Portal de Compras Estados e municípios podem fazer pedidos com praticidade e segurança!

A Educação Infantil é concebida como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade. As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e as brincadeiras, garantindo experiências que promovam o relacionamento e a interação das crianças.

O brinquedo e a brincadeira são constitutivos da infância. A brincadeira é para a criança um dos principais meios de expressão, o que possibilita a investigação e a aprendizagem sobre as pessoas e o mundo. Valorizar o brincar significa oferecer espaços e brinquedos que favoreçam a brincadeira como atividade que ocupa o maior espaço de tempo na infância.

Nesse sentido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em atenção às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e aos preceitos constitucionais dispostos nos arts. 208 e 227, torna publica a realização de pregões eletrônicos para as regiões norte/nordeste/centro-oeste, e sul/sudeste, que tem por objeto o registro de preços de Brinquedos e Playgrounds, para atendimento aos alunos das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios do país.

Um dos resultados esperados com essa iniciativa é a padronização dos materiais oferecidos no ensino infantil, com base nos elementos construtivos e dimensionais prescritos nos regulamentos e normas técnicas vigentes.

Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir os produtos com recursos próprios ou de outras fontes, por meio da utilização das atas de registro de preços disponibilizadas pelo FNDE.

Para saber como proceder, clique em “Preços Registrados” e, em seguida, em “orientações para aquisição de objetos por meio de pregão de registro de preços”.

Para solicitar os produtos, acesse o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarpweb) disponível nesta janela, na aba Adesão on-line.