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2010

Prefeituras aprendem a fazer projetos para construção de creches

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Sexta, 23 Abril 2010 18:33

ASCOM-FNDE (Brasília) - Municípios baianos e paraibanos com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vão aprender, na próxima semana, a solicitar recursos para a construção de creches no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “É importante darmos assistência técnica a esses municípios, que sentem dificuldade em elaborar projetos para receber repasses”, afirma Tiago Radunz, coordenador geral de infraestrutura educacional da autarquia.

Voltados aos engenheiros das secretarias municipais de educação, os encontros terão duração de um dia. Na manhã, haverá uma exposição teórica sobre o Proinfância, com destaque para a documentação necessária à assinatura do convênio e à prestação de contas. À tarde, os participantes serão atendidos individualmente, para esclarecer dúvidas e resolver pendências em seus projetos.

Na Bahia, onde a capacitação ocorre na terça-feira, 27, estarão presentes representantes de 230 cidades. Até o ano passado, 57 municípios baianos assinaram convênios para a construção de 61 escolas, num valor total de R$ 56 milhões. Na Paraíba, o encontro acontece no dia 29, com a participação de 147 cidades. Ao todo, 35 municípios paraibanos já foram beneficiados pelo Proinfância, com a construção de 35 escolas, num investimento de R$ 28 milhões.

Exigências - O Proinfância faz repasses financeiros a estados e municípios para a construção de creches e pré-escolas, além da compra de mobiliário e equipamentos. Entre as exigências para a assinatura do convênio, o gestor deve comprovar a demanda de crianças de zero a seis anos em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) e apresentar o título de posse do terreno onde a escola será construída.

Serviço:

Capacitação do Proinfância

Salvador/BA
Data: 27 de abril de 2010, das 8h30 às 17h
Local: Sede da União dos Prefeitos / Centro Administrativo da Bahia (CAB)

João Pessoa/PB
Data: 29 de abril de 2010, das 8h30 às 17h
Local: Auditório da Escola de Serviço Público da Paraíba (Espep)

 

Maquete de uma creche.


Assessoria de Comunicação Social

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