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Caminho da escola

Pregão define preços de ônibus escolar: o mais barato vai custar R$ 114 mil

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Sexta, 21 Dezembro 2007 01:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Terminou na manhã de hoje, 21, o pregão eletrônico de registro de preços para a compra de veículos escolares no âmbito do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Todos os preços ficaram abaixo dos valores mínimos orçados pelo FNDE a partir de levantamentos e estudos de valores feitos pela Fundação Getúlio Vargas especialmente para o pregão eletrônico.

A empresa Marcopolo S/A é a vencedora dos itens 1 e 2 (ônibus de 23 e de 31 lugares). O preço do ônibus de 23 lugares ficou em R$ 114 mil e o de 31, em R$ 126.750,00. A Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. (CAIO) venceu o item 3, de ônibus de 44 lugares, com o valor de R$ 172.700,00.

Acessibilidade – Já a Mascarello – Carrocerias e Ônibus Ltda. ganhou no item 4, referente ao ônibus de 23 lugares com mecanismo de acessibilidade para alunos portadores de necessidades especiais, com o preço de R$ 126 mil a unidade. A empresa HVR Equipamentos Industriais S/A deu o menor preço para o item 5, de ônibus de 31 lugares com acessibilidade: R$ 145.500,00. O último item, ônibus de 44 com acessibilidade, foi vencido pela Comil – Carrocerias e Ônibus Ltda., que vai cobrar R$ 188 mil pela unidade.

Embarcações – O pregão eletrônico de registro de preço para a aquisição de embarcações para o transporte de alunos moradores nas regiões ribeirinhas só deve acontecer em 2008. No momento, o FNDE e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) estão definindo as características técnicas dos barcos.

Zonas rurais – O programa Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. O novo programa de transporte escolar voltado para os 8,4 milhões de estudantes da educação básica pública que moram em áreas rurais vai permitir a renovação da frota, para oferecer maior segurança ao transporte dos estudantes.

Os veículos são adaptados à zona rural e certificados pelo Inmetro, que elaborou com o FNDE o conjunto de especificações técnicas de cada categoria. Os ônibus terão cor padronizada em todo o país (amarelo e preto). Entre outras características, devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Aqueles com mecanismo de acessibilidade devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com o sistema de retenção das cadeiras, para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais.

R$ 300 milhões – Com a criação de uma linha especial de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 300 milhões para o período de 2007 a 2009, estados e municípios poderão adquirir ônibus zero quilômetro ou embarcações fluviais para levar os estudantes à escola. O financiamento para a aquisição dos novos veículos escolares será de até seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano. O recurso disponível no BNDES pode financiar até 2.500 veículos escolares em três anos.

Para pleitear o empréstimo, estados e municípios precisam aderir ao programa junto ao FNDE e ao pregão eletrônico de registro de preços, que garante transparência ao processo.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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