Desenvolvimento da Educação

Dispõe sobre a orientação de aplicação dos resultados decorrentes de análise de prestação de contas de programas e projetos educacionais.

UF Entidade Programas Fiscalizados Documentos Emitidos Data de Emissão RO Secr. Estadual de Educação PNAE; PNATE; PROJOVEM URBANO; PEJA Relatório de Fiscalização nº 1/2014 03/04/2014   Informação nº 42/2015 28/04/2015 CE Pref. Mun. Uruoca PNAE;…

Regulamenta o § 3º do art. 8º da Resolução CD/FNDE Nº 13/2012, de 08 de junho de 2012 e o § 3º do art. 7º da Resolução CD/FNDE Nº 24/2012, de 02 de julho de…

Altera o prazo e a forma de prestar contas, por meio do SiGPC Contas Online, dos recursos financeiros referentes às edições do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) de 2010, 2011, 2012 e 2013.

Na operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, serão observados, no exercício de 2015, os parâmetros anuais estabelecidos na forma dos seguintes anexos…

Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 15, de 8 de julho de 2011, e nº 21, de 26 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o…

Altera dispositivos das Portarias Normativas nº 10, de 30 de abril de 2010, e nº 23, de 10 de novembro de 2011, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 2, de 31 de agosto de 2008; no 1, de 22 de janeiro de 2010; nº 10, de 30 de abril de 2010; nº 15, de 8 de…

Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de estudar mecanismos de controle e monitoramento dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…

O Projeto “Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia (PEHEG)” promove curso de 160 horas, com início em fevereiro de 2015, para a formação de multiplicadores em estados e municípios. O curso, em ambiente…

Cartazes, folders, planilha de controle estatístico, campanhas educativas, banners no portal da prefeitura, reuniões mensais, dinâmicas de grupo, premiações a professores, concurso entre alunos e até uma mascote, a “Luzivro”. Tudo isso são estratégias usadas…

Altera as Resoluções CD/FNDE nos 22 e 23, de 4 de agosto de 2010, que tratam da transferência de recursos financeiros aos Estados de Alagoas e Pernambuco no âmbito do Programa Especial de Recuperação da…

Ao completar um ano de pleno funcionamento, o Sistema de Consulta à Legislação (FNDElegis) já oferece 1,3 milhão de atos em sua base de dados. O Sistema resultou em importante avanço na indexação, tratamento e…

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros na categoria de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), às escolas do ensino fundamental, participantes do Programa Mais Educação que optarem…

O FNDE inaugura novo serviço para promover boas práticas envolvendo a execução de programas da autarquia. É o Repórter Escola, que documenta bons exemplos na eficiência do uso de recursos públicos em áreas como transporte…

Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso do Sul Mato Grosso Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do…

A metodologia de execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e o Plano de Ações Articuladas (PAR) foram premiados pela Controladoria-Geral da União (CGU)…

Define as despesas permitidas com recursos repassados aos municípios e ao Distrito Federal a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil, para o atendimento em creches de crianças de…

Os recursos referentes à parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão disponíveis a partir desta terça-feira (2)…

Estabelece critérios para a descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros às Instituições Federais de Ensino Superior, no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano e Projovem Campo - Saberes da…

Foi lançado na tarde desta sexta-feira, 28, no auditório do FNDE, o curso Gestão Operacional do Fies, que tem como objetivo capacitar os profissionais das Instituições de Ensino Superior Privadas (IES) que atuam no atendimento…

Duas ações do MEC/FNDE foram reconhecidas no 2º Concurso de Boas Práticas promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU): conquistaram o prêmio a nova metodologia para execução do Proinfância e o Plano de ações Articuladas, os…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) habilitou no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC Contas Online), no dia 17 de novembro último, a funcionalidade “Enviar” para as prestações de contas das…

Em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove nesta terça-feira (25), em Brasília, o…

Altera o Anexo I à Portaria FNDE nº 83, de 20 de fevereiro de 2014. Visualizar a portaria