Desenvolvimento da Educação

Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no exercício de 2011.

Estabelece as normas para que os Municípios, Estados, Distrito Federal e outros órgãos vinculados à educação possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de bicicletas para o transporte escolar.

Define prazo aos municípios dos grupos I e II para correção das obras não aprovadas e não arquivadas e envio ao FNDE para análise das propostas de implantação das unidades de educação infantil do Programa…

Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Adesão ao FIES formalizados no ano de 2010.

Informa os municípios dos grupos I e II a serem contemplados na primeira chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento…

Estabelece orientações e diretrizes para a realização de Feiras e Eventos Educacionais, no âmbito do Programa Qualidade na Escola.

Altera os artigos 1º e 2º da Resolução CD/FNDE nº 11, de 20 de maio de 2010, que altera a Resolução CD/FNDE nº 34, de 30 de junho de 2009.

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelos programas federais de livros didáticos e paradidáticos, divulgou hoje edital convocando editoras para o processo de inscrição e avaliação de obras de…

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu nesta segunda-feira, 20, o sexto lote do ano de recompra de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E), de propriedade das instituições de ensino superior…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Entidades mantenedoras de instituições de ensino superior que aderiram ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm até 31 de dezembro para renovar a adesão e continuar a oferecer…

ASCOM-FNDE - Eleitos em cada cidade brasileira para acompanhar de perto a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelos governos estaduais e municipais, os conselheiros de alimentação escolar têm seu trabalho dificultado pela…

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa, voltado à formação continuada de professores em efetivo exercício do magistério com atuação nos anos…

Altera o art. 10 da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 1º de abril de 2010, que estabelece os critérios de transferência automática de recursos a Estados, a título de apoio financeiro, no âmbito do Programa…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Para avaliar as compras da agricultura familiar para a alimentação escolar em 2010 e traçar estratégias para ampliá-las no próximo ano, o comitê gestor e grupo consultivo para implementação da Lei nº…

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a assistência financeira às Instituições Públicas Federais de Ensino Superior no âmbito do Programa Currículo em Movimento.

ASCOM-FNDE (Brasília) – Usar o alcance da educação a distância para incentivar a participação de cidadãos no controle social das ações do governo federal voltadas para o ensino público. Esse é o objetivo do curso…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O governo federal vai investir recursos financeiros para garantir abastecimento de água potável em escolas públicas de todo o país. Por meio do programa Dinheiro Direto na Escola, o Fundo Nacional de…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Vinte e uma prefeituras de todo o país receberam hoje, em Brasília, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar por se destacarem em conduzir boas práticas na execução do Programa Nacional de…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Serão conhecidos na próxima segunda-feira, 29, em Brasília, os municípios vencedores da sétima edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero, o concurso objetiva selecionar…

Dispõe sobre o adiantamento do 2º semestre de 2010 dos contratos de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.

Estabelece o Painel de Gestão do FNDE, composto pelo painel de indicadores e metas estratégicas.

Estabelece orientações e diretrizes para a realização do Prêmio Professores do Brasil.

Altera o caput dos arts. 1º e 7° e revoga o art. 3° da Resolução nº 10, de 13 de maio de 2010, que “dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, nos moldes e sob…

Movimentação dos recursos do Fundeb (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal)

ASCOM-FNDE (Salvador) – A partir de 2011, os gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos estados e municípios terão de seguir novas regras ao prestar contas dos gastos feitos com os recursos enviados pelo…