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Mostrando itens por marcador: Fundeb - Portal do FNDE

Parcela de outubro do Fundeb já está disponível

  ASCOM-FNDE(Brasília) - A parcela de outubro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já pode ser retirada das contas bancárias…

FNDE passa a gerir o Fundeb

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Ministério da Educação (MEC) transferiu a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

Portaria MEC nº 952, de 08 de outubro de 2007

Transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a gestão das atividades operacionais relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá…

FNDE repassa complementação do Fundeb

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta quarta-feira, 26, os recursos referentes à parcela de setembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

Parcela de agosto do Fundeb está disponível

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí já podem retirar os recursos referentes à parcela de agosto da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…

Escolas ganham mais dias para fazer o censo

ASCOM-INEP (Brasília) – O Censo da Educação Básica poderá ser respondido até o dia 16 de setembro. O prazo para conclusão, anteriormente marcado para o dia 31 de agosto, foi prorrogado para possibilitar que as…

Parcela de junho do Fundeb está disponível

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí já podem retirar os recursos referentes à parcela de junho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

  • 20/06/2007
  • 00:00
  • Leis

Lei nº 11494, de 20 de junho de 2007

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no…

Sai parcela de maio do Fundeb

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí podem retirar a partir desta quarta-feira (30) o recurso referente à terceira parcela de complementação do Fundo de Manutenção e…

Segunda parcela do Fundeb estará disponível no dia 30

ASCOM-FNDE (Brasília) - Oito estados brasileiros vão receber nesta segunda-feira, 30, a segunda parcela de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): Alagoas, Bahia,…

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