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Protocolo |
Descrição |
Veículo |
Data de Publicação |
Unidade |
Órgão |
Resumo |
Imprensa Nacional |
Ações |
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| 5616687 | Portaria 540 | Boletim de Serviço Eletrônico | 16/06/2026 | Dirad | FNDE | Conceder a JOSÉ CARLOS MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.459.237-**, auxílio funeral no valor de R$ 19.359,39 (dezenove mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), na condição de cônjuge da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS CONSUELO SILVEIRA ALVIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0439372, que ocupou o cargo de TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR, classe C, padrão IV, do quadro pessoal desta Autarquia, falecida em 10/06/2026. | | |
| Portaria Nº 540, DE 16 DE junho DE 2026
A DIRETORA DE ADMINIST ... |
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| 5611982 | Portaria 534 | Boletim de Serviço Eletrônico | 16/06/2026 | Diapo | FNDE | Dispõe sobre a nomeação de pregoeiros e agentes de contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, para atuação no âmbito da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - DIRAD/FNDE. | | |
| Portaria Nº 534, DE 15 DE junho DE 2026
Dispõe ... |
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| 5614302 | Portaria 535 | Boletim de Serviço Eletrônico | 16/06/2026 | Diapo | FNDE | Portaria Nº 535, DE 15 DE junho DE 2026 | | |
| Portaria Nº 535, DE 15 DE junho DE 2026 ... |
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| 5610556 | Resumo para Publicação no BPS 21 | Boletim de Serviço Eletrônico | 16/06/2026 | Diapo | FNDE | LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO | | |
| LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Nome do servidor: RAFAEL PEREIRA ... |
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| 5609259 | Resumo para Publicação no BPS 19 | Boletim de Serviço Eletrônico | 12/06/2026 | Cgpeo | FNDE | Afastamento para Participação em Curso de Formação | | |
| Afastamento para Participação em Curso de Formação
Nome ... |
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| 5609290 | Resumo para Publicação no BPS 20 | Boletim de Serviço Eletrônico | 12/06/2026 | Cgpeo | FNDE | Afastamento para Participação em Curso de Formação | | |
| Afastamento para Participação em Curso de Formação
Nome ... |
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| 5609646 | Portaria 532 | Boletim de Serviço Eletrônico | 12/06/2026 | Dirad | FNDE | Instituir a Equipe de Planejamento da contratação de serviços de solução para a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em bienais a ser realizada no âmbito da Diretoria de Ações Educacionais -DIRAE, por intermédio da Coordenação Geral dos Programas do Livro - CGPLI. | | |
| Portaria Nº 532, DE 12 DE junho DE 2026
A DIRETORA DE ADMINIST ... |
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| 5606504 | Portaria 528 | Boletim de Serviço Eletrônico | 11/06/2026 | Dirad | FNDE | Alterar a Portaria n° 223, de 06 de março de 2026, instituindo a nova Equipe de Planejamento da contratação de instituição para gestão documental. | | |
| Portaria Nº 528, DE 11 DE junho DE 2026
A DIRETORA DE ADMINIST ... |
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| 5603535 | Portaria 526 | Boletim de Serviço Eletrônico | 10/06/2026 | Dirad | FNDE | Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa para a prestação de serviços voltados ao apoio e suporte nas ações de promoção da saúde mental. | | |
| Portaria Nº 526, DE 10 DE junho DE 2026
A DIRETORA DE ADMINIST ... |
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| 5600508 | Portaria 520 | Boletim de Serviço Eletrônico | 10/06/2026 | Dirad | FNDE | Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, com fulcro no Art. 24 da IN/SEGES/MP/49/2020, com a finalidade de cumprir as etapas de planejamento da contratação de empresa especializada na capacitação "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)" para os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. | | |
| Portaria Nº 520, DE 09 DE junho DE 2026
A DIRETORA DE ADMINIST ... |
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| 5580910 | Portaria 493 | Boletim de Serviço Eletrônico | 10/06/2026 | Coclq | FNDE | Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar a execução dos serviços objeto dos Contratos relativos ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - Processos do PNLD 2023 Anos Iniciais e 2024 Anos Finais - Braille, no formato acessível - Braille/Tinta e PNLD EJA 2026-2029, no formato acessível braille/tinta. | | |
| Portaria Nº 493, DE 28 DE maio DE 2026 ... |
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| 5484299 | Portaria 349 | Boletim de Serviço Eletrônico | 10/06/2026 | Coclq | FNDE | Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar a execução dos serviços objeto dos Contratos relativos ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, para atendimento as categorias 1 e 2 (impresso e HTML), destinadas aos estudantes e aos professores do Ensino Médio, última etapa da Educação Básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. | | |
| Portaria Nº 349, DE 12 DE abril DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO ... |
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| 5590775 | Portaria 512 | Boletim de Serviço Eletrônico | 10/06/2026 | Diapo | FNDE | Apostilar a alteração promovida pela Portaria nº 449, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, que realoca e altera a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Financeira - DEFIN, código FCE 1.07, da Coordenação de Programação Financeira - CPFIN, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras - CGEOF, da Diretoria Financeira - DIFIN, que passa a ser Divisão de Domicílio Bancário - DIBAN, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais - CERAE, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras - CGEOF, da Diretoria Financeira - DIFIN. | | |
| Portaria Nº 512, DE 02 DE junho DE 2026 ... |
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| 5596953 | Resumo para Publicação no BPS 18 | Boletim de Serviço Eletrônico | 09/06/2026 | Cgpeo | FNDE | Afastamento para Participação em Curso de Formação | | |
| Afastamento para Participação em Curso de Formação ... |
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| 5582669 | Resumo para Publicação no BPS 16 | Boletim de Serviço Eletrônico | 08/06/2026 | Cgpeo | FNDE | Afastamento para Participação em Curso de Formação. | | |
| Afastamento para Participação em Curso de Formação
Nome ... |
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| 5592259 | Portaria 516 | Boletim de Serviço Eletrônico | 03/06/2026 | Dirad | FNDE | Conceder a PEDRO THOMPSON HENRIQUES DE ANDRADE, CPF nº ***.876.756-**, auxílio funeral no valor de R$ 11.226,54 (onze mil e duzentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), na condição de filho da ex-servidora ELIANA THOMPSON HENRIQUES, matrícula SIAPE nº ***2801, que ocupou o cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, classe C, padrão IV, do quadro pessoal desta Autarquia, falecida em 25/05/2026. | | |
| Portaria Nº 516, DE 03 DE junho DE 2026
A DIRETORA DE ADMIN ... |
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| 5586502 | Portaria 504 | Boletim de Serviço Eletrônico | 03/06/2026 | Diapo | FNDE | Portaria que apostilar a alteração promovida pela Portaria nº 407, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, que realoca e altera o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio aos Programas Especiais ? SEPES, código CCE 1.05, da Divisão de Apoio aos Programas Especiais - DIPES | | |
| Portaria Nº 504, DE 01 DE junho DE 2026 ... |
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| 5584514 | Resumo para Publicação no BPS 17 | Boletim de Serviço Eletrônico | 02/06/2026 | Diapo | FNDE | Trata-se do requerimento de Licença para Capacitação apresentado pelo servidor Olímpio Durães Soares | | |
| LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Nome do servidor: OLÍMPIO D ... |
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| 5586467 | Portaria 501 | Boletim de Serviço Eletrônico | 01/06/2026 | Dirad | FNDE | Conceder progressão e promoção funcional, de acordo com o disposto no Art. 47-A da Lei n.º 11.357, de 19 de outubro de 2006, alterado pela Lei nº 13.325, de 29 de julho de 2016, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2016, aos servidores da Carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, constantes no anexo desta Portaria. | | |
| Portaria Nº 501, DE 01 DE junho DE 2026
A DIRETORA DE ADMINIST ... |
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| 5583785 | Portaria 498 | Boletim de Serviço Eletrônico | 01/06/2026 | Dirad | FNDE | Alterar a Portaria n° 189, de 24 de fevereiro de 2026, instituindo a nova Equipe de Planejamento da contratação de serviços continuados de recepção, vigilância patrimonial e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de transporte vertical, nobreaks, climatização predial do FNDE.. | | |
| Portaria Nº 498, DE 29 DE maio DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTR ... |
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