Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Breadcrumbs

Fundeb

Início do conteúdo da página

Sobre o Fundeb

  • O que é?

    O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

    Leia mais ...

Notícias

Liberação de recursos
Estados e municípios recebem R$ 949 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem R$ 949 milhões do salário-educação

A parcela de agosto do salário-educação está disponível a partir desta quinta-feira, dia 14, nas contas de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 949,4 milhões,…
salário educação
FNDE repassa R$ 929 milhões do salário-educação

FNDE repassa R$ 929 milhões do salário-educação

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição…
Fundeb
FNDE repassa R$ 888 milhões da complementação da União ao Fundeb

FNDE repassa R$ 888 milhões da complementação da União ao Fundeb

A parcela de julho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível nesta segunda-feira, 31, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela…
Fim do conteúdo da página