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Mostrando itens por marcador: Fundeb - Portal do FNDE

Escolas ganham mais dias para fazer o censo

ASCOM-INEP (Brasília) – O Censo da Educação Básica poderá ser respondido até o dia 16 de setembro. O prazo para conclusão, anteriormente marcado para o dia 31 de agosto, foi prorrogado para possibilitar que as…

Parcela de junho do Fundeb está disponível

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí já podem retirar os recursos referentes à parcela de junho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

  • 20/06/2007
  • 00:00
  • Leis

Lei nº 11494, de 20 de junho de 2007

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no…

Sai parcela de maio do Fundeb

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí podem retirar a partir desta quarta-feira (30) o recurso referente à terceira parcela de complementação do Fundo de Manutenção e…

Segunda parcela do Fundeb estará disponível no dia 30

ASCOM-FNDE (Brasília) - Oito estados brasileiros vão receber nesta segunda-feira, 30, a segunda parcela de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): Alagoas, Bahia,…

Decreto nº 6091, de 24 de abril de 2007

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o exercício de 2007.

FNDE paga primeira parcela do Fundeb

ASCOM-FNDE (Brasília) - Oito estados brasileiros receberam, no ultimo dia 30, a primeira parcela de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): Alagoas, Bahia,…

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