Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Breadcrumbs

Início do conteúdo da página
2009

Capacitação sobre merenda escolar prossegue em Florianópolis

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Terça, 11 Agosto 2009 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – O processo licitatório e o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram os principais temas abordados no segundo dia de capacitação de monitores dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecanes), realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento termina amanhã, dia 12.

Os participantes receberam esclarecimentos sobre aspectos legais da compra de produtos para a merenda, como a caracterização de fracionamento do objeto licitado e a organização de consórcio de municípios para aquisição conjunta de alimentos para as escolas.

Uma das maiores inovações trazidas pela nova lei 11.947, a compra direta da agricultura familiar com dispensa de licitação, gerou intenso debate. Segundo o engenheiro florestal Ceusnei Simão, membro do Cecane do Paraná, cabe aos agricultores se organizarem para exigir o cumprimento dos 30% reservados ao fornecimento da merenda. “Existe muita pressão dos grandes produtores rurais, mas os agricultores familiares têm de fazer valer a lei”, afirma Simão.

Como apoio, o Cecane paranaense vai promover capacitações exclusivas para os produtores familiares, que receberão orientações sobre cooperativismo e hortas escolares, além de um estudo aprofundado da Resolução nº 38 do Fundo.

Os monitores conheceram, ainda, uma ferramenta para auxiliar a integração da agricultura familiar ao Pnae. Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com o FNDE, um novo site na Internet – http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/alimentacaoescolar – apresenta diversas informações para facilitar o planejamento de compras dos gestores educacionais, como a quantidade de agricultores familiares em cada município, o número de alunos e os valores repassados para a merenda escolar.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Fim do conteúdo da página