SEI/FNDE - 5609290 - Resumo para Publicação no BPS

Cargo Efetivo: Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

Opção de remuneração: vencimentos e vantagens do cargo efetivo que ocupa.

Amparo Legal: art. 20, §4º da Lei n.º 8.112/90; Art. 14, §1º da Lei nº 9.624/98.

Documento assinado eletronicamente por GLEISON GOMES DA COSTA, Coordenador(a)-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, em 12/06/2026, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput e § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, embasado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Portaria MEC nº 1.042, de 5 de novembro de 2015, respaldado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Portaria/FNDE nº 83, de 29 de fevereiro de 2016.

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