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Portaria SEB nº 42, de 21 de agosto de 2013

Divulgar o resultado da avaliação das obras de apoio pedagógico de natureza teórico-metodológica realizada conforme Edital de Convocação para Inscrição no Processo de Avaliação e Seleção de Obras de Apoio Pedagógico para o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE DO PROFESSOR 2013

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação das obras de apoio pedagógico de natureza teórico-metodológica realizada conforme Edital de Convocação para Inscrição no Processo de Avaliação e Seleção de Obras de Apoio Pedagógico para o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE DO PROFESSOR 2013.

Art. 2º As obras selecionadas constantes do Anexo serão distribuídas às instituições de educação infantil, às escolas públicas de ensino fundamental e de ensino médio, nas modalidades regular e de

educação de jovens e adultos, das redes municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU WELITON CAPUTO

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