SEI/FNDE - 5616687

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11196/2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.016921/2026-40,

Art. 1º Conceder a JOSÉ CARLOS MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.459.237-**, auxílio funeral no valor de R$ 19.359,39 (dezenove mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), na condição de cônjuge da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS CONSUELO SILVEIRA ALVIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0439372, que ocupou o cargo de TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR, classe C, padrão IV, do quadro pessoal desta Autarquia, falecida em 10/06/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal e Serviço do FNDE.

Documento assinado eletronicamente por LEILANE MENDES BARRADAS, Diretor(a) de Administração, em 16/06/2026, às 15:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput e § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, embasado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Portaria MEC nº 1.042, de 5 de novembro de 2015, respaldado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Portaria/FNDE nº 83, de 29 de fevereiro de 2016.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.fnde.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5616687 e o código CRC 644F3A2B.