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2009

Site ajuda compra da agricultura familiar

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Segunda, 17 Agosto 2009 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Parceiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na implementação da regra que determina a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) elaborou um site que auxilia agricultores, gestores públicos e nutricionistas na execução da medida. A página eletrônica reúne a legislação acerca do tema e outras informações úteis, como o passo a passo para adquirir dos produtores familiares sem necessidade de licitação; dados da agricultura familiar e da alimentação escolar em todo o país.

No site, o gestor público encontra todos os procedimentos para fazer a compra, desde a publicação de chamada pública com a demanda dos gêneros alimentícios necessários à merenda escolar local, a definição de preços de referência, o que precisa constar no contrato de aquisição e a forma correta de receber os alimentos.

Para os agricultores, a página traz informações importantes, como a documentação necessária para se habilitar ao processo de aquisição e um modelo do projeto de venda para a merenda escolar.

Responsáveis pela coordenação técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em cada município, os nutricionistas também podem se informar sobre suas atribuições. O primeiro passo para a realização da compra, por sinal, cabe ao nutricionista, que precisa se informar sobre os produtos da agricultura familiar disponíveis na localidade, adequar os cardápios a esses alimentos e fornecer a demanda necessária de cada produto ao gestor responsável pela aquisição.

Inovação – Promulgada em junho deste ano, a Lei nº 11.947/2009 determina as novas regras da merenda escolar. Entre as novidades, está a compra da agricultura familiar. A norma dita que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para o programa devem ser usados na aquisição desses produtos. Com isso, R$ 600 milhões por ano devem reforçar a renda desses trabalhadores – o programa tem um orçamento anual de pouco mais de R$ 2 bilhões. Segundo cálculos do FNDE, inicialmente devem ser beneficiados cerca de 70 mil pequenos agricultores.

Assessoria de Comunicação Social

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