Nivalda dos Santos Almeida
Escolas do Proinfância (Metodologia Inovadora) – final de vigência de ata
A vigência da ata de registro nº 104/2013, do Pregão Eletrônico nº 09/2013, de eventual aquisição de Escolas do Proinfância (Metodologia Inovadora) para atender a redes públicas de ensino, encerra-se em 5 de novembro de 2014, data-limite para emitir empenho e assinar contrato com as empresas. Para subsidiar o processo, os documentos de adesão (Carta de anuência do fornecedor e Ofício de autorização do FNDE) para a formação do processo se encontram à disposição no SIGARP - Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço, disponível no sítio eletrônico do FNDE, pelo endereço: http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/.
Os demais documentos referentes ao pregão encontram-se disponíveis no Portal de Compras do FNDE. Para mais informações, clique aqui.
Ônibus Escolar Acessível – final de vigência de ata
A vigência da ata de registro nº 105/2013, do Pregão Eletrônico nº 29/2013, de eventual aquisição de ônibus escolares acessíveis (ONUREA) para atender a escolas da rede públicas de ensino, encerra-se em 20 de novembro de 2014, data-limite para emitir empenho e assinar contrato com as empresas. Para subsidiar o processo, os documentos de adesão (Carta de anuência do fornecedor e Ofício de autorização do FNDE) para a formação do processo se encontram à disposição no SIGARP - Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço, disponível no sítio eletrônico do FNDE, pelo endereço: http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/.
Os demais documentos referentes ao pregão encontram-se disponíveis no Portal de Compras do FNDE. Para mais informações, clique aqui.
Resolução nº 20/2014
Foi publicada em 07/10/2014 a Resolução nº 20/2014, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos para solicitação de aquisição de bens ou serviços, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Essa norma trata de diversos assuntos relacionados a compras governamentais, como o regime diferenciado de contratações para construção de estabelecimentos de ensino público, a gestão compartlhada, o controle de qualidade, os critérios de sustentabilidade, dentre outros.
Mais informações, clique aqui.
Aviso de Audiência Pública nº 13/2014 – Ar-condicionado e ventilador
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul – Quadra 02 Bloco F – Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para esclarecer aos interessados os principais aspectos dos processos de aquisições públicas e levantar subsídios para a definição de especificações técnicas de Ar-condicionado e Ventilador, com a finalidade de atendimento a alunos da educação básica das instituições de ensino municipal, estadual e do Distrito Federal. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 15/10/2014, das 14 horas às 18 horas, no seguinte endereço: Auditório do FNDE, SBS Quadra 02 - Bloco F - Edifício FNDE - 1º Subsolo - Brasília/DF.
Aviso de Audiência Pública nº 12/2014 – Notebook e Laboratório Proinfo
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul – Quadra 02 Bloco F – Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para esclarecer aos interessados os principais aspectos dos processos de aquisições públicas e levantar subsídios para a definição de especificações técnicas de Notebooks e Laboratórios Proinfo, com a finalidade de atendimento a alunos da educação básica das instituições de ensino municipal, estadual e do Distrito Federal. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 8/10/2014, das 9 horas às 12 horas, no seguinte endereço: Auditório da Confederação Nacional da Indústria - CNI-SP, Rua Surubim 504, Brooklyn Novo, São Paulo - SP.
Lembrete: vigência das atas de registro de preços e celebração de contratos
De acordo com o Decreto nº 7.892/2013, Art. 12, § 4º, o contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
Sendo assim, lembramos que é possível celebrar contratos com os fornecedores até o último dia de vigência das atas de registro de preços.
Essas atas têm por objetivo o registro de preços para a eventual aquisição de bens e equipamentos para as escolas públicas do País. O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante contrato, decorrente da adesão à respectiva Ata de Registro de Preços.
Aviso de Audiência Pública nº 11/2014 – Brinquedos Acessíveis
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul – Quadra 02 Bloco F – Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para esclarecer aos interessados os principais aspectos dos processos de aquisições públicas e levantar subsídios para a definição de especificações técnicas dos Brinquedos Acessíveis, com a finalidade de atendimento a alunos da educação básica das instituições de ensino municipal, estadual e do Distrito Federal. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 8/10/2014, das 14 horas às 18 horas, no seguinte endereço: Auditório da Confederação Nacional da Indústria - CNI-SP, Rua Surubim 504, Brooklyn Novo, São Paulo - SP.
Pregões anteriores
- Registro de preços - Pregão Eletrônico 58/2012
Pregões anteriores
Registro de preços - Pregão RDC 93/2012 - Escola Proinfância – Tipo B e C - Metodologias Inovadoras – Região Nordeste
| TABELA GRUPO/ITEM SEPARADO POR REGIÃO | ||
| GRUPOS | ABRANGÊNCIA | PLANILHA DE CUSTOS E FORNECEDORES |
| 1 | AL, SE, PE | Clique aqui |
| 2 | BA | Clique aqui |
| 3 | PB, RN, CE | Clique aqui |
| 4 | PI, MA | Clique aqui |
| Contatos Fornecedores | ||
- Edital de pregão eletrônico
- Projeto básico e encartes
- Atas de registro de preços
- Extrato das atas
- Minuta de contrato
Registro de preços - Pregão RDC 94/2012 - Escola Proinfância – Tipo B e C - Metodologias Inovadoras – Sul e Sudeste
| TABELA GRUPO/ITEM SEPARADO POR REGIÃO | ||
| GRUPOS | ABRANGÊNCIA | PLANILHA DE CUSTOS E FORNECEDORES |
| 1 | ES, RJ | Clique aqui |
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| 3 | SP | Clique aqui |
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| Contato dos Fornecedores | ||
- Edital do pregão eletrônico
- Projeto básico e encartes
- Ata de registro de preços
- Extrato das atas
- Minuta de contrato
Registro de preços - Pregão RDC 09/2013 - Escola Proinfância – Tipo B e C - Metodologias Inovadoras – Norte e Centro-Oeste
| TABELA GRUPO/ITEM SEPARADO POR REGIÃO | ||
| GRUPOS | ABRANGÊNCIA | PLANILHA DE CUSTOS E FORNECEDORES |
| 1 | AM, RR | Clique aqui |
| 2 | AP, PA | Clique aqui |
| 3 | AC, RO | Clique aqui |
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| 5 | MS, MT | Clique aqui |
| Contatos dos Fornecedores | ||
Aviso sobre o período eleitoral
Seguindo as recomendações da Instrução Normativa SECOM-PR nº 6/2014, informamos que, durante o período eleitoral, a utilização da logomarca com os dizeres "Brasil. País Rico é País sem Pobreza" deve ter suspensa a sua veiculação, distribuição, exibição ou exposição ao público.
Assim, a entrega de materiais com a referida logomarca aparente nos mesmos deve ocorrer impreterivelmente até 04 de julho de 2014. A partir desta data, até o encerramento do período eleitoral, a mesma não poderá ficar visível.
Para os efeitos desta norma, considera-se o período eleitoral aquele que terá início em 5 de julho próximo e término em 5 de outubro de 2014. No caso de segundo turno nas eleições, há a possibilidade de o mesmo se estender até 26 de outubro de 2014.
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