Dados

O Sistema de Controle de Materiais Didáticos (Simad) permite o cadastramento e a inscrição de empresas e materiais didáticos e literários para participar dos Programas do Livro, conforme determinado em cada edital. Destina-se às pessoas jurídicas detentoras de direitos autorais interessadas em participar dos Programas do Livro.

Dados de 2025 em diante.

Dados de 2012 a 2024.

Infraestrutura e construção de creches e pré-escolas pactuadas com municípios e o Distrito Federal - Aquisição de equipamentos até 2024 do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) - Obras

Dados entre os anos de 1980 a 2025. Cadastro dos Nutricionistas contratados para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Identificação quanto à existência do Conselho de Alimentação Escolar, contendo os nomes dos membros, cargos, segmento que representa período de mandatos, telefone do CAE e e-mail do CAE.

Dados a partir de 2011. O relatório tem em vista disponibilizar informações sobre a situação da prestação de contas das Unidades Executoras Próprias (UEXs) e Entidades Executoras (EEx) relativa aos Recursos financeiros repassados no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As informações serão divulgadas no primeiro dia útil do mês corrente. As UEXs são entidades privadas sem fins lucrativos, representativas de escolas públicas, comumente denominadas caixa escolar, conselho escolar, associação de pais e mestres, entre outras, enquanto EEX são prefeituras municipais e secretarias estaduais e distrital de educação.

Dados Gerais - SIOPE

Dados Gerais SIOPE - Até 2024

Demonstrativo de Receitas e Despesas do Programa Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2011 a 2012