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| Já se encontra disponível para download a versão 1.0.0 do SIOPE 2008 Municipal. Nesta versão já estão liberadas as críticas e a transmissão dos dados do sistema. [Leia mais] |
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| O prazo de transmissão dos dados estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF é de até trinta dias após o encerramento do último bimestre do exercício. No entanto o SIOPE segue o prazo determinado pelos tribunais de contas, que é até 30 de abril para os municípios e 31 de maio para os estados.
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| A equipe técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE ministrará palestra no XXIX Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos a realizar-se nas dependências do auditório da Colônia de Férias do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, na Avenida Guilhermina n° 240 - Vila Guilhermina - Praia Grande - SP, no dia 11 de novembro de 2008.
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| A equipe técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE ministrará palestra nos dias 12 e 13 de novembro de 2008, na V Semana Orçamentária Financeira e de Contratações Públicas em Belém no Estado do Pará.
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| A Lei Nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 estabelece:
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| Informamos que a periodicidade do SIOPE é anual, não havendo portanto um SIOPE 2008 1º Semestre. O SIOPE 2008 Anual estará disponível para preenchimento e transmissão no início de 2009.
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| Os técnicos do SIOPE ministraram palestra no 42° Congresso da Associação dos Técnicos Fazendários Municipais - ARTAFAM no Município de Bento Gonçalves no Estado do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes em torno de 500 participantes entre Prefeitos, Secretários Municipais de Fazenda, Contadores, Diretores Financeiros e Técnicos Fazendários. [Leia mais] |
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| Os técnicos do SIOPE ministraram palestra no II° Seminário Estadual - Compromisso Todos pela Educação coordenado pela Assessoria aos Municípios para Desenvolvimento da Educação - AMDE. Estiveram presentes representantes de todos os Municípios do Estado do Maranhão entre Prefeitos, Secretários Municipais de Educação, Contadores, Diretores Financeiros e Técnicos Municipais. [Leia mais] |
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| O prazo de transmissão do SIOPE 2007 estadual e municipal é 30/03/2008. Alertamos para o fato de que o SIOPE poderá aderir a partir do próximo mês ao Cadastro Único de Exigências para Transferências para Estados e Municípios - CAUC. [Leia mais] |
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| Por terem orientações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em anos anteriores de se empenhar as perdas do FUNDEF/FUNDEB em seu balanço e repetirem esse procedimento ao preencher o SIOPE, os municípios do Rio Grande do Sul vêm tendo problemas para transmitir os dados do SIOPE. Para evitar esse problema é necessário que esses municípios procedam da seguinte forma ao preencher o SIOPE: [Leia mais] |
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| Informamos que o prazo para preenchimento e transmissão do SIOPE 2007, estadual e municipal, é até 30 dias após o encerramento do primeiro bimestre de 2008 (30/03/2008). [Leia mais] |
