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Programas do livro

Educação de jovens e adultos terá livros didáticos

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quinta, 17 Setembro 2009 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Diário Oficial da União publicou hoje, 17, a Resolução nº 51 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que cria o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA). A partir de 2011, o governo federal vai distribuir obras didáticas voltadas especificamente a estes estudantes para todas as escolas públicas e entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado com turmas de ensino fundamental na educação de jovens e adultos.

A iniciativa vai beneficiar 5,4 milhões de alunos. Até agora, eles só recebiam livros de alfabetização. Um edital detalhado, com as normas e os prazos para as editoras inscreverem seus livros para avaliação e seleção do Ministério da Educação, será divulgado amanhã na Internet, em www.fnde.gov.br. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC será responsável pela avaliação dos títulos, que devem atender critérios estabelecidos pelo edital.

Segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino, a maior abrangência do PNLD EJA – que fornecerá livros didáticos para todo o ensino fundamental – fará com que o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos seja extinto no ano que vem. “As editoras que tiverem obras de alfabetização inscritas no PNLA 2010 poderão migrar para a categoria de alfabetização do PNLD EJA, aproveitando os mesmos livros”, explica o diretor.

As disciplinas das turmas de alfabetização contempladas serão letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática. Já os jovens e adultos matriculados no 1º ao 5º ano do ensino fundamental receberão livros de língua portuguesa, matemática, ciências, artes, história e geografia. Além dessas matérias, os estudantes do 6º ao 9º ano ganharão uma obra de língua estrangeira (inglês ou espanhol). Todos os livros serão consumíveis e não deverão ser devolvidos ao final do período letivo.

Para participar do novo programa de distribuição de livros didáticos, as secretarias estaduais e municipais de educação e as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado devem preencher o termo de adesão, que estará disponível no portal do MEC na Internet. Outra exigência é que as escolas públicas que ofereçam educação de jovens e adultos estejam cadastradas no censo escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já as entidades parceiras precisam manter atualizado o cadastro no sistema do programa Brasil Alfabetizado.

Assessoria de Comunicação Social

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