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Mostrando itens por marcador: PNATE - Portal do FNDE

Santa Catarina sedia encontro de municípios

ASCOM-FNDE (Brasília) – Profissionais de educação envolvidos na execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e dos programas de alimentação escolar (Pnae), Dinheiro Direto na Escola…

MEC investe no controle social dos recursos públicos

ASCOM-FNDE (Brasília) – O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, e o secretário de Educação à Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, formalizam na próxima terça-feira, 30,…

Liberados recursos da merenda escolar

ASCOM-FNDE (Brasília) – Pela primeira vez, os alunos das escolas localizadas em comunidades quilombolas estão recebendo a alimentação escolar com um valor diferenciado, de R$ 0,34 per capita. A decisão de contemplar estes estudantes com…

Fortaleza sedia evento sobre transporte escolar

ASCOM-FNDE (Brasília) – O coordenador-geral do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Maria Rodrigues de Souza, participa amanhã, dia 7 , em Fortaleza (CE),…

Liberada a terceira parcela do transporte escolar

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou os recursos da terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) aos estados e municípios. A parcela, no valor total…

Saem novas regras para o transporte escolar

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Diário Oficial da União publicou hoje, 5, a Resolução nº 10, de 4 de maio de 2005, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com as novas…

Saem duas parcelas do transporte escolar

ASCOM-FNDE (Brasília) – As parcelas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) referentes aos meses de março e abril já estão disponíveis nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de Educação. As…

Transporte escolar é tema de seminário em Brasília

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) promovem na próxima terça-feira,  19 , o seminário Transporte Escolar em Debate. O evento…

  • 09/06/2004
  • 00:00
  • Leis

Lei nº 10880, de 9 de junho de 2004

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos…

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