Consulta por Escola

Alerta

Há mandato de dirigente de UEx dessa rede de ensino que encontra-se vencido. O prazo para regularizar vai até 31 de outubro. Após essa data, se o mandato não estiver vigente, o FNDE não repassará recursos do PDDE a essa(s) UEx.

Relatório de Situação da Escola
Filtro
Dados da Escola
Cod. Escola: 16003683 Nome Escola: ESC EST ORLANTINO TEUNA CAMPOS
UF: AP Município: MACAPA Rede de Ensino: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Nível Ensino Qtd Alunos
ENSINO FUNDAMENTAL 31
TOTAL 31
Unidade Executora Própria (UEx)
Executora: CAIXA ESCOLAR CUBANA CNPJ: 01.644.567/0001-63 UF: AP Município: MACAPA
Dados Bancários
Programa/Ação Banco Agência Conta Saldo Ocorrência
PDDE 001 4544 0000502855 424,04
Situação da Unidade Executora Própria (UEx)
Dados Cadastrais Não há pendência quanto ao cadastro da UEx , uma vez que o mandato do dirigente está vigente. Entretanto, solicitamos que verifiquem se os dados referentes ao percentual, e-mail e telefone necessitam de atualização.
Mandato do dirigente

Início do mandato:22/02/2021 Fim do mandato:22/02/2023
Situação do Mandato do dirigente

Há mandato de dirigente de UEx dessa rede de ensino que encontra-se vencido. O prazo para regularizar vai até 31 de outubro. Após essa data, se o mandato não estiver vigente, o FNDE não repassará recursos do PDDE a essa(s) UEx.
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência com Prestação de Contas de recursos recebidos à conta do PDDE (se não regularizar a(s) pendência(s) até 31 de Outubro, o FNDE não repassará recursos à UEx).
Ano Exercício Programa
2017 PDDE
2018 PDDE
Situação da Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação)
Adesão ao PDDE A Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) aderiu ao PDDE neste exercício. Data de adesão: 23/04/2024
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência² com Prestação de Contas de recursos do PDDE, ou ações agregadas (enquanto não regularizada(s) a(s) pendência(s), todas as escolas vinculadas à Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) ficarão sem receber os recursos do programa).
Ano Exercício Programa
2017 PDDE
2018 PDDE
Destinação Vl Devido Custeio Vl Devido Capital Vl Devido Total Vl Ajuste Custeio Vl Ajuste Capital Vl Ajuste Total Vl Final Devido Total Vl Pago Custeio Vl Pago Capital Valor Pago Total Data Ord. Pgto
PDDE / PDDE Basico - 1 Parcela 1.542,50 1.542,50 3.085,00 0,00 0,00 0,00 3.085,00 0,00 0,00 0,00
PDDE / PDDE Basico - 2 Parcela 1.542,50 1.542,50 3.085,00 0,00 0,00 0,00 3.085,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 3.085,00 3.085,00 6.170,00 0,00 0,00 0,00 6.170,00 0,00 0,00 0,00 -
PDDE QUALIDADE / PDDE Compromisso-Cantinho da Leitura2024 864,50 370,50 1.235,00 0,00 0,00 0,00 1.235,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 864,50 370,50 1.235,00 0,00 0,00 0,00 1.235,00 0,00 0,00 0,00 -
Total Geral 3.949,50 3.455,50 7.405,00 0,00 0,00 0,00 7.405,00 0,00 0,00 0,00 -
Dados da Escola
Cod. Escola: 16003691 Nome Escola: ESC EST BENTO TOLOSA DE SANTANA
UF: AP Município: MACAPA Rede de Ensino: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Nível Ensino Qtd Alunos
ENSINO FUNDAMENTAL 108
TOTAL 108
Unidade Executora Própria (UEx)
Executora: CAIXA ESCOLAR BENTO TOLOSA DE SANTANA CNPJ: 01.762.317/0001-28 UF: AP Município: MACAPA
Situação da Unidade Executora Própria (UEx)
Dados Cadastrais
Mandato do dirigente

Início do mandato:10/12/2021 Fim do mandato:10/12/2023
Situação do Mandato do dirigente

Há mandato de dirigente de UEx dessa rede de ensino que encontra-se vencido. O prazo para regularizar vai até 31 de outubro. Após essa data, se o mandato não estiver vigente, o FNDE não repassará recursos do PDDE a essa(s) UEx.
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência com Prestação de Contas de recursos recebidos à conta do PDDE (se não regularizar a(s) pendência(s) até 31 de Outubro, o FNDE não repassará recursos à UEx).
Ano Exercício Programa
2013 PDDE
2014 PDDE
2014 PDDE-EDUCAÇÃO INTEGRAL
Situação da Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação)
Adesão ao PDDE A Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) aderiu ao PDDE neste exercício. Data de adesão: 23/04/2024
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência² com Prestação de Contas de recursos do PDDE, ou ações agregadas (enquanto não regularizada(s) a(s) pendência(s), todas as escolas vinculadas à Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) ficarão sem receber os recursos do programa).
Ano Exercício Programa
2013 PDDE
2014 PDDE
2014 PDDE-EDUCAÇÃO INTEGRAL
Destinação Vl Devido Custeio Vl Devido Capital Vl Devido Total Vl Ajuste Custeio Vl Ajuste Capital Vl Ajuste Total Vl Final Devido Total Vl Pago Custeio Vl Pago Capital Valor Pago Total Data Ord. Pgto
PDDE / PDDE Basico - 1 Parcela 3.084,00 771,00 3.855,00 0,00 0,00 0,00 3.855,00 0,00 0,00 0,00
PDDE / PDDE Basico - 2 Parcela 3.084,00 771,00 3.855,00 0,00 0,00 0,00 3.855,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 6.168,00 1.542,00 7.710,00 0,00 0,00 0,00 7.710,00 0,00 0,00 0,00 -
PDDE QUALIDADE / Escola das Adolescências 2024 5.460,00 2.340,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00
PDDE QUALIDADE / PDDE Compromisso-Cantinho da Leitura2024 864,50 370,50 1.235,00 0,00 0,00 0,00 1.235,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 6.324,50 2.710,50 9.035,00 0,00 0,00 0,00 9.035,00 0,00 0,00 0,00 -
Total Geral 12.492,50 4.252,50 16.745,00 0,00 0,00 0,00 16.745,00 0,00 0,00 0,00 -
Dados da Escola
Cod. Escola: 16003713 Nome Escola: ESC EST BENEVENUTO SOARES RODRIGUES
UF: AP Município: MACAPA Rede de Ensino: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Nível Ensino Qtd Alunos
ENSINO FUNDAMENTAL 88
ENSINO MÉDIO 23
TOTAL 111
Unidade Executora Própria (UEx)
Executora: CAIXA ESCOLAR FURO DO BAILIQUE CNPJ: 01.697.086/0001-16 UF: AP Município: MACAPA
Dados Bancários
Programa/Ação Banco Agência Conta Saldo Ocorrência
PDDE 001 0261 0001121855 9.057,93
PDDE QUALIDADE 001 0261 000109047X 4.575,77
Situação da Unidade Executora Própria (UEx)
Dados Cadastrais
Mandato do dirigente

Início do mandato:10/10/2023 Fim do mandato:10/10/2025
Situação do Mandato do dirigente

Há mandato de dirigente de UEx dessa rede de ensino que encontra-se vencido. O prazo para regularizar vai até 31 de outubro. Após essa data, se o mandato não estiver vigente, o FNDE não repassará recursos do PDDE a essa(s) UEx.
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência com Prestação de Contas de recursos recebidos à conta do PDDE (se não regularizar a(s) pendência(s) até 31 de Outubro, o FNDE não repassará recursos à UEx).
Ano Exercício Programa
2024 PDDE
Situação da Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação)
Adesão ao PDDE A Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) aderiu ao PDDE neste exercício. Data de adesão: 23/04/2024
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência² com Prestação de Contas de recursos do PDDE, ou ações agregadas (enquanto não regularizada(s) a(s) pendência(s), todas as escolas vinculadas à Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) ficarão sem receber os recursos do programa).
Ano Exercício Programa
2024 PDDE
Destinação Vl Devido Custeio Vl Devido Capital Vl Devido Total Vl Ajuste Custeio Vl Ajuste Capital Vl Ajuste Total Vl Final Devido Total Vl Pago Custeio Vl Pago Capital Valor Pago Total Data Ord. Pgto
PDDE / PDDE Basico - 1 Parcela 3.108,00 777,00 3.885,00 0,00 0,00 0,00 3.885,00 3.108,00 777,00 3.885,00 19/09/2024
PDDE / PDDE Basico - 2 Parcela 3.108,00 777,00 3.885,00 0,00 0,00 0,00 3.885,00 3.108,00 777,00 3.885,00 19/09/2024
Subtotal 6.216,00 1.554,00 7.770,00 0,00 0,00 0,00 7.770,00 6.216,00 1.554,00 7.770,00 -
PDDE QUALIDADE / Escola das Adolescências 2024 2.730,00 1.170,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00
PDDE QUALIDADE / Educacao Conectada 2023 0,00 2.451,00 2.451,00 0,00 0,00 0,00 2.451,00 0,00 2.451,00 2.451,00 14/11/2024
Subtotal 2.730,00 3.621,00 6.351,00 0,00 0,00 0,00 6.351,00 0,00 2.451,00 2.451,00 -
Total Geral 8.946,00 5.175,00 14.121,00 0,00 0,00 0,00 14.121,00 6.216,00 4.005,00 10.221,00 -
Dados da Escola
Cod. Escola: 16006216 Nome Escola: ESC EST CACHOEIRA DO RIO PEDREIRA
UF: AP Município: MACAPA Rede de Ensino: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Nível Ensino Qtd Alunos
ENSINO FUNDAMENTAL 104
TOTAL 104
Unidade Executora Própria (UEx)
Executora: CAIXA ESCOLAR CACHOEIRA DO RIO PEDREIRA CNPJ: 01.722.009/0001-79 UF: AP Município: MACAPA
Situação da Unidade Executora Própria (UEx)
Dados Cadastrais
Mandato do dirigente

Início do mandato:30/10/2021 Fim do mandato:30/10/2022
Situação do Mandato do dirigente

Há mandato de dirigente de UEx dessa rede de ensino que encontra-se vencido. O prazo para regularizar vai até 31 de outubro. Após essa data, se o mandato não estiver vigente, o FNDE não repassará recursos do PDDE a essa(s) UEx.
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência com Prestação de Contas de recursos recebidos à conta do PDDE (se não regularizar a(s) pendência(s) até 31 de Outubro, o FNDE não repassará recursos à UEx).
Ano Exercício Programa
2014 PDDE QUALIDADE
2013 PDDE QUALIDADE
Situação da Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação)
Adesão ao PDDE A Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) aderiu ao PDDE neste exercício. Data de adesão: 23/04/2024
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência² com Prestação de Contas de recursos do PDDE, ou ações agregadas (enquanto não regularizada(s) a(s) pendência(s), todas as escolas vinculadas à Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) ficarão sem receber os recursos do programa).
Ano Exercício Programa
2014 PDDE QUALIDADE
2013 PDDE QUALIDADE
Destinação Vl Devido Custeio Vl Devido Capital Vl Devido Total Vl Ajuste Custeio Vl Ajuste Capital Vl Ajuste Total Vl Final Devido Total Vl Pago Custeio Vl Pago Capital Valor Pago Total Data Ord. Pgto
PDDE / PDDE Basico - 1 Parcela 2.289,00 1.526,00 3.815,00 0,00 0,00 0,00 3.815,00 0,00 0,00 0,00
PDDE / PDDE Basico - 2 Parcela 2.289,00 1.526,00 3.815,00 0,00 0,00 0,00 3.815,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 4.578,00 3.052,00 7.630,00 0,00 0,00 0,00 7.630,00 0,00 0,00 0,00 -
PDDE QUALIDADE / Escola das Adolescências 2024 4.550,00 1.950,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00
PDDE QUALIDADE / PDDE Compromisso-Cantinho da Leitura2024 1.729,00 741,00 2.470,00 0,00 0,00 0,00 2.470,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 6.279,00 2.691,00 8.970,00 0,00 0,00 0,00 8.970,00 0,00 0,00 0,00 -
Total Geral 10.857,00 5.743,00 16.600,00 0,00 0,00 0,00 16.600,00 0,00 0,00 0,00 -
Dados da Escola
Cod. Escola: 16006267 Nome Escola: ESC EST IGARAPE DO CARNEIRO
UF: AP Município: MACAPA Rede de Ensino: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Nível Ensino Qtd Alunos
ENSINO MÉDIO 17
ENSINO FUNDAMENTAL 100
TOTAL 117
Unidade Executora Própria (UEx)
Executora: CAIXA ESCOLAR IGARAPE DO CARNEIRO CNPJ: 01.762.542/0001-64 UF: AP Município: MACAPA
Situação da Unidade Executora Própria (UEx)
Dados Cadastrais
Mandato do dirigente

Início do mandato:28/01/2021 Fim do mandato:28/01/2023
Situação do Mandato do dirigente

Há mandato de dirigente de UEx dessa rede de ensino que encontra-se vencido. O prazo para regularizar vai até 31 de outubro. Após essa data, se o mandato não estiver vigente, o FNDE não repassará recursos do PDDE a essa(s) UEx.
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência com Prestação de Contas de recursos recebidos à conta do PDDE (se não regularizar a(s) pendência(s) até 31 de Outubro, o FNDE não repassará recursos à UEx).
Ano Exercício Programa
2013 PDDE
2014 PDDE
2014 PDDE EQUIDADE
2013 PDDE QUALIDADE
2013 PDDE-EDUCAÇÃO INTEGRAL
2014 PDDE-EDUCAÇÃO INTEGRAL
Situação da Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação)
Adesão ao PDDE A Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) aderiu ao PDDE neste exercício. Data de adesão: 23/04/2024
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência² com Prestação de Contas de recursos do PDDE, ou ações agregadas (enquanto não regularizada(s) a(s) pendência(s), todas as escolas vinculadas à Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) ficarão sem receber os recursos do programa).
Ano Exercício Programa
2013 PDDE
2014 PDDE
2014 PDDE EQUIDADE
2013 PDDE QUALIDADE
2013 PDDE-EDUCAÇÃO INTEGRAL
2014 PDDE-EDUCAÇÃO INTEGRAL
Destinação Vl Devido Custeio Vl Devido Capital Vl Devido Total Vl Ajuste Custeio Vl Ajuste Capital Vl Ajuste Total Vl Final Devido Total Vl Pago Custeio Vl Pago Capital Valor Pago Total Data Ord. Pgto
PDDE / PDDE Basico - 1 Parcela 2.367,00 1.578,00 3.945,00 0,00 0,00 0,00 3.945,00 0,00 0,00 0,00
PDDE / PDDE Basico - 2 Parcela 2.367,00 1.578,00 3.945,00 0,00 0,00 0,00 3.945,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 4.734,00 3.156,00 7.890,00 0,00 0,00 0,00 7.890,00 0,00 0,00 0,00 -
PDDE QUALIDADE / PDDE Compromisso-Cantinho da Leitura2024 864,50 370,50 1.235,00 0,00 0,00 0,00 1.235,00 0,00 0,00 0,00
PDDE QUALIDADE / Escola das Adolescências 2024 4.550,00 1.950,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 5.414,50 2.320,50 7.735,00 0,00 0,00 0,00 7.735,00 0,00 0,00 0,00 -
Total Geral 10.148,50 5.476,50 15.625,00 0,00 0,00 0,00 15.625,00 0,00 0,00 0,00 -
Dados da Escola
Cod. Escola: 16008626 Nome Escola: ESC EST RAIMUNDA DOS PASSOS SANTOS
UF: AP Município: MACAPA Rede de Ensino: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Nível Ensino Qtd Alunos
ENSINO MÉDIO 180
ENSINO FUNDAMENTAL 459
TOTAL 639
Unidade Executora Própria (UEx)
Executora: CAIXA ESCOLAR PROFESSORA RAIMUNDA DOS PASSOS SANTOS CNPJ: 04.324.854/0001-84 UF: AP Município: MACAPA
Dados Bancários
Programa/Ação Banco Agência Conta Saldo Ocorrência
PDDE 001 4544 0000657646 2,02
PDDE EQUIDADE 001 4544 0000661295 3.892,42
PDDE QUALIDADE 001 4544 0000448052 9.471,62
Situação da Unidade Executora Própria (UEx)
Dados Cadastrais Não há pendência quanto ao cadastro da UEx , uma vez que o mandato do dirigente está vigente. Entretanto, solicitamos que verifiquem se os dados referentes ao percentual, e-mail e telefone necessitam de atualização.
Mandato do dirigente

Início do mandato:13/03/2026 Fim do mandato:13/03/2028
Prestação de Contas Não consta, na base de dados do FNDE, pendência de prestação de contas de recursos do PDDE, ou de suas ações agregadas.
Situação da Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação)
Adesão ao PDDE A Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) aderiu ao PDDE neste exercício. Data de adesão: 23/04/2024
Prestação de Contas Não consta, na base de dados do FNDE, pendência de prestação de contas de recursos do PDDE.
Destinação Vl Devido Custeio Vl Devido Capital Vl Devido Total Vl Ajuste Custeio Vl Ajuste Capital Vl Ajuste Total Vl Final Devido Total Vl Pago Custeio Vl Pago Capital Valor Pago Total Data Ord. Pgto
PDDE / PDDE Basico - 1 Parcela 5.988,00 1.497,00 7.485,00 0,00 0,00 0,00 7.485,00 5.988,00 1.497,00 7.485,00 13/05/2024
PDDE / PDDE Basico - 2 Parcela 5.988,00 1.497,00 7.485,00 0,00 0,00 0,00 7.485,00 5.988,00 1.497,00 7.485,00 22/07/2024
Subtotal 11.976,00 2.994,00 14.970,00 0,00 0,00 0,00 14.970,00 11.976,00 2.994,00 14.970,00 -
PDDE QUALIDADE / Escola e Comunidade 2024 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 22/11/2024
PDDE QUALIDADE / Educacao Conectada 2024 3.240,00 652,00 3.892,00 0,00 0,00 0,00 3.892,00 3.240,00 652,00 3.892,00 26/11/2024
Subtotal 6.240,00 652,00 6.892,00 0,00 0,00 0,00 6.892,00 6.240,00 652,00 6.892,00 -
Total Geral 18.216,00 3.646,00 21.862,00 0,00 0,00 0,00 21.862,00 18.216,00 3.646,00 21.862,00 -
Dados da Escola
Cod. Escola: 16008820 Nome Escola: ESC EST PROF BENIGNA MOREIRA SOUZA
UF: AP Município: MACAPA Rede de Ensino: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Nível Ensino Qtd Alunos
ENSINO FUNDAMENTAL 380
ENSINO MÉDIO 302
TOTAL 682
Unidade Executora Própria (UEx)
Executora: CAIXA ESCOLAR BENIGNA MOREIRA SOUZA CNPJ: 04.846.166/0001-84 UF: AP Município: MACAPA
Dados Bancários
Programa/Ação Banco Agência Conta Saldo Ocorrência
PDDE 001 4544 0000502936 3,51
Situação da Unidade Executora Própria (UEx)
Dados Cadastrais A Unidade Executora (UEx) atualizou os seus dados cadastrais no corrente exercício. Data de atualização: 22/04/2024
Mandato do dirigente

Início do mandato:02/08/2022 Fim do mandato:02/08/2024
Situação do Mandato do dirigente

Há mandato de dirigente de UEx dessa rede de ensino que encontra-se vencido. O prazo para regularizar vai até 31 de outubro. Após essa data, se o mandato não estiver vigente, o FNDE não repassará recursos do PDDE a essa(s) UEx.
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência com Prestação de Contas de recursos recebidos à conta do PDDE (se não regularizar a(s) pendência(s) até 31 de Outubro, o FNDE não repassará recursos à UEx).
Ano Exercício Programa
2018 PDDE
2013 PDDE QUALIDADE
Situação da Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação)
Adesão ao PDDE A Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) aderiu ao PDDE neste exercício. Data de adesão: 23/04/2024
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência² com Prestação de Contas de recursos do PDDE, ou ações agregadas (enquanto não regularizada(s) a(s) pendência(s), todas as escolas vinculadas à Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) ficarão sem receber os recursos do programa).
Ano Exercício Programa
2018 PDDE
2013 PDDE QUALIDADE
Destinação Vl Devido Custeio Vl Devido Capital Vl Devido Total Vl Ajuste Custeio Vl Ajuste Capital Vl Ajuste Total Vl Final Devido Total Vl Pago Custeio Vl Pago Capital Valor Pago Total Data Ord. Pgto
PDDE / PDDE Basico - 1 Parcela 4.749,00 3.166,00 7.915,00 0,00 0,00 0,00 7.915,00 0,00 0,00 0,00
PDDE / PDDE Basico - 2 Parcela 4.749,00 3.166,00 7.915,00 0,00 0,00 0,00 7.915,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 9.498,00 6.332,00 15.830,00 0,00 0,00 0,00 15.830,00 0,00 0,00 0,00 -
PDDE EQUIDADE / Sala de Recursos Multifuncionais 2021 4.000,00 16.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 4.000,00 16.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 -
PDDE QUALIDADE / Escola e Comunidade 2024 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00
PDDE QUALIDADE / Ensino Médio Noturno Mais 2024 13.087,03 0,00 13.087,03 0,00 0,00 0,00 13.087,03 0,00 0,00 0,00
PDDE QUALIDADE / Escola das Adolescências 2024 9.100,00 3.900,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 25.187,03 3.900,00 29.087,03 0,00 0,00 0,00 29.087,03 0,00 0,00 0,00 -
Total Geral 38.685,03 26.232,00 64.917,03 0,00 0,00 0,00 64.917,03 0,00 0,00 0,00 -
Dados da Escola
Cod. Escola: 16010361 Nome Escola: ESC EST PROF NILTON BALIEIRO MACHADO
UF: AP Município: MACAPA Rede de Ensino: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Nível Ensino Qtd Alunos
ENSINO FUNDAMENTAL 686
ENSINO MÉDIO 743
TOTAL 1.429
Unidade Executora Própria (UEx)
Executora: CAIXA ESCOLAR PROFESSOR NILTON BALIEIRO MACHADO CNPJ: 06.323.710/0001-39 UF: AP Município: MACAPA
Situação da Unidade Executora Própria (UEx)
Dados Cadastrais Não há pendência quanto ao cadastro da UEx , uma vez que o mandato do dirigente está vigente. Entretanto, solicitamos que verifiquem se os dados referentes ao percentual, e-mail e telefone necessitam de atualização.
Mandato do dirigente

Início do mandato:07/03/2025 Fim do mandato:07/03/2027
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência com Prestação de Contas de recursos recebidos à conta do PDDE (se não regularizar a(s) pendência(s) até 31 de Outubro, o FNDE não repassará recursos à UEx).
Ano Exercício Programa
2014 PDDE
2012 PDDE-EDUCAÇÃO INTEGRAL
2013 PDDE
Situação da Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação)
Adesão ao PDDE A Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) aderiu ao PDDE neste exercício. Data de adesão: 23/04/2024
Prestação de Contas Consta, na base de dados do FNDE, inadimplência² com Prestação de Contas de recursos do PDDE, ou ações agregadas (enquanto não regularizada(s) a(s) pendência(s), todas as escolas vinculadas à Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) ficarão sem receber os recursos do programa).
Ano Exercício Programa
2014 PDDE
2012 PDDE-EDUCAÇÃO INTEGRAL
2013 PDDE
Destinação Vl Devido Custeio Vl Devido Capital Vl Devido Total Vl Ajuste Custeio Vl Ajuste Capital Vl Ajuste Total Vl Final Devido Total Vl Pago Custeio Vl Pago Capital Valor Pago Total Data Ord. Pgto
PDDE / PDDE Basico - 1 Parcela 9.339,00 6.226,00 15.565,00 0,00 0,00 0,00 15.565,00 0,00 0,00 0,00
PDDE / PDDE Basico - 2 Parcela 9.339,00 6.226,00 15.565,00 0,00 0,00 0,00 15.565,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 18.678,00 12.452,00 31.130,00 0,00 0,00 0,00 31.130,00 0,00 0,00 0,00 -
PDDE QUALIDADE / Ensino Médio Noturno Mais 2024 13.087,03 0,00 13.087,03 0,00 0,00 0,00 13.087,03 0,00 0,00 0,00
PDDE QUALIDADE / Escola das Adolescências 2024 9.100,00 3.900,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 22.187,03 3.900,00 26.087,03 0,00 0,00 0,00 26.087,03 0,00 0,00 0,00 -
Total Geral 40.865,03 16.352,00 57.217,03 0,00 0,00 0,00 57.217,03 0,00 0,00 0,00 -
Dados da Escola
Cod. Escola: 16011902 Nome Escola: CENTRO CULTURAL FRANCO AMAPAENSE
UF: AP Município: MACAPA Rede de Ensino: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Nível Ensino Qtd Alunos
ENSINO MÉDIO 3
TOTAL 3
Situação da Unidade Executora Própria (UEx)
Dados Cadastrais Atualmente essa unidade escolar não possui UEx cadastrada no sistema PDDEweb, o recebimento dos recursos do PDDE é realizado por meio de sua Entidade Executora – EEx
Mandato do dirigente

Início do mandato: Fim do mandato:
Situação da Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação)
Adesão ao PDDE A Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) aderiu ao PDDE neste exercício. Data de adesão: 19/03/2026
Prestação de Contas Não consta, na base de dados do FNDE, pendência de prestação de contas de recursos do PDDE.
Destinação Vl Devido Custeio Vl Devido Capital Vl Devido Total Vl Ajuste Custeio Vl Ajuste Capital Vl Ajuste Total Vl Final Devido Total Vl Pago Custeio Vl Pago Capital Valor Pago Total Data Ord. Pgto
PDDE / PDDE Basico - 2 Parcela 60,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00
PDDE / PDDE Basico - 1 Parcela 60,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 120,00 0,00 120,00 0,00 0,00 0,00 120,00 0,00 0,00 0,00 -
Total Geral 120,00 0,00 120,00 0,00 0,00 0,00 120,00 0,00 0,00 0,00 -
Dados da Escola
Cod. Escola: 16012461 Nome Escola: ESC EST PROF CARLOS ALBERTO VIANA MARQUES
UF: AP Município: MACAPA Rede de Ensino: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Nível Ensino Qtd Alunos
ENSINO MÉDIO 159
ENSINO FUNDAMENTAL 902
TOTAL 1.061
Unidade Executora Própria (UEx)
Executora: CAIXA ESCOLAR MIRACEMA CNPJ: 49.549.477/0001-10 UF: AP Município: MACAPA
Situação da Unidade Executora Própria (UEx)
Dados Cadastrais Não há pendência quanto ao cadastro da UEx , uma vez que o mandato do dirigente está vigente. Entretanto, solicitamos que verifiquem se os dados referentes ao percentual, e-mail e telefone necessitam de atualização.
Mandato do dirigente

Início do mandato:25/06/2025 Fim do mandato:25/06/2027
Prestação de Contas Não consta, na base de dados do FNDE, pendência de prestação de contas de recursos do PDDE, ou de suas ações agregadas.
Situação da Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação)
Adesão ao PDDE A Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) aderiu ao PDDE neste exercício. Data de adesão: 23/04/2024
Prestação de Contas Não consta, na base de dados do FNDE, pendência de prestação de contas de recursos do PDDE.
Destinação Vl Devido Custeio Vl Devido Capital Vl Devido Total Vl Ajuste Custeio Vl Ajuste Capital Vl Ajuste Total Vl Final Devido Total Vl Pago Custeio Vl Pago Capital Valor Pago Total Data Ord. Pgto
PDDE / PDDE Basico - 1 Parcela 9.444,00 2.361,00 11.805,00 0,00 0,00 0,00 11.805,00 0,00 0,00 0,00
PDDE / PDDE Basico - 2 Parcela 9.444,00 2.361,00 11.805,00 0,00 0,00 0,00 11.805,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 18.888,00 4.722,00 23.610,00 0,00 0,00 0,00 23.610,00 0,00 0,00 0,00 -
PDDE QUALIDADE / Educacao Conectada 2024 3.892,00 0,00 3.892,00 0,00 0,00 0,00 3.892,00 0,00 0,00 0,00
PDDE QUALIDADE / Escola das Adolescências 2024 9.100,00 3.900,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 12.992,00 3.900,00 16.892,00 0,00 0,00 0,00 16.892,00 0,00 0,00 0,00 -
Total Geral 31.880,00 8.622,00 40.502,00 0,00 0,00 0,00 40.502,00 0,00 0,00 0,00 -
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