Desenvolvimento da Educação

Divulga cronograma com estimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF, no ano de 2004.

Divulga os Coeficientes de Distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos para o ano de 2001.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Fundamental para o ano de 2001.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos para o ano de 2001.

Regulamenta a forma de aplicação das disponibilidades financeiras do FNDE.

Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a arrecadação direta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE da contribuição social do Salário-Educação em razão da opção pelo Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental, e dá outras providências. Veja…

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2001.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Programa Nacional de Saúde do Escolar, para o ano 2001.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.

Dispõe sobre aprovação de convênios firmados pelo FNDE para execução do PTA.

Divulga, a planilha de cálculo dos valores dos ajustes da complementação da União, relativo ao ano de 2000.

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE/Nº 10, de 20 de março de 2001.

Inclui um parágrafo único no art. 5º da Resolução/CD/FNDE nº 10, de 20 de março de 2001, que estabelece critérios e as formas de transferência de recursos financeiros aos Governos dos Estados e dos Municípios…

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2001.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2001.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2001.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Alterações no FUNDEF.