Resolução/CD/FNDE/MEC nº 7, de 5 de agosto de 2015
Altera o art. 9º da Resolução CD/FNDE 24, de 2 de julho de 2012, o art. 10 da Resolução CD/FNDE 13, de 8 de junho de 2012 e o art. 10 da Resolução CD/FNDE 25, de 14 de junho de 2013, que tratam, respectivamente, de transferências de recursos para execução de obras no âmbito do PAR e PAC 2.
Publicado em
Resoluções
Itens relacionados (por marcador)
- Estados e municípios com recursos empenhados para aquisição de ônibus escolares devem atualizar documentação no Simec
- FNDE estabelece critérios para repasses de recursos de emendas para custeio do transporte escolar
- FNDE e MEC divulgam regras do quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas
- FNDE estabelece novos critérios para a execução do Plano de Ações Articuladas
- Resolução n° 03, de 29 de abril de 2020
- Estados e municípios devem atualizar documentação no Simec para receber recursos do PAR
- FNDE disponibiliza chat on-line para solicitações referentes a obras escolares
- Publicação dos Extratos de Termos de Compromisso (TC)
- FNDE promove capacitação sobre o PAR para assessores parlamentares
- FNDE disponibiliza novas atas de registro de preços para aquisição de materiais escolares e instrumentos musicais
- Resolução nº 23, de 21 de novembro de 2018
- Prestações de contas de Termos de Compromisso do PAR passam a ser feitas via Simec
- FNDE em Ação atende gestores educacionais do Amazonas
- FNDE lança manual para orientar conselheiros do Fundeb na análise das prestações de contas do PAR
- FNDE em Ação em Pernambuco tem liberação de R$ 85 milhões para a educação básica
- MEC E FNDE autorizam a retomada de obras inacabadas
- Resolução nº3, de 23 de fevereiro de 2018
- Silvio Pinheiro assina liberação de R$ 22,9 milhões para construção de dez creches e uma escola na Bahia
- FNDE em Ação em Salvador tem inscrições encerradas
- FNDE recebe TCU e CNM
- Último FNDE em Ação do ano, que acontece em Salvador/BA, já recebeu mais de 830 inscrições
- FNDE em Ação que acontece em Brasília terá transmissão ao vivo
- FNDE em Ação volta a Sergipe
- FNDE abre novas vagas para oficinas em Brasília
- FNDE em Ação leva soluções a Belém do Pará
- Atas do FNDE dão oportunidade de comprar produtos e equipamentos para redes de ensino
- Mendonça Filho anuncia R$ 162,6 milhões para a educação e abertura de novo plano de ações
- Servidores do FNDE realizam atendimento institucional em Fortaleza/CE
- Portaria MEC nº 29, de 12 de janeiro de 2017
- Nova oficina sobre o Plano de Ações Articuladas acontecerá dia 26 de julho
- Oficina do Plano de Ações Articuladas reúne gestores educacionais em Brasília
- Nova oficina sobre o Plano de Ações Articuladas acontecerá dia 12/07
- FNDE abre inscrições para oficina sobre o Plano de Ações Articuladas
- FNDE recebe representantes da Undime
- Ministro da Educação entrega 83 ônibus do Caminho da Escola para Pernambuco
- FNDE assina acordo de cooperação técnica com Banco Mundial
- Sistema on-line permite acompanhamento de obras federais
- MEC repassa R$ 900 milhões para transporte escolar, obras e equipamentos em todo o país
- FNDE transfere R$ 241 milhões a estados e municípios
- Prefeitos eleitos no Paraná e Rio Grande do Sul são recebidos no FNDE
- Governo federal vai investir R$ 383 milhões para conclusão de obras na educação
- Reforma de escolas é tema de reunião com o governador de Sergipe no FNDE
- Portaria MEC nº 230, de 12 de abril de 2016
- Portaria MEC nº 231, de 12 de abril de 2016
- Portaria SEB/MEC nº 6, de 5 de abril de 2016
- Portaria SEB/MEC nº 5, de 5 de abril de 2016
- Gestores cearenses recebem informações sobre o novo Plano de Ações Articuladas
- FNDE apresenta ações e auxilia gestores em Cuiabá e Goiânia
- Novo Plano de Ações Articuladas é apresentado em São Paulo
- Prefeitos do Tocantins tiram dúvidas sobre o Plano de Ações Articuladas