidade
Pessoal: Licença por Acidente em Serviço
Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge
Pessoal: Licença por Doença em Pessoa da Família
Pessoal: Licença por Doença Profissional
Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade
Pessoal: Licenças por Aborto/Natimorto
Pessoal: Medidas Preventivas - Coronavírus (COVID-19)
Pessoal: Movimentação Interna de Servidor
Pessoal: Movimento Reivindicatório
Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo
Pessoal: Nomeação/Exoneração de Cargo Comissionado e Designação/Dispensa de Substituto
Pessoal: Normatização Interna
Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional
Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais
Pessoal: Pagamento de Diárias e Passagens
Pessoal: Pagamento de Exercícios Anteriores
Pessoal: Pagamento de Provento
Pessoal: Pagamento de Remuneração
Pessoal: Penalidade Advertência
Pessoal: Penalidade Cassação de Aposentadoria
Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo
Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão
Pessoal: Penalidade Disponibilidade
Pessoal: Penalidade Suspensão
Pessoal: Pensão por Morte de Servidor
Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho
Pessoal: Plano de Capacitação
Pessoal: Prêmios de Reconhecimento
Pessoal: Prestação de Contas - Assistência à Saúde Suplementar
Pessoal: Prevenção de Acidentes no Trabalho
Pessoal: Previdência Privada
Pessoal: Processo Seletivo
Pessoal: Programa de Gestão
Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo)
Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico)
Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo
Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo em Comissão
Pessoal: Provimento - por Aproveitamento
Pessoal: Provimento - por Readaptação
Pessoal: Provimento - por Recondução
Pessoal: Provimento - por Reintegração
Pessoal: Provimento - por Reversão
Pessoal: Recesso de Final de Ano
Pessoal: Redução de Jornada de Trabalho
Pessoal: Relação com Conselho Profissional
Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno
Pessoal: Remoção a Pedido com Mudança de Sede
Pessoal: Remoção a Pedido para Acompanhar Cônjuge
Pessoal: Remoção a Pedido por Motivo de Saúde
Pessoal: Remoção a Pedido sem Mudança de Sede
Pessoal: Remoção de Ofício com Mudança de Sede
Pessoal: Remoção de Ofício sem Mudança de Sede
Pessoal: Requerimento de Exercício de Substituição
Pessoal: Requisição de Servidor Externo
Pessoal: Requisição de Servidor Interno
Pessoal: Ressarcimento ao Erário
Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções
Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão
Pessoal: Retribuição por Titulação – RT/Gratificação de Qualificação – GQ
Pessoal: Revisão dos Proventos
Pessoal: Salário-Família
Pessoal: Saúde - Atestado de Comparecimento
Pessoal: Saúde - Atestados Médicos
Pessoal: Saúde - Auxílio-Saúde GEAP
Pessoal: Saúde - Cadastro de Dependente Estudante no Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde - Exclusão de Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde - Inspeção Periódica
Pessoal: Saúde - Lançamento Mensal do Auxílio-Saúde no SIAPE
Pessoal: Saúde - Pagamento de Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde - Pagamento de Retroativo
Pessoal: Saúde - Plano de Saúde
Pessoal: Saúde - Prontuário Médico
Pessoal: Saúde - Ressarcimento ao Erário
Pessoal: Saúde - Solicitação de Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho
Pessoal: Subsidiar Ação Judicial
Pessoal: Trabalho Remoto
Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável
Pessoal: Verificação de Pendências
Pessoal: Viagem ao Exterior - Prestação de Contas
Pessoal: Viagem no País - Prestação de Contas
Pessoal: Viagem: Publicação de Boletim
Planejamento Estratégico: Acompanhamento do Plano Operacional
Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Estratégico
Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Operacional
Planejamento Estratégico: Gestão de Risco
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Planejamento Estratégico: Inteligência Estratégica
Planejamento: Estimativa e Reestimativa de Receita
Planejamento: Lei Orçamentária
Planejamento: Plano Interno
Planejamento: Plano Plurianual - PPA
Planejamento: Prestação de Contas Anual
Política de Gestão de Governança
Processo Recebido Externamente
PROFE: Análise - Suspensão de Inadimplência
PROFE: Demanda da AGU
PROFE: Demanda de Órgãos de Controle
PROFE: Demanda do Poder Judiciário
PROFE: Demanda Judicial – Mandado de Segurança
PROFE: Demandas - Dívida Ativa
PROFE: Demandas - Execução Fiscal
PROFE: Demandas - Parcelamento
PROFE: Improbidade - Manifestação de Interesse na Lide
PROFE: Improbidade - Ressarcimento ao Erário
PROFE: Normativos Internos
PROFE: Parecer Jurídico
PROFE: Prestação de Informações às Procuradorias Federais/União
Relações Internacionais: Composição de Delegação - com ônus
Relações Internacionais: Composição de Delegação - ônus limitado
Relações Internacionais: Composição de Delegação - sem ônus
Relações Internacionais: Cooperação Internacional
Segurança Institucional: Automação e Controle Predial
Segurança Institucional: Controle de Acesso/Garagem
Segurança Institucional: Controle de Acesso/Portaria
Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio
Segurança Institucional: Projeto contra Incêndio
Segurança Institucional: Serviço de Vigilância
Serviço Balcão Digital
Serviço Protocolo Digital
Suprimento de Fundos: Concessão e Prestação de Contas
Suprimento de Fundos: Solicitação de Despesa
Tipo do Documento:
Abaixo-Assinado
Abertura de Procedimento Licitatório
Ação de Controle
Acórdão
Acordo
Acordo de Cooperação Técnica
Advertência
Advertência Para Editora
Agenda
Ajustes de Ordem de Serviço
Alegações
Alvará
Anais
Análise
Análise da Equipe Técnica (Mudança Layout)
Análise de aquisição de Mobiliário e Equipamentos
Análise de Riscos
Análise Inicial de Admissibilidade
Anexo
Anexo Sobre o Controle de Qualidade
Anotação
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Anteprojeto
Anuência Institucional
Anuência Prévia
Apartado Sigiloso
Apólice
Apostila
Apresentação
Ata
Ata de Deliberação
Ata de Instalação
Ata de Negociação
Ata de Planejamento
Ata de Registro de Preços
Ata de Reunião
Ata de Reunião - CDCN
Ata de Reunião - CGTIC
Ata de Reunião do Conselho Deliberativo do FNDE
Ata Substitutiva
Atendimento
Atestado
Atestado de Capacidade Técnica
Atesto de Fiscalização e Pagamento
Ato
Audiência Pública - PNLD/EJA
Áudio
Auto
Autodeclaração para Trabalho Remoto - Estagiário
Autodeclaração Terceirizado - Filho
Autodeclaração Terceirizado - Saúde
Autodeclaração Terceirizado - Trabalho Remoto
Autorização
Autorização de Faturamento de MO
Autorização de Faturamento de Serviço
Autorização de Saída de Bens de TI
Autorização para Condução de Veículo Oficial
Autorização para Liquidação e Pagamento
Avaliação
Avaliação Técnica (PNBE)
Avaliação Técnica (PNLD)
Aviso
Aviso de Audiência Pública
Aviso de Recebimento - AR
Baixa
Balancete
Balanço
Bilhete
Boletim
Boletim de Concessão de Diárias
Boleto
Cadastro
Cadastro de Pessoas FORCAP
Cadastro de Usuário no Active Directory (AD)
Cadastro Para Módulo de Dependentes
Cadin
Calendário
Cancelamento de Ordem de Serviço
Canhoto
Capa do Produto
Cardápio
Carta
Carta Consulta - Pesquisa de Preço
Carta de Preposto
Cartão
Cartaz
Carteira
Cédula
Certidão
Certidão de Tempo de Contribuição
Certificação Processual
Certificado
Certificado de Disponibilidade Orçamentária – CDO
Check List
Checklist da AGU para Aditamentos Contratuais
Checklist da Alimentação Escolar
Checklist de Absorção de Saldo Devedor
Checklist de Aditamento Preliminar - Quesitos
Checklist de Consultoria
Checklist de Devolução de Valor ao BB
Checklist de Fiscalização Previdenciária
Checklist de Fiscalização Técnica
Checklist de Fiscalização Trabalhista
Checklist de Gestão Contratual
Checklist de Pagamento
Checklist do Contrato
Checklist do Ordenador de Despesas
Checklist do TaxiGov
Checklist do Termo Aditivo ao Contrato
Checklist para Fins de Recebimento Definitivo
Cheque
Citação
CNH
CNPJ
Complemento
Comprovante
Comunicado
Comunicado de Irregularidade
Conclusão de Curso Lato ou Stricto Sensu
Confirmação
Consulta
Conta
Conteúdo de Mídia
Contracheque
Contrarrazões
Contrato
Contrato de Parcelamento de Dívida
Contrato de Reparcelamento de Dívida
Convenção
Convênio
Convite
Convocação
Correspondência
Cota
Cotação
CPF
Crachá
Credencial
Critério de atendimento COCAO
Cronograma
Croqui
Currículo
Dacon
Dados
Dados Bancários
Debênture
Decisão
Decisão - Notificação da Defesa
Decisão - Notificação de Irregularidade
Decisão - Recurso Administrativo
Declaração
Declaração Complementar (003.4)
Declaração de Anuência Institucional
Declaração de Capacidade Técnica
Declaração de Compatibilidade de Custos
Declaração de Contrapartida
Declaração de Deslocamento
Declaração de Idoneidade - Cadastro Negativo
Declaração de Idoneidade - Cadastro Positivo
Declaração de Limite de Despesa com Pessoal
Declaração de Opção de Função - DAS
Declaração de Opção de Função - FCT
Declaração de Recebimento de Nota Fiscal/Duplicata
Declaração de Tempo de Contribuição
Declaração de Tempo de Estágio
Declaração de União Estavel
Declaração de Vínculo Familiar
Declaração em Atendimento ao Acórdão
Declaração Exercícios Anteriores
Declaração para Fins de Recebimento - GECC
Declaração para Fins de Recebimento de Valores
Decreto
Decurso de Prazo
Defesa
Degravacão
Deliberação
Demonstração
Demonstrativo
Denúncia
Depoimento
Desarquivamento de Documento Avulso
Descritivo
Despacho
Despacho (AGU)
Despacho de Encerramento
Despacho Decisório
Despacho Decisório Cgpeo
Despacho RPNP
DFD
Diagnóstico
Diário
Diligência
Diligência Daapc
Diploma
Diretriz
Dirigente
Dissertação
Documento
Documento de Arrecadação
Documento de Formalização da Demanda (DFD)
Documento de Formalização da Demanda (DFD) – RPN
Documento de Formalização de Demanda: Consultoria
DOD - Área Administrativa
DOD - Área de Tecnologia da Informação
DOD - Área Requisitante
Dossiê
Duplicata
Edital
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Edital de Citação
Edital de Convocação
Edital de Notificação
Edital de Retificação
E-mail
Embargos
Emenda
Empenho
Encarte
Entrega - Relatórios de Atividades OEI
Envio de Veículos para Orçamento de Manutenção
Escala
Esclarecimento
Escritura
Escrituração
Especificações Técnicas
Especificações Técnicas Obras Didáticas
Estatuto
Estratégia
Estudo
Estudo Técnico Preliminar da Contratação
Estudo Técnico Preliminar TI
Estudos Preliminares
Exame
Exposição
Exposição de Motivos
Extrato
Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta
Fatura
Ficha
Ficha Cadastral SISFIES
Ficha de Avaliação Mensal do Estagiário
Fluxograma
Folder
Folha
Folha de Frequência Mensal
Folha de Frequência Mensal Estagiário
Folheto
Formulário
Formulário - Solicitação de Contratação Temporária
Formulário Autodeclaração de Filho(s)
Formulário Autodeclaração de Saúde
Formulário Autodeclaração para Retorno ao Trabalho
Formulário Auxílio Transporte - Teletrabalho
Formulário Cadastro de Bens - SIADS
Formulário de Adesão - Incentivo à Graduação
Formulário de Adesão - Incentivo a Idiomas
Formulário de Adesão - Incentivo a Pós-Graduação
Formulário de Afastamento do País
Formulário de Afastamento do País - MEC
Formulário de Autorização IRPF
Formulário de Avaliação de Desempenho - CTU
Formulário de Cadastro de Servidor
Formulário de Cessão de Servidor
Formulário de Classificação e Destinação de Bens
Formulário de Confecção de Carteira Funcional
Formulário de Controle de Metas - Trabalho Remoto
Formulário de Declaração de Idoneidade
Formulário de Declarações Legais
Formulário de Designação/Dispensa de Substituição
Formulário de Designação/Nomeação em Cargo/Função
Formulário de Devolução de Material Permanente
Formulário de Digitalização de Processo
Formulário de Dispensa/Exoneração de Cargo/Função
Formulário de Estimativa e Reestimativa de Receita
Formulário de Habilitação do Sistema Sigepe
Formulário de Inscrição – Curso de Inglês
Formulário de Inscrição CATI
Formulário de Licença para Atividade Política
Formulário de Metas
Formulário de Metas de Desempenho Individual
Formulário de Movimentação - IN ME Nº 70/2022
Formulário de Movimentação por Permuta
Formulário de Movimentação por Transferência
Formulário de Nada Consta
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Plano de Teletrabalho-Metas
Formulário de Postulante
Formulário de Recebimento de Material
Formulário de Reconsideração de Avaliação
Formulário de Recurso do Processo Seletivo
Formulário de Relação de Pessoas Autorizadas
Formulário de Responsabilidade - TI/FNDE
Formulário de Resposta ao Cidadão
Formulário de Ressarcimento - Graduação
Formulário de Ressarcimento - Incentivo a Idiomas
Formulário de Ressarcimento - Pós-Graduação
Formulário de Solicitação de Afastamento
Formulário de Solicitação de Caixas de Arquivos
Formulário de Solicitação de Capacitação
Formulário de Solicitação de Contratos Novos
Formulário de Solicitação de Crachá
Formulário de Solicitação de Desarquivamento
Formulário de Solicitação de Emp. de Documentos
Formulário de Solicitação de Empréstimo
Formulário de Solicitação de Material
Formulário de Solicitação de Movimentação
Formulário de Solicitação de Pastas Funcionais
Formulário de Solicitação de Recurso AD
Formulário de Solicitação de Viagem - SCDP
Formulário de Substituição de Estagiário
Formulário DOU Extra
Formulário Nada Consta Cglod
Formulário Padrão de Consulta à PF-Fnde
Formulário para a Pesquisa de Preço RPN
Formulário para Alteração Orçamentária
Formulário para Cadastro de Usuário - SIMEC
Formulário para Dados Pessoais
Formulário para Solicitação de Concurso Público
Formulário Prestação de Contas - Assistência Saúde
Formulário SIAFI
Formulário SIAPE, Extrator de Dados e DW
Formulário SIASG
Formulário Simplificado Nada Consta
Formulário Termo de Opção de Função - DAS
Formulário Trabalho Remoto - Pessoa da Família
Formulário Transferegov.br
Formulário Transferegov.br - Cgcon
Garantia Bancária
Grade Curricular
Gravação
Guia
Guia de Livre Trânsito de Equipamento de TI
Guia de Recolhimento
Guia de Saída de Bens Móveis
Guia de Saída de Bens/Materiais/Documentos
Guia de Saída de Encomendas ECT
Guia de Saída de Materiais
Histórico
Homologação da negociação
Homologação, Inexigibilidade e Autorização
Imagem
Impugnação
Indicação
Indicação de Integrante Técnico
Informação
Informação Análise de Pressupostos
Informação Audit
Informação Caapc
Informação Cgapc
Informação Cgpes
Informação Copes
Informação Daapc
Informação de Declaração de Omissão
Informação de Pagamento COMAP CGIMP
Informação Diafi
Informação Difin
Informação Dipes
Informação Dipre
Informação Documentação Intempestiva
Informação EMTI
Informação GRU
Informação PNLD
Informação Simplificada de Instrumento Jurídico
Informação Simplificada Instrumento Jurídico PDDE
Informação Técnica
Informações em Mandado de Segurança
Informe
Informe - Livro Didático
Informe COARE
Inscrição
Instituição da Equipe de Planej. da Contratação
Instrução
Instrução de Serviço - IS
Instrução Normativa - CGU-PAD
Instrução Normativa - CGU-PJ
Instrumento
Instrumento de Medição de Resultado - IMR
Intenção
Intimação
Inventário
Jornal
Justificativa de Preço Negociado
Laudo
Lei
Licença
Licença de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Lista
Lista de Verificação
Lista de Verificação - Aditamentos
Lista de Verificação AGU
Listagem
Listagem de Eliminação de Documentos
Livro
Mandado
Mandado de Segurança (AGU)
Manifesto
Manual
Mapa
Mapa de Gerenciamento de Riscos
Mapa de Risco
Matéria
Material
Matriz
Matriz de Responsabilização
Medida Provisória
Memorando
Memória
Memorial
Mensagem
Minuta
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica
Minuta de Apostilamento
Minuta de Ata de Registro de Preços
Minuta de Contrato
Minuta de Convênio
Minuta de Despacho de Aprovação
Minuta de Edital
Minuta de E-mail
Minuta de Ofício
Minuta de Ofício_In
Minuta de Ofício_In-Circular
Minuta de Portaria
Minuta de Projeto Básico
Minuta de Resolução
Minuta de Termo Aditivo
Minuta de Termo de Fomento
Minuta do Plano de Trabalho TED nº 10304
Minuta do Termo de Execução Descentralizada
Moção
Modelo
Modelo de Projeto
Movimentação
Norma
Norma Padrão de Auditoria - NPA
Nota
Nota (AGU)
Nota COARE
Nota de Empenho
Nota Informativa
Nota Técnica
Nota Técnica Conjunta
Nota Técnica Pesquisa de Preço
Notificação
Notificação de Irregularidade
Notificação de Reposição ao Erário
Notificação Final de Irregularidade
Notificação Prévia
Ofício
Ofício Externo
Ofício In-Circular
Ofício TCU
Ofício_In
Ofício-Circular
Ofício-Circular FNDE-TCU
Orçamento
Orçamento - Exames Médicos Periódicos
Ordem
Ordem Bancária
Ordem de Serviço - Audit
Ordem de Serviço - Carregadores
Ordem de Serviço - Cgimp
Ordem de Serviço - Coaud
Ordem de Serviço - Coger
Ordem de Serviço - Dipat
Ordem de Serviço - Encomenda por Peso
Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço - Remanejamento
Ordem de Serviço - Reserva Técnica
Ordem de Servico Coclq - OS
Ordem de Serviço Dirti
Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens
Organograma
Orientação
Outra
Pagamento – Serviços e fornecimento
Pagamento – Serviços mão de obra
Página
Paletização
Panfleto
Parecer
Parecer (AGU)
Parecer Conclusivo
Parecer Daapc
Parecer de Homologação da Negociação COCAO
Parecer de Mérito
Parecer Financeiro
Parecer Técnico (COACE)
Parecer Técnico (DIGAP)
Parecer Técnico de Aprovação Condicional
Parecer Técnico de Execução Física - Conclusivo
Parecer Técnico de Execução Física - Diligência
Parecer Técnico de Obra Cancelada e Inacabadas
Parecer Técnico de Prestação de Contas
Parecer Técnico de Repactuação - Deferimento
Parecer Técnico de Repactuação - Diligência
Parecer Técnico de Repactuação - Indeferimento
Passaporte
Pauta
Peça
Pedido
Pesquisa
Pesquisa de Preços - IN 65/2021
Pesquisa de Preços - IN 73/2020
Petição
Planilha
Plano
Plano de Ação - GECC
Plano de Contratações: Mapa e Matriz de Riscos
Plano de Gerenciamento de Projeto (PGP)
Plano de Inserção
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho - Fiscalização
Plano de Trabalho - Teletrabalho
Plano de Trabalho da Corregedoria
Plano de Trabalho de ACT
Plano de Trabalho de Auditoria
Plano de Trabalho PGR
Planta
Portaria
Portaria Audit
Portaria Conjunta
Portaria de Instauração
Portaria de Julgamento
Portaria de Prorrogação de Prazo
Portaria de Recondução
Portfólio
Posicionamento Proposição Legislativa
Precatório
Pré-Empenho
Prestação de Contas
Prestação de Contas de Suprimento de Fundos
Procedimento Operacional - POP
Processo
Procuração
Produto Consultor
Programa
Projeto
Projeto AAE
Projeto Básico
Prontuário
Pronunciamento
Proposta
Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
Proposta de Projeto
Prorrogação de Licença à Gestante e à Adotante
Prorrogação de Prazo de Ofício – Decreto 10.594
Prorrogação Licença Paternidade e à Adotante
Prospecto
Protocolo
Prova
Publicação
Questionário
Questionário de Acesso às Unidades do FNDE
Questionário de Avaliação de Reação do Capacitando
Receita
Recibo
Recibo de Registro de Documento
Reclamação
Recomendação de Correição
Reconhecimento e Ratificação de Dispensa
Recurso
Recurso de Pós-Graduação
Referendo
Regimento
Registro
Registro de Negociação
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT
Registro de Reunião
Registro de Reunião da CPAD
Registro sobre Parecer da PROFE
Regulamento
Relação
Relação das Bases de Cálculo de Contribuição
Relação das Remunerações de Contribuições
Relatório
Relatório - Auditoria Externa
Relatório CGT - Teletrabalho
Relatório da Habilitação das Obras Aprovadas PNLD
Relatório de Acompanhamento - PDDE
Relatório de Acompanhamento do Teletrabalho
Relatório de Almoxarifado
Relatório de Apuração de Responsabilidade
Relatório de Área de Correição
Relatório de Atividades de Auditoria Interna
Relatório de Atividades de Estágio
Relatório de Atividades OEI
Relatório de Auditoria Interna
Relatório de Avaliação de Registro de Preços
Relatório de Cadastramento de Débito
Relatório de Cadastramento de Débito Complementar
Relatório de Capacitação em Curso de Pós-Graduação
Relatório de Compras Internas
Relatório de Concessão de Suprimento de Fundos
Relatório de Consultoria
Relatório de Decisão (Mudança de Layout)
Relatório de Denúncia
Relatório de Devoluções
Relatório de Escolha
Relatório de Execução de Contrato - IN 05/2017
Relatório de Finalização de Controle de Qualidade
Relatório de Fiscalização
Relatório de Gerenciamento de Atas do Pregão
Relatório de Implantação de Projeto
Relatório de Inventário PNLD Reserva Técnica
Relatório de Monitoramento - CGIMP
Relatório de Monitoramento - COATE
Relatório de Monitoramento - COMAP
Relatório de Monitoramento - COMAV
Relatório de Monitoramento - PNLD
Relatório de Monitoramento dos Programas do Livro
Relatório de Monitoramento Via Sistema – DIAMP
Relatório de TCE
Relatório de TCE Complementar
Relatório de Viagem e Prestação de Contas
Relatório de Viagem Internacional
Relatório Final
Relatório Final da Instrução Preliminar Sumária
Relatório Final do Contrato
Relatório Gerencial PGR
Relatório Mensal de Frequência
Relatório Mensal do Teletrabalho
Relatório Patrimonial
Relatório Semanal
Relatório Semestral de Desempenho do Estagiário
Relatório Técnico de Acompanhamento das Ações
Release
Representação
Republicação Portaria
Requerimento
Requerimento de Recesso Remunerado
Requerimento Afastamento para Curso de Formação
Requerimento Assistência à Saúde
Requerimento de Abono de Permanência
Requerimento de Abono de Permanencia - EC-103/2019
Requerimento de Ajuda de Custo
Requerimento de Alteração de Dados Bancários
Requerimento de Aposentadoria Voluntária
Requerimento de Auxílio Natalidade
Requerimento de Auxílio Pré-Escolar
Requerimento de Auxílio Transporte do Estagiário
Requerimento de Averbação de Tempo de Serviço
Requerimento de Cadastro de Dependentes
Requerimento de GECC
Requerimento de Gratificação de Qualificação - GQ
Requerimento de Jornada de Trabalho Reduzida
Requerimento de Licença - Prêmio
Requerimento de Licença de Capacitação
Requerimento de Retorno à Jornada de Trabalho
Requerimento de Retribuição por Titulação - RT
Requerimento de Solicitacoes Adicionais
Requerimento de Substituição
Requerimento de Transporte de Mobiliário e Bagagem
Requerimento de Vacância
Requerimento para Concessão de Promoção
Requerimento para Servidor Portador de Deficiência
Requisição
Requisição para Abastecimento da Frota Oficial
Resolução
Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE
Resultado
Resumo
Resumo - Relatório de Monitoramento
Resumo de Relatório
Resumo Para Publicação no BPS
Retificação Contratual
RG
Roteiro
Sentença
Sicaf
Simples Nacional
Sinopse
Situação
Solicitação
Solicitação de Acesso ao Sistema CGU-PAD
Solicitação de Acesso ao Sistema CGU-PJ
Solicitação de Alteração de Dados Bancários
Solicitaçâo de Alteração de Dados Residenciais
Solicitação de Auditoria
Solicitação de Cessão
Solicitação de Correição
Solicitação de Cursos de Pós Graduação
Solicitação de Desarquivamento de Processo
Solicitação de Desligamento de Estágio
Solicitação de Despesas por Suprimento de Fundos
Solicitação de Envio de Correspondência/Encomendas
Solicitação de Mudança de Layout
Solicitação de Pedido de Consultas de Processo
Solicitação de Processo em Fase Corrente
Solicitação de Serviço - DIRTI
Solicitação de Serviços de SEDEX e PAC
Solicitação de Vaga de Estágio
Solicitação de Veículo Oficial
Solicitação para Acesso como Cadastrador Parcial
Subsídio Técnico - SIMEC
Sumário
Súmula
Tabela
Tela
Telegrama
Termo
Termo Aditivo
Termo Aditivo de CTU
Termo Aditivo de Vigência - Diretor
Termo Aditivo de Vigência - Presidente
Termo Aditivo de Vigência com Interveniente
Termo Circunstanciado Administrativo
Termo Circunstanciado de Recusa do Objeto
Termo de Aceite - DIRTI
Termo de Devolução
Termo de Abertura de Processo
Termo de Abertura de Projeto (TAP)
Termo de Abertura de Projeto (TAP) - Audit
Termo de Abertura de Projeto (TAP) - Cgapc
Termo de Abertura de Projeto Educacional
Termo de Acareação
Termo de Aceite
Termo de Adesão
Termo de Adesão ao RPG
Termo de Adesão de Assistência à Saúde
Termo de Adesão GEAP
Termo de Adiamento de Depoimento
Termo de Ajustamento de Conduta
Termo de Apostilamento
Termo de Apresentação de Servidor Licenciado
Termo de Autorização de Computador
Termo de Autorização de Tratamento de Dados
Termo de Autorização e Compromisso para POC nº 13
Termo de Busca e Apreensão
Termo de Cancelamento de Inscrição GEAP
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Termo de Ciência - DIRTI
Termo de Ciência - IN/SEGES/MP nº 5/2017
Termo de Ciência - SGD/ME nº 01/2019
Termo de Ciência - SGD/ME nº 94/2022
Termo de Ciência - SLTI/MPOG nº 04/2014
Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo
Termo de Ciência de Sigilo
Termo de Ciência e Responsabilidade
Termo de Ciência e Responsabilidade -Teletrabalho
Termo de Comprom. Manutenção de Sigilo em Contrato
Termo de Compromisso - DIRTI
Termo de Compromisso – Licença Capacitação
Termo de Compromisso Capacitação
Termo de Compromisso da CTC
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
Termo de Compromisso GECC - PGR
Termo de Confidencialidade e Sigilo de Colaborador
Termo de Confidencialidade e Sigilo de Servidor
Termo de Convalidação
Termo de Convênio
Termo de Convênio - Genérico
Termo de Convênio - Obras
Termo de Cooperação Técnica
Termo de Declaração de Concordância e Veracidade
Termo de Depoimento
Termo de Designação
Termo de Devolução de Documento em Suporte Físico
Termo de Diligência
Termo de Dispensa de Instauração Complementar
Termo de Dispensa de Instauração de TCE
Termo de Doação
Termo de Eliminação de Documentos
Termo de Encerramento de Contrato
Termo de Encerramento de Projeto (TEP)
Termo de Encerramento de Projeto (TEP) - Cgapc
Termo de Encerramento do Convênio
Termo de Encerramento e Conversão
Termo de Exculpação
Termo de Exercício
Termo de Fomento
Termo de Habilitação das IFES
Termo de Homologação de Projeto
Termo de Indicação
Termo de Instauração de TCE
Termo de instauração de TCE Complementar
Termo de Juntada de Documentos
Termo de Migração Entre Planos GEAP
Termo de Não Apresentação de Servidor Licenciado
Termo de Oitiva
Termo de Parcelamento de Débito
Termo de Parcelamento de Dívida
Termo de Posse
Termo de Prorrogação de Ofício
Termo de Prorrogação de Ofício – Decreto 10.315
Termo de Reabertura de Processo
Termo de Realização de Atividade GECC - Presencial
Termo de Realização GECC - Sem Pagamento
Termo de Receb. Provisório - IN 05/2017 (Sem MO)
Termo de Recebimento
Termo de Recebimento de Crachá Funcional
Termo de Recebimento Definitivo - IN 05/2017
Termo de Recebimento Definitivo - IN ME 01/2019
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Recebimento Provisório - IN 05/2017
Termo de Recebimento Provisório - IN ME 01/2019
Termo de Reconstituição de Processo
Termo de Referência
Termo de Referência TI
Termo de Renegociação
Termo de Rerratificação
Termo de Rescisão - Diretoria
Termo de Rescisão - Presidência
Termo de Rescisão Amigável
Termo de Rescisão Unilateral
Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade - Movimentação
Termo de Responsabilidade - SIAPE
Termo de Responsabilidade de Acesso ao SCDP
Termo de Responsabilidade de Sigilo
Termo de Retorno GEAP
Termo de Revelia
Termo de Sigilo de Documentos
Termo de Sobrestamento Baixo Vulto
Termo de Sobrestamento Cadin 10 Anos
Termo de Sobrestamento Cadin Baixa Materialidade
Termo de Uso de Imagem e Voz
Termo de Utilização de Materiais
Termo de Vistoria
Termo PGR - Ciência e Responsabilidade
Tese
Testamento
Título
Vídeo
Volume de Processo
Voto
Voucher
Data do Processo / Documento:
Período explícito
30 dias
60 dias
e