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2009

Capacitação ensina município a usar recursos da educação

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Sexta, 07 Agosto 2009 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Para melhorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão visitar escolas públicas do Espírito Santo e da Bahia na próxima semana. O objetivo é deixar os agentes envolvidos na gestão educacional atualizados sobre as normas do programa, diminuir erros na aplicação dos recursos e restringir ao máximo a possibilidade de suspensão da transferência financeira.

No Espírito Santo, os agentes do PDDE farão visitas de acompanhamento em unidades de ensino de Cachoeiro de Itapemirim e de municípios vizinhos de 10 a 12 de agosto. Na ocasião, técnicos e gestores de escolas e das secretarias de educação de 22 municípios da região serão capacitados sobre os programas de transporte escolar e o PDDE, programas executados pelo FNDE. Promovida pelo Fundo em parceria com a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, o curso será no auditório da FACACC, na rodovia Cachoeiro-Alegre (BR 482), em Cachoeiro de Itapemirim.

Na Bahia, haverá visitas às escolas municipais de Conceição do Coité nos dias 10, 11, 12 e 14 de agosto. No dia 13, o programa é a capacitação sobre o PDDE e o programa de alimentação escolar para técnicos de oito municípios da região. A formação será no auditório do Centro Cultural de Conceição do Coité, na Praça da Babilônia, s/n°. O evento será realizado em parceria com a prefeitura municipal.

PDDE – Os recursos federais servem para compra de material de consumo, manutenção, conservação e reparos na unidade escolar, além de pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som. Também financiam a implantação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana. Este ano, com a ampliação para o ensino médio e a educação infantil, o orçamento do PDDE é de R$ 920,5 milhões.

Alimentação escolar – Mais conhecido como merenda escolar, o programa visa à transferência suplementar de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. O orçamento para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica.

Transporte escolar – A transferência automática de recursos financeiros do programa é destinada a gastos com manutenção de veículos, serviços de mecânica, compra de combustíveis e lubrificantes, pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O dinheiro repassado pelo FNDE é suplementar e cabe a estados e municípios complementar os recursos para garantir o transporte dos estudantes. Este ano, com a ampliação do atendimento a todos os alunos da educação básica, o programa vai beneficiar 4,8 milhões de estudantes, com orçamento previsto de R$ 478 milhões.

Serviço

Cachoeiro do Itapemirim, ES
Período: 10 a 14 de agosto (visitas – 10 a 12; capacitação – 13 e 14).
Local da capacitação: auditório da FACACC (Rodovia Cachoeiro-Alegre, BR 482, Cachoeiro de Itapemirim).
Municípios participantes: Alegre, Apiacá, Atílio Viváqua, Bom Jesus do Norte, Castelo, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Iconha, Itapemirim, Ibitirama, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

Conceição do Coité, BA
Período: 10 a 14 de agosto (visitas – 10 a 12 e 14; capacitação – 13).
Local da capacitação: Centro Cultural (Praça da Babilônia, s/n°, Conceição do Coité).
Municípios participantes: Cansanção, Riachão do Jacuípe, Ichu, Retirolândia, Santaluz, São Domingos e Valente.

Assessoria de Comunicação Social

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