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2006

FNDE promove treinamento em Mato Grosso

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Sexta, 15 Dezembro 2006 01:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - Começa nesta segunda-feira, 18, em Cuiabá (MT), o treinamento de agentes de controle social dos principais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Por três dias, estarão reunidos no Hotel Fazenda Mato Grosso (Rua Antônio Dorileu, 1.100 - Beirro Coxipó) 180 representantes de 41 municípios de todas as regiões do estado, para conhecer mais a fundo a execução e fiscalização dos recursos de programas como o de Alimentação Escolar (Pnae), de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola).

Entre os convidados para o encontro, estão conselheiros da alimentação escolar (CAEs) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Fundef (CACs-Fundef). Além de acompanharem a execução dos recursos do Fundef, os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo são responsáveis pela primeira análise das prestações de contas de diversos programas do FNDE/MEC, entre eles o Pnate e o Fazendo Escola.

Confira a programação do Encontro Intermunicipal de Agentes de Controle Social dos Programas Pnae, PDDE, Fundef, Pnate e Peja:

18/12/2006

8h – Credenciamento dos conselheiros do CAE, PDDE e FUNDEF e entrega de questionário de avaliação cognitiva (CAE).
8h30 – Abertura oficial com autoridades do Município de Cuiabá, Undime e FNDE.
9h – Apresentação dos Programas do FNDE.
9h30 – Alimentação escolar como um direito humano, do ponto de vista legal e nutricional.
10h15 – Intervalo.
10h30 – Apresentação do Inep.
11h - discussão.
11h20 – Apresentação do Pnate.
12h – Almoço.
13h45 – Apresentação do Pnae.
14h30 – Apresentação do PDDE.
15h15 – Intervalo.
15h30 – Apresentação do Fundef.
16h30 – Discussão dos programas apresentados.
17h45 - Apresentação cultural / encerramento.

19/12/2006

8h30 - Apresentação do Peja.
9h15 – Licitação pública / Procuradoria Federal do FNDE.
10h15 - Intervalo.
10h30 – Prestação de contas.
11h30 – Oficina de prestação de contas.
12h – Almoço.
13h30 – Dinâmica.
13h45 às 18h – Oficinas do CAE, PDDE, Fundef, Pnate e Peja.

Oficina do CAE
- Execução do Pnae.
- Vigilância Sanitária.
- Exercícios sobre a oficina do Pnae.

Oficina do PDDE
– Execução do PDDE.
– Exercícios sobre a execução do PDDE.
- Tira dúvidas.

Oficina do Fundef
– Execução do Fundef, Pnate e Peja.
– Exercícios sobre a execução do Fundef, Pnate e Peja.
- Tira dúvidas.

20/12/2006

8h – Apresentação escolar.
8h30 – A importância do controle social nos programas sociais da Educação.
9h15 – Discussão.
10h - Intervalo.
10h20 – O papel dos órgãos de controle interno e externo.
-TCU.
-CGU.
-Auditoria do FNDE.
12h – Almoço.
13h30 – Pagamento de OBP.
15h – Entrega de certificado e encerramento.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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