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Beneficiário Pessoa Jurídica

Nº do Banco Banco Nº do Acordo Data de Assinatura Data da Última Renovação Vencimento
001 Banco do Brasil 042/2016 28/11/2016 12 meses 28/11/2017
104 Caixa Econômica Federal - CEF 041/2016 10/09/2015 Vigência de 5 anos 10/09/2020


Beneficiário Pessoa Física

Nº do Banco Banco Nº do Acordo Data de Assinatura Data da Última Renovação Vencimento
001 Banco do Brasil* 043/2012 31/01/2012 Vigência de 5 anos 31/01/2017
001 Banco do Brasil** 044/2012 29/06/2012 Vigência de 5 anos 29/06/2017
001 Banco do Brasil*** 045/2013 25/10/2013 Vigência de 5 anos 25/10/2018

* O Acordo nº 043/2012 refere-se aos beneficiários dos Programas de Formação Inicial e Continuada de Professores para a Educação Básica (Lei n.º 11.273/2006).

** O Acordo nº 044/2012 é extensivo a todos os outros programas de bolsas geridos pelo FNDE, mas, por enquanto só abrange o Programa Brasil Alfabetizado (Lei n.º 10.880/2004), o Programa de Educação Tutorial – PET (Lei nº 11.180/2005) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM – modalidade PROJOVEM campo (Lei nº 11.692/2008).

*** O Acordo nº 45/2013 estabelece critérios para a utilização de cartão com função de crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados ao FNDE.

18/11/2010

06/03/2011

29/04/2011

14/06/2011

20/12/2011

09/10/2010

21/12/2010

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