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Compras Governamentais

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Sobre Compras Governamentais

  • Quarta, 28 Junho 2017 09:55

Compras Governamentais

 

Este espaço reúne informações relevantes sobre os processos de compras governamentais empreendidas pelo FNDE e é destinado a todo o público interessado, notadamente os gestores estaduais e municipais em Educação, a comunidade escolar, os fornecedores, os pesquisadores, os órgãos de controle e a sociedade em geral.

A aquisição de bens e a contratação de serviços pelo governo desempenha papel fundamental tanto para o bom funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública, quanto para a implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades e a garantia de direitos sociais.

Segundo Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o mercado de compras governamentais corresponde, em média, a 13% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, conferindo ao Estado considerável peso no mercado consumidor nacional.

No âmbito do governo federal, o FNDE se destaca entre os principais “compradores”. Somente entre 2015 e 2017, por exemplo, foram licitados mais 3 (três) bilhões de reais pela autarquia.

As compras governamentais do FNDE se dividem em duas modalidades: i) as compras internas, para atendimento das necessidades da própria instituição, tais como material de expediente e serviço de apoio administrativo e ii) as Compras Nacionais (por meio do Registro de Preços Nacional – RPN), que se destinam ao atendimento das demandas dos sistemas de ensino de estados, Distrito Federal e municípios por bens como veículos escolares e mobiliário escolar, em atendimento a programas de governo e projetos federais na área da Educação.

Seja nas compras internas, seja nas compras nacionais, a atuação do FNDE é pautada pela busca da qualidade e da sustentabilidade dos bens e serviços, aliadas à economicidade e à eficiência dos processos de aquisição e contratação.

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