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Portaria SEB/MEC Nº 69, de 4 de outubro de 2017

Anular o processo de avaliação das obras didáticas referentes ao componente curricular Arte no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2018, nos termos do Edital no 04/2015/CGPLI/FNDE, que se destina à aquisição de obras didáticas aos estudantes e professores do ensino médio da rede pública.

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