Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Breadcrumbs

Início do conteúdo da página

Mostrando itens por marcador: PAR - Portal do FNDE

  • 25/07/2012
  • 07:59
  • Leis

Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012

Conversão da Medida Provisória nº 562, de 2012 - Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de…

Repassados R$ 160,8 milhões do PAR

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou no último dia 28 de junho R$ 160,8 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR) para 68 municípios e três secretarias estaduais de educação que participam…

Resolução/CD/FNDE nº 24, de 2 de julho de 2012

Estabelece os critérios para apoiar financeiramente, em caráter suplementar e voluntário, as redes públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, quanto à dimensão…

Resolução/CD/FNDE nº 12, de 8 de junho de 2012

Estabelece os critérios para que os entes participantes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear recursos, visando à aquisição de veículos acessíveis para o…

Videoconferência orienta elaboração do PAR

Com transmissão pela Internet, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveram hoje, em Brasília, uma videoconferência para orientar a elaboração dos novos planos de ações articuladas (PAR 2011-2014)…

Resolução/CD/FNDE nº 23, de 4 de agosto de 2010

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, no âmbito…

Resolução/CD/FNDE nº 22, de 4 de agosto de 2010

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, no âmbito…

Programas educacionais recebem R$ 43,1 milhões

ASCOM-FNDE (Brasília) - Três secretarias estaduais de educação e municípios de 15 estados brasileiros receberam, nesta semana, R$ 43,1 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As transferências referem-se a atividades do Plano…

Reunião avalia planos de ações articuladas

ASCOM-FNDE (Brasília) – Coordenadores de acompanhamento dos planos de ações articuladas (PAR) de 25 estados e pesquisadores de 16 universidades federais reúnem-se de hoje, 13, a quinta-feira, 15, no auditório do Ministério da Educação (MEC),…

Monitoramento do PAR termina em outubro

ASCOM-FNDE (Brasília) – Gestores municipais de educação têm até a próxima segunda-feira, 26, para preencher o andamento das ações planejadas de seus Planos de Ações Articuladas (PAR), no período de 2008 até o primeiro semestre…

Fim do conteúdo da página